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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ficará pressionado pelo fim do mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta semana, para indicar um sucessor para o posto, disse nesta segunda-feira (25) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva após reunir-se com Lula no Palácio do Planalto.<\/p>\n
De acordo com Padilha, o presidente tem seu tempo para indicar um nome para comandar o Ministério Público Federal, e a Constituição lhe confere esta prerrogativa.<\/p>\n
“O Brasil já teve outras situações de interinidade no cargo. O presidente tem que ter calma, tranquilidade, é sua prerrogativa constitucional de fazer a escolha deste nome”, disse o ministro, acrescentando já ter defendido junto ao presidente que ele tem o tempo dele para essa definição.<\/p>\n
Padilha disse ainda que o MPF tem mecanismos de interinidade para seguir atuando enquanto não há um sucessor e que, após a escolha de Lula, o Senado também terá seu tempo próprio para sabatinar a analisar a indicação.<\/p>\n
“Sempre lembrando, não basta correr porque depois o Senado vai fazer a sabatina. Não é a primeira vez que o Brasil teve situações de interinidade”, afirmou.<\/p>\n
Antes de Lula viajar a Nova York, onde discursou na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na semana passada, fontes com conhecimento do assunto disseram à Reuters que a indicação para procurador-geral da República havia afunilado entre os subprocuradores Paulo Gustavo Gonet e Antonio Carlos Bigonha, apontado como favorito.<\/p>\n
Bigonha tem ligações com petistas históricos, como o ex-presidente da legenda e ex-deputado federal José Genoino, o que fez seu nome surgir no horizonte. Ele é bem visto por pessoas próximas ao presidente e tem um perfil considerado discreto.<\/p>\n
Já Gonet, hoje vice-procurador-geral Eleitoral, surgiu como alternativa ao atuar na ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que levou à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Seu nome é apoiado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes — com quem trabalha no TSE — e Gilmar Mendes, de quem foi sócio em uma faculdade de direito.<\/p>\n
Com o fim do mandato de Aras, e ainda sem a indicação de um sucessor — que terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e posteriormente aprovado pelo plenário da Casa –, a PGR será comandada interinamente pela vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Elizeta Ramos.<\/p>\n
A interinidade não incomoda Lula, segundo as fontes ouvidas pela Reuters, e o presidente já disse mais de uma vez que prefere escolher um nome com calma.<\/p>\n
A escolha para o cargo é estratégica para Lula porque o procurador-geral da República é responsável por realizar investigações criminais contra o próprio presidente da República, ministros de Estado e deputados federais e senadores. Entre outras atribuições, ele também pode mover ações questionando atos e leis do governo.<\/p>\n
Lula já deixou claro, desde a eleição, que não escolheria um nome da lista tríplice preparada pelos procuradores em eleição interna, rompendo uma tradição inaugurada por ele mesmo em seu primeiro mandato de escolher o primeiro colocado da lista. Escaldado pela atuação da PGR na Lava Jato, que o levou à prisão, o presidente quer um nome “mais confiável”, mas quer analisar bem as credenciais do indicado.<\/p>\n
Na entrevista coletiva desta segunda, Padilha, que estava ao lado dos líderes do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que a pauta da reunião com Lula foi a agenda legislativa desta semana no Congresso.<\/p>\n
O ministro disse que o governo espera que o programa Desenrola, já aprovado na Câmara e que visa facilitar a renegociação das dívidas de pessoas com o crédito negativado, seja aprovada nesta semana ou na próxima no Senado.<\/p>\n
Padilha assegurou que o governo trabalhará para aprovar o programa, que já está em vigor, ainda nesta semana.<\/p>\n
Ele afirmou ainda que o desejo do Executivo é que os senadores aprovem o texto da maneira que veio da Câmara dos Deputados para que a matéria vá à sanção presidencial, evitando assim uma potencial descontinuidade do programa.<\/p>\n
Caso os senadores alterem o texto que veio dos deputados, a matéria teria que novamente regressar à Câmara, e levaria mais tempo para que seja enviada à sanção de Lula.<\/p>\n<\/p>\n