{"id":36273,"date":"2023-09-27T13:40:44","date_gmt":"2023-09-27T16:40:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2253849"},"modified":"2023-09-27T13:40:44","modified_gmt":"2023-09-27T16:40:44","slug":"sou-a-favor-de-arrecadar-de-super-ricos-diz-campos-neto-sobre-taxacao-de-fundos-exclusivos-e-offshores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/27\/sou-a-favor-de-arrecadar-de-super-ricos-diz-campos-neto-sobre-taxacao-de-fundos-exclusivos-e-offshores\/","title":{"rendered":"\u201cSou a favor de arrecadar de super ricos\u201d, diz Campos Neto sobre taxa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos e offshores"},"content":{"rendered":"

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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (27) ser favorável à taxação de fundos exclusivos e de investimentos no exterior, e defendeu uma alíquota de 10% para aplicações offshore.<\/em><\/p>\n

“Sobre a arrecadação de super ricos, sou a favor. Sou a favor de arrecadação com fundos exclusivos, sou a favor da arrecadação com offshore”, disse em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.<\/p>\n

Segundo ele, o governo anterior chegou a discutir um projeto sobre taxação de fundos offshore<\/em> e que ele, pessoalmente, achava que a alíquota tinha que ser mais alta.<\/p>\n

“Eu pedi que fosse 10%, achei que era razoável, voltou com 6%, eu acho baixo, acho que tem que taxar mais”, afirmou, ponderando que o tema envolve preocupação com uma possível erosão de base arrecadatória.<\/p>\n

Questionado por parlamentares, Campos Neto disse ainda que seus investimentos pessoais em fundos offshore<\/em> foram declarados desde o primeiro dia em que foi para o BC.<\/p>\n

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em agosto medida provisória<\/a> para instituir tributação periódica sobre os rendimentos de fundos exclusivos de investimento.<\/p>\n

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A medida foi preparada pela equipe econômica para compensar a redução de arrecadação decorrente da correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física.<\/p>\n

Na ocasião, Lula também assinou um projeto de lei sobre tributação de fundos offshore.<\/em> Pela proposta, a pessoa física com renda no exterior de até 6.000 reais por ano estará isenta. O rendimento entre 6.000 reais e 50.000 reais por ano ficará sujeita a uma alíquota de 15%, enquanto a renda superior a 50.000 terá cobrança de 22,5%.<\/p>\n

Atualmente, a tributação da renda destes ativos ocorre somente quando a pessoa física controladora no Brasil recebe os rendimentos.<\/p>\n

Pelo Projeto de Lei 4173, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, offshores<\/em> deverão ter tributação realizada anualmente, assim como já ocorre com a maioria dos investimentos no Brasil.<\/p>\n

Já a taxação dos fundos exclusivos, utilizados por investidores de grande patrimônio prevê cobrança automática de imposto em desenho que se assemelha ao chamado “come-cotas”, hoje já aplicado a outras categorias de fundos de investimentos.<\/p>\n

Pelas propostas, o detentor da offshore<\/em> ou do fundo exclusivo<\/a> poderá obter desconto no imposto se optar por repatriar dividendos ou atualizar o valor dos ativos de imediato.<\/p>\n

(Com Reuters)<\/em><\/p>\n

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\"\"Presidente do BC disse que declara investimentos pessoais em empresas abertas no exterior desde seu primeiro dia de mandato<\/p>\n

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