{"id":36068,"date":"2023-09-26T12:42:00","date_gmt":"2023-09-26T15:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2252322"},"modified":"2023-09-26T12:42:00","modified_gmt":"2023-09-26T15:42:00","slug":"juscelino-filho-esperamos-que-regulacao-do-poste-legal-seja-finalizada-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/26\/juscelino-filho-esperamos-que-regulacao-do-poste-legal-seja-finalizada-este-ano\/","title":{"rendered":"Juscelino Filho: Esperamos que regula\u00e7\u00e3o do Poste Legal seja finalizada este ano"},"content":{"rendered":"

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), disse, nesta terça-feira (26), que espera a finalização da regulação do programa Poste Legal ainda neste ano. Ao lado do Ministério de Minas e Energia (MME), o projeto está sendo lançado oficialmente com a assinatura de portaria interministerial.<\/p>\n

“Todas as diretrizes da portaria serão refletidas na regulação conjunta para, até o fim do ano, estejamos com regulação aprovada e válida”, disse em referência ao trabalho que está sendo articulado junto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).<\/p>\n

Conforme descreve o governo, o Poste Legal pretende organizar a ocupação dos postes de energia elétrica de forma eficiente, buscando uma gestão isonômica, não discriminatória e transparente do acesso à infraestrutura pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. Todas as diretrizes definidas na portaria serão refletidas em regulamentação conjunta da Anatel e Aneel.<\/p>\n

Para Juscelino Filho, o programa estabelece um novo marco na história do País. “Como todos sabem, antes de chegar no ministério eu não tinha relação com o setor de telecomunicações. Jamais imaginava que o poste é um problema do tamanho que é no setor de telecomunicações”, diz.<\/p>\n

“Postes foram fundamentais para telefonia e hoje são para a internet. A transparência no acesso aos postes pelas prestadoras é um dos principais objetivos dessa política pública. Queremos criar condições para avançar com a conectividade para regiões remotas”, afirmou o ministro.<\/p>\n<\/p>\n

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