{"id":36258,"date":"2023-09-27T11:59:29","date_gmt":"2023-09-27T14:59:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2253694"},"modified":"2023-09-27T11:59:29","modified_gmt":"2023-09-27T14:59:29","slug":"comissao-aprova-creditos-de-r-22-bilhoes-ao-orcamento-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/27\/comissao-aprova-creditos-de-r-22-bilhoes-ao-orcamento-de-2023\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cr\u00e9ditos de R$ 2,2 bilh\u00f5es ao Or\u00e7amento de 2023"},"content":{"rendered":"

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A Comissão Mista de Orçamento aprovou R$ 2,2 bilhões em créditos ao Orçamento de 2023. Também foi aprovada a vinda dos ministros Márcio Macedo, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, para uma audiência pública sobre o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28\/23) no dia 4 de outubro.<\/p>\n

Entre os projetos aprovados está o que abre crédito especial de R$ 130 milhões (PLN 23\/23) para atender as despesas com os pagamentos extraordinários feitos a servidores do INSS que trabalham para reduzir a fila de segurados à espera de benefícios. Também foi aprovada a Medida Provisória (MP 1177\/23) que abriu crédito de R$ 200 milhões para o combate à gripe aviária.<\/p>\n

A maior parte dos projetos de créditos, porém, deve atender a realização de diversas obras do setor público (PLNs 16\/23, 17\/23, 20\/23, 21\/23 e 26\/23), inclusive a construção da fábrica de hemoderivados da Hemobrás.<\/p>\n

Obra em rodovia<\/strong><\/h2>\n

O senador Wilder Morais (PL-GO) relatou o projeto (PLN 26\/23) que abre crédito suplementar de R$ 40 milhões para que o Ministério da Defesa realize obras na rodovia estadual GO-213.<\/p>\n

“Falta um trecho de 44 quilômetros para concluir a duplicação total do trecho Brasília-Goiânia, Goiânia-Caldas Novas e Caldas Novas-Morrinhos”, explicou.<\/p>\n

Ministérios<\/strong><\/h2>\n

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) fez destaques ao projeto (PLN 22\/23), que abre crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão para os ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, de Minas e Energia, da Saúde, e da Integração e Desenvolvimento Regional. Os destaques não foram aprovados.<\/p>\n

O projeto veio para o Congresso com R$ 686 milhões, mas o governo enviou uma mensagem para modificar o texto, acrescentando mais recursos, incluindo mais R$ 425 milhões para a Codevasf realizar “projetos de desenvolvimento local sustentável”.<\/p>\n

Para Adriana Ventura, a Codevasf já tem muitos recursos e outras áreas deveriam ser prioritárias, como a ajuda aos prejudicados pelas enchentes no Sul do País. O deputado Bohn Gass (PT-RS) explicou que o governo já está atendendo a região com outros recursos.<\/p>\n

“Sobre o tema das catástrofes, além de um apoio direto à defesa civil, tem R$ 1 bilhão de financiamento para recuperar atividades econômicas. Foi instalado um hospital-campanha porque a região foi desolada. Então, na defesa civil, trabalhamos outros aspectos que são inclusive os que a deputada levantou”, disse.<\/p>\n

Segurança pública<\/strong><\/h2>\n

Também foi aprovado projeto (PLN 25\/23) que abre crédito especial de R$ 127 milhões no Orçamento de 2023 para formação de profissionais da segurança pública. Os recursos serão empregados no Projeto Bolsa Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.<\/p>\n

A reunião da CMO foi suspensa e deve continuar amanhã (27), às 14h30, para votar outros projetos, além da MP 1180\/23.<\/p>\n<\/p>\n

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\"\"Colegiado tamb\u00e9m aprovou a vinda de dois ministros para audi\u00eancia p\u00fablica em outubro sobre o Plano Plurianual 2024-2027<\/p>\n

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