{"id":36300,"date":"2023-09-27T14:42:48","date_gmt":"2023-09-27T17:42:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2253977"},"modified":"2023-09-27T14:42:48","modified_gmt":"2023-09-27T17:42:48","slug":"cma-adia-votacoes-do-mercado-de-carbono-e-de-novas-regras-para-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/27\/cma-adia-votacoes-do-mercado-de-carbono-e-de-novas-regras-para-agrotoxicos\/","title":{"rendered":"CMA adia vota\u00e7\u00f5es do mercado de carbono e de novas regras para agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"

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Por solicitação de alguns senadores, a relatora do PL 412\/2022 e presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), acolheu nesta quarta-feira (27) a demanda por mais uma semana para análise e discussão do projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), chamado mercado de carbono.<\/p>\n

A parlamentar elaborou um substitutivo ao texto original, do ex-senador Chiquinho Feitosa (CE), com base no parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a projetos que tramitavam em conjunto e nas diversas emendas apresentadas e sugestões de entidades ouvidas em audiências promovidas pela CMA.<\/p>\n

“Resolvemos adiar a discussão e votação do PL 412\/2022 devido à demanda de mais emendas”, afirmou a presidente da CMA.<\/p>\n

Agrotóxicos<\/strong><\/h2>\n

Também foi concedida vista coletiva ao projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459\/2022 é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526\/1999, apresentado pelo ex-senador Blairo Maggi. O texto recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES).<\/p>\n

A senadora Tereza Cristina (PL-MS) disse que, pela “relevância do assunto”, precisa fazer uma análise mais aprofundada do relatório do tema “que há muitos anos é esperado pelo setor agro brasileiro”.<\/p>\n

Obstrução<\/strong><\/h2>\n

Depois de obstruir votação em Plenário nessa terça-feira (26), a Oposição adotou a mesma estratégia na análise do requerimento para a realização de audiência pública destinada a debater o PL 3.649\/2023, que dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. A audiência pública havia sido solicitada pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Fabiano Contarato.<\/p>\n

Líder da Oposição no Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN) disse ser “salutar” o acordo informal para que haja a audiência pública, mas pediu que não fosse promovida a votação do requerimento na reunião desta quarta-feira, caso contrário solicitaria que fosse feita de maneira nominal.<\/p>\n

O senador justificou dizendo que o pedido é “político” e é feito pelo “processo que está ocorrendo de invasão institucional de competências por parte do Judiciário em função das prerrogativas do Parlamento brasileiro”.<\/p>\n

“O nosso posicionamento é institucional, não tem nada de pessoal. (…) Não temos nada contra o mérito da relação entre as partes, que conclui, inclusive por orientação de Vossa Excelência [senadora Leila Barros], da necessidade de ampliar essa conversação e esse diálogo”, disse.<\/p>\n

A presidente da CMA terminou por marcar sessão extraordinária na próxima terça-feira (3) para votação do requerimento e à realização da audiência pública.<\/p>\n<\/p>\n

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\"\"Parlamentares ganharam mais uma semana para an\u00e1lise e discuss\u00e3o das mat\u00e9rias<\/p>\n

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