{"id":35390,"date":"2023-09-21T16:03:20","date_gmt":"2023-09-21T19:03:20","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/09\/21\/processo-contra-professor-da-ufpb-que-usou-camisa-do-mst-em-sala-de-aula-e-arquivado.ghtml"},"modified":"2023-09-21T16:03:20","modified_gmt":"2023-09-21T19:03:20","slug":"processo-contra-professor-da-ufpb-que-usou-camisa-do-mst-em-sala-de-aula-e-arquivado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/21\/processo-contra-professor-da-ufpb-que-usou-camisa-do-mst-em-sala-de-aula-e-arquivado\/","title":{"rendered":"Processo contra professor da UFPB que usou camisa do MST em sala de aula \u00e9 arquivado"},"content":{"rendered":"
Ouvidoria recomenda aos professores o uso de vestimentas que n\u00e3o induzam conflitos. Professor de diz que uso de camisa \u00e9 \"manifesta\u00e7\u00e3o individual\" e questiona recomenda\u00e7\u00e3o sobre o tema. Luciano Bezerra Gomes, professor da UFPB\nArquivo Pessoal\/Luciano Bezerra Gomes\nO processo administrativo aberto na Ouvidoria da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB) contra um professor uma camisa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em sala de aula foi arquivado. A den\u00fancia contra Luciano Bezerra Gomes, de 43 anos, professor do curso de Medicina e coordenador do mestrado em Sa\u00fade Coletiva do Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade da UFPB, tamb\u00e9m apontava o uso de slides com a logomarca do MST nas aulas, considerando o ato como \"propaganda pol\u00edtica\".\nNo despacho emitido, nesta quarta-feira (20), o ouvidor Hermann Atila indicou falta de materialidade apresentada na den\u00fancia, como o uso de slides com logomarcas do MST, o que motivou a abertura do processo.\nO parecer tamb\u00e9m apontou a inexist\u00eancia de uma orienta\u00e7\u00e3o expl\u00edcita ou c\u00f3digo de vestimenta que os professores devem seguir ao se vestir para ministrarem aulas do curso de medicina.\nAo final, o ouvidor recomenda que seja sugerido aos docentes \"se apresentarem com vestimentas que n\u00e3o possam produzir conflitos dessa natureza novamente\". \nParecer da Ouvidoria da UFPB em rela\u00e7\u00e3o ao processo contra o professor Luciano Bezerra Gomes.\nOuvidoria\/UFPB\/Reprodu\u00e7\u00e3o\nO professor questiona as recomenda\u00e7\u00f5es finais da Ouvidoria, j\u00e1 que no mesmo parecer o ouvidor afirma n\u00e3o ter defini\u00e7\u00e3o do que seria o uso adequado de vestimentas nas normas. \n\u201cA quem ele recomenda isso? O processo em quest\u00e3o (ou o cargo dele) n\u00e3o lhe d\u00e1 autoridade para recomendar qualquer coisa que seja sobre o tema\u201d, afirma. \nDen\u00fancia\nA den\u00fancia foi oficialmente protocolada em 31 de agosto de 2023 e o parecer do \u00f3rg\u00e3o diz que n\u00e3o h\u00e1 \"elementos de materialidade sobre a suposta den\u00fancia\", mas admite a presen\u00e7a de \"elementos m\u00ednimos descritivos\". Destaca que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da UFPB \"corrigir atos e procedimentos incompat\u00edveis\" de seus servidores e chega a sugerir que o CCM \"realize 'medidas de gest\u00e3o' para corrigir e evitar o cometimento de falhas por parte do servidor p\u00fablico\".\nLuciano Bezerra Gomes, al\u00e9m de professor do curso de Medicina, coordena um projeto de extens\u00e3o aprovado pela pr\u00f3pria UFPB, com a presen\u00e7a de estudantes bolsistas, que realiza apoio ao setorial de sa\u00fade do MST na Para\u00edba. Inclusive, o projeto realiza atividades de campo em assentamentos e acampamentos e utiliza transporte da universidade em tais atividades acad\u00eamicas.\nO professor explica que tem sim camisas do MST e que as usa regularmente, mas que isso se configura em \"manifesta\u00e7\u00e3o pessoal\" e em \"a\u00e7\u00e3o de cidadania\" de sua parte.\n\"Uso as camisas do MST como manifesta\u00e7\u00e3o individual de apoio ao movimento e nunca elas serviram para constranger ningu\u00e9m. Eu poderia usar uma camisa dos M\u00e9dicos sem Fronteiras, poderia usar uma com a inscri\u00e7\u00e3o 'Salve o Povo Yanomami'. Mas uma do MST s\u00f3 repercute por causa desse processo de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais\", destaca o professor.\nPosicionamento da UFPB\nEm nota divulgada pela assessoria da UFPB, o Reitor Valdiney Gouveia afirmou que a Ouvidoria recebe den\u00fancias por meio da plataforma FalaBr e a abertura do processo \u00e9 parte de um sistema que assegura a manifesta\u00e7\u00e3o a qualquer cidad\u00e3o. A Ouvidoria estaria vinculada \u00e0 Reitoria apenas no plano administrativo, porque possui autonomia plena e atribui\u00e7\u00f5es definidas pelo SISOUV, tendo apenas subordina\u00e7\u00e3o de assessoria ao Consuni (Conselho Superior).\nO \u00f3rg\u00e3o tem a responsabilidade, ao receber a demanda, levantar elementos m\u00ednimos descritivos de presum\u00edvel ato il\u00edcito, informar ao interessado e, se for o caso, endere\u00e7ar o processo \u00e0s autoridades competentes para o ju\u00edzo de admissibilidade.\nEm entrevista ao programa \u00e0 R\u00e1dio Arapuan, o reitor defendeu, em posicionamento pessoal, que n\u00e3o existe ilegalidade no ato do professor, mas reiterou que n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por julgar a conduta.\n\u201cDesde logo, se ele estiver usando uma camiseta com qualquer que seja o slogan, com qualquer que seja a informa\u00e7\u00e3o, eu entendo que n\u00e3o h\u00e1 qualquer ilegalidade nisso, mas n\u00e3o serei eu que ir\u00e1 julgar. Como eu j\u00e1 disse, Reitoria e Ouvidoria funcionam de forma independente\u201d, afirmou o reitor.\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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