{"id":35596,"date":"2023-09-22T17:38:45","date_gmt":"2023-09-22T20:38:45","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/09\/22\/ex-prefeito-de-catingueira-na-pb-e-condenado-por-desvios-de-recurso-da-educacao.ghtml"},"modified":"2023-09-22T17:38:45","modified_gmt":"2023-09-22T20:38:45","slug":"ex-prefeito-de-catingueira-na-pb-e-condenado-por-desvios-de-recurso-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/22\/ex-prefeito-de-catingueira-na-pb-e-condenado-por-desvios-de-recurso-da-educacao\/","title":{"rendered":"Ex-prefeito de Catingueira, na PB, \u00e9 condenado por desvios de recurso da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Jos\u00e9 Edivan F\u00e9lix deve devolver R$ 485 mil aos cofres p\u00fablicos. Ele j\u00e1 foi condenado anteriormente a mais de 8 anos de pris\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o de R$ 661 mil. Jos\u00e9 Edvan F\u00e9lix \u00e9 ex-prefeito de Catingueira e foi condenado a mais de 10 anos de pris\u00e3o\nFrancisco Fran\u00e7a\/Arquivo\nO ex-prefeito Jos\u00e9 Edivan F\u00e9lix do munic\u00edpio de Catingueira, no Sert\u00e3o da Para\u00edba, foi condenado pela Justi\u00e7a Federal a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) a devolver R$ 485 mil aos cofres p\u00fablicos por ato de improbidade administrativa. A condena\u00e7\u00e3o foi publicada no dia 20 de setembro.\nDe acordo com as investiga\u00e7\u00f5es que resultaram na \"Opera\u00e7\u00e3o Dubl\u00ea\", da Pol\u00edcia Federal, o ex-prefeito e Jos\u00e9 Hamilton Rem\u00edgio, ex-secret\u00e1rio de Planejamento e Finan\u00e7as de Catingueira, estavam envolvidos no desvio de recursos p\u00fablicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).\nAs investiga\u00e7\u00f5es apontam que o desvio ocorreu atrav\u00e9s da falsifica\u00e7\u00e3o de documentos na licita\u00e7\u00e3o que contratou a empresa Belo Monte para constru\u00e7\u00e3o de escola de educa\u00e7\u00e3o infantil do Programa ProInf\u00e2ncia, como documentos sem assinatura de licitantes, uma \u00fanica proposta apresentada \u2013 da empresa vencedora \u2013 e aus\u00eancia de documentos da empresa vencedora exigidos em edital para habilita\u00e7\u00e3o.\nVistorias feitas pelo Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE\/PB) e pelo FNDE constataram que as obras estavam paralisadas, sem sinais de avan\u00e7o, e em situa\u00e7\u00e3o de abandono. \nOs acusados negaram as irregularidades e pediram a extin\u00e7\u00e3o do processo.\nAl\u00e9m de Jos\u00e9 Edivan F\u00e9lix, a Justi\u00e7a Federal condenou por improbidade administrativa a empresa Belo Monte Constru\u00e7\u00f5es e seu administrador, Jair Ferreira de Lima, a devolver aos cofres p\u00fablicos R$ 451 mil. \nA senten\u00e7a tamb\u00e9m determinou que o esp\u00f3lio do ex-secret\u00e1rio de Finan\u00e7as do munic\u00edpio, Jos\u00e9 Hamilton de Rem\u00edgio Assis Marques, j\u00e1 falecido, deve ressarcir o valor de R$ 30 mil ao patrim\u00f4nio p\u00fablico. \nA senten\u00e7a pode ser recorrida.\nO g1 n\u00e3o localizou a defesa do ex-prefeito Jos\u00e9 Edivan F\u00e9lix e as liga\u00e7\u00f5es para a empresa Belo Monte Constru\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram completadas.\nO ex-prefeito tamb\u00e9m j\u00e1 foi condenado pela Justi\u00e7a Federal na Para\u00edba, em a\u00e7\u00e3o penal movida pelo MPF, a mais de oito anos de pris\u00e3o, al\u00e9m do ressarcimento de mais de R$ 661 mil aos cofres p\u00fablicos.\nInvestiga\u00e7\u00f5es\nA opera\u00e7\u00e3o Dubl\u00ea teve in\u00edcio em 2012, a partir de uma representa\u00e7\u00e3o feita pela C\u00e2mara de Vereadores de Catingueira, que conferiu os balancetes da prefeitura referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011 e constatou aus\u00eancia de processos de pagamento, inexist\u00eancia de notas fiscais, recibos e o documento de empenho. \u00c0 \u00e9poca, o ex-prefeito chegou a ser detido, mas foi liberado posteriormente ap\u00f3s pagar fian\u00e7a.\nA opera\u00e7\u00e3o envolvendo fraudes j\u00e1 apurou 40 a\u00e7\u00f5es judiciais nos munic\u00edpios de Catingueira e Cacimba de Areia. Os valores desviados ultrapassam R$ 17 milh\u00f5es.\nObras afetadas pelo desvio \nConstru\u00e7\u00e3o de uma creche na cidade de Catingueira\nDiogo Almeida\/G1\nEm 2015, o g1 juntamente com a TV Cabo Branco visitou 21 munic\u00edpios, do Litoral ao Sert\u00e3o da Para\u00edba, visitando obras inacabadas. \nEntre as obras paralisadas estava a de uma creche em Catingueira. A obra da creche do munic\u00edpio come\u00e7ou em 2008, quando o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o liberou cerca de R$ 700 mil para a constru\u00e7\u00e3o, mas parou em 2009, com apenas 10% do pr\u00e9dio conclu\u00eddo. A prefeitura chegou a ser notificada e, na \u00e9poca, explicou que os trabalhos foram parados por causa de fortes chuvas que alagaram o munic\u00edpio.\nJ\u00e1 segundo relat\u00f3rios do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, do dinheiro que foi pago \u00e0 prefeitura, s\u00f3 restava R$ 1,94 no caixa, apenas um ano depois do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o. O prefeito Albino F\u00e9lix (PR), que assumiu a gest\u00e3o na \u00e9poca, explicou que a prefeitura n\u00e3o sabe onde o dinheiro foi parar.\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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