{"id":36321,"date":"2023-09-27T16:05:00","date_gmt":"2023-09-27T19:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2253967"},"modified":"2023-09-27T16:05:00","modified_gmt":"2023-09-27T19:05:00","slug":"desenrola-relator-garante-votacao-ate-dia-3-e-diz-que-limite-do-rotativo-sera-de-100-ao-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/27\/desenrola-relator-garante-votacao-ate-dia-3-e-diz-que-limite-do-rotativo-sera-de-100-ao-ano\/","title":{"rendered":"Desenrola: relator garante vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 dia 3 e diz que limite do rotativo ser\u00e1 de 100% ao ano"},"content":{"rendered":"

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O relator do projeto de lei do Desenrola no Senado, Rodrigo Cunha (União-AL), afirmou nesta quarta-feira (27) que a matéria deve ser votada amanhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e até a próxima terça-feira (3) no plenário da Casa.<\/p>\n

Cunha vai propor duas alterações no relatório que serão feitas por emendas de redação para evitar que o texto retorne à Câmara dos Deputados e gere uma descontinuidade no programa de renegociação de dívidas. O Desenrola está em vigor por meio de uma medida provisória que perderá validade no próximo dia 3.<\/p>\n

As mudanças que serão incluídas no novo relatório, previsto para ser apresentado amanhã (28) na CAE, estabelece que o acordo entre setor financeiro e o Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre a taxa de juros máxima do rotativo deve respeitar o limite de 100% do valor original da dívida. Além disso, ele vai propor que este limite seja anual, ou seja, de 100% ao ano.<\/p>\n

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“O CMN após aprovação da lei no prazo de 90 terá que confirmar a proposta feita para a limitação dos juros. Queremos deixar claro que o valor de 100% não seja superado”, disse o relator.<\/p>\n

“(Será) O dobro da dívida principal em um ano. Estou chamando os consultores para não deixar nenhuma lacuna”, reforçou. Cunha se reuniu hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para alinhar os pontos do novo texto.<\/p>\n

O projeto aprovado na Câmara previa uma taxa de juros máxima de 100% do valor original da dívida para o crédito rotativo e para o parcelamento de faturas de cartões de crédito e de outros instrumentos de pagamento pós-pago, caso não fosse apresentada uma autorregulação pelo setor financeiro em 90 dias, contados a partir da publicação da lei. O texto também não previa o prazo de um ano.<\/p>\n

O senador também disse que o governo deve mandar um novo projeto de lei para tratar sobre as dívidas dos estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ele tinha intenção de incluir o assunto no relatório do Desenrola, mas isso atrasaria a tramitação da matéria já que precisaria voltar para análise da Câmara.<\/p>\n

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\"\"Cunha vai propor duas altera\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio que ser\u00e3o feitas por emendas para evitar descontinuidade no programa<\/p>\n

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