{"id":36218,"date":"2023-09-27T10:13:28","date_gmt":"2023-09-27T13:13:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2253473"},"modified":"2023-09-27T10:13:28","modified_gmt":"2023-09-27T13:13:28","slug":"tse-exclui-forcas-armadas-do-grupo-de-fiscalizacao-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/27\/tse-exclui-forcas-armadas-do-grupo-de-fiscalizacao-das-eleicoes\/","title":{"rendered":"TSE exclui For\u00e7as Armadas do grupo de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.<\/p>\n

A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou “incompatível” com as atribuições legais dos militares.<\/p>\n

“Essa ampliação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras não se mostrou compatível com suas funções constitucionais nem razoável e eficiente”, afirmou.<\/p>\n

De acordo com Moraes, as Forças Armadas vão continuar auxiliando a Justiça Eleitoral no transporte de urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.<\/p>\n

Na mesma decisão, o TSE também retirou o Supremo Tribunal Federal (STF) das entidades fiscalizadoras. Para o tribunal, três ministros do Supremo também fazem parte do TSE e, além disso, a Corte é alvo de recursos contra as decisões da Justiça Eleitoral.<\/p>\n

Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi candidato à reeleição, as relações entre o TSE e as Forças Armadas foram marcadas por diversos atritos. Em um dos episódios, em um relatório encaminhado ao tribunal eleitoral, o Ministério da Defesa afirmou que os militares não excluíram a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas.<\/p>\n

O grupo de fiscalização é composto por partidos políticos e representantes do Ministério Público, do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras entidades.<\/p>\n<\/p>\n

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\"\"Supremo tamb\u00e9m deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras<\/p>\n

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