{"id":35401,"date":"2023-09-21T16:47:05","date_gmt":"2023-09-21T19:47:05","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/09\/21\/relatorio-do-tce-aponta-que-41percent-dos-municipios-do-semiarido-paraibano-nao-possuem-orgao-ambiental.ghtml"},"modified":"2023-09-21T16:47:05","modified_gmt":"2023-09-21T19:47:05","slug":"relatorio-do-tce-aponta-que-41-dos-municipios-do-semiarido-paraibano-nao-possuem-orgao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/21\/relatorio-do-tce-aponta-que-41-dos-municipios-do-semiarido-paraibano-nao-possuem-orgao-ambiental\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio do TCE aponta que 41% dos munic\u00edpios do semi\u00e1rido paraibano n\u00e3o possuem \u00f3rg\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"
TCE fixou um prazo de 60 dias para que os gestores respons\u00e1veis apresentem um plano de a\u00e7\u00e3o para implementar as recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio. \u00c1rea degradada por atividade de minera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Boa Vista, no Agreste da Para\u00edba\nReprodu\u00e7\u00e3o: Relat\u00f3rio de Auditoria Operacional Regional Coordenada em Pol\u00edticas P\u00fablicas de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido\nO relat\u00f3rio final de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta uma \"fragilidade da gest\u00e3o ambiental\" nos munic\u00edpios do semi\u00e1rido paraibano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da seca. De acordo com o documento, 41,4% dos munic\u00edpios respondentes afirmaram que n\u00e3o possuem secretaria ou \u00f3rg\u00e3o de meio ambiente que possa tratar do tema. O documento foi divulgado na sess\u00e3o do tribunal nesta quarta-feira (20). \nA auditoria analisou o processo de degrada\u00e7\u00e3o ambiental na regi\u00e3o do semi\u00e1rido e da caatinga, em fun\u00e7\u00e3o do clima e das a\u00e7\u00f5es humanas, emitindo uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para o governo estadual, municipal e seus respectivos \u00f3rg\u00e3os ambientais. O relat\u00f3rio foi produzido em parceria o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).\nO documento \u00e9 dividido em cinco eixos e compreende os exerc\u00edcios de 2015 a 2022. De acordo com o relat\u00f3rio, 188 munic\u00edpios do semi\u00e1rido estavam aptos para responder um question\u00e1rio relacionado ao tema, mas apenas 128 cidades responderam como lidam com a desertifica\u00e7\u00e3o. \nO presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, destacou que o fator de maior impacto para a desertifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o clima e que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel determinar quais s\u00e3o os principais fatores humanos que favorecem o problema na Para\u00edba por falta de dados recentes. \n\u201cA quest\u00e3o do meio ambiente n\u00e3o se limita a determinadas \u00e1reas. O tema entrou em pauta em muitos eventos internacionais. Discutir a desertifica\u00e7\u00e3o \u00e9 de import\u00e2ncia fundamental\u201d, afirmou o presidente. \nA auditoria tamb\u00e9m aponta que 23 munic\u00edpios paraibanos executam algum projeto de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas da caatinga, o que corresponde a 18% das 128 cidades que responderam ao question\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o. \nO documento tamb\u00e9m aponta que 29,7% dos munic\u00edpios afirmaram existir alguma a\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies vegetais nativas da caatinga, individualmente ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais e at\u00e9 federal. As a\u00e7\u00f5es com maior destaque foram a distribui\u00e7\u00e3o de mudas, viveiros de mudas e cataloga\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies.\nDe acordo com a auditoria, 63% das cidades declararam que possuem atividades econ\u00f4micas que podem causar dano material em seu territ\u00f3rio. As mais citadas s\u00e3o a extra\u00e7\u00e3o de recursos minerais, agricultura e pecu\u00e1ria, extra\u00e7\u00e3o de madeira para carv\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o de madeira para forno e ind\u00fastria cer\u00e2mica. Os empreendimentos de energia solar e energia e\u00f3lica tamb\u00e9m foram apontados. \nA auditoria tamb\u00e9m identificou que as \u00e1reas suscept\u00edveis \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o possuem monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, falta mapeamento e diagn\u00f3sticos e riscos ambientais e sociais causados por grandes empreendimentos de energia renov\u00e1vel, que afetam a pequena produ\u00e7\u00e3o familiar e comunit\u00e1ria. \nO TCE recomendou que os estados do Nordeste articulem em torno da pauta, a revis\u00e3o de pol\u00edticas estaduais de combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de estrutura de gest\u00e3o necess\u00e1ria para combater o problema, criar um fundo espec\u00edfico, regulamentar e realizar o cadastro estadual das \u00e1reas suscept\u00edveis e criar um sistema espec\u00edfico de combate e preven\u00e7\u00e3o, entre outros. \nO relator Fernando Cat\u00e3o fixou um prazo de 60 dias para que os gestores respons\u00e1veis apresentem um plano de a\u00e7\u00e3o para implementar as recomenda\u00e7\u00f5es.\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TCE fixou um prazo de 60 dias para que os gestores respons\u00e1veis apresentem um plano de a\u00e7\u00e3o para implementar as recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio. \u00c1rea degradada por atividade de minera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Boa Vista, no Agreste da Para\u00edba
\nReprodu\u00e7\u00e3o: …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34],"tags":[35],"class_list":["post-35401","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"g1 > Para\u00edba","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/g1-paraiba\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 21 de setembro de 2023","modified":"Atualizado em 21 de setembro de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 21 de setembro de 2023 16:47","modified":"Atualizado em 21 de setembro de 2023 16:47"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35401","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35401"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35401\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35402,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35401\/revisions\/35402"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}