{"id":35090,"date":"2023-09-19T17:35:55","date_gmt":"2023-09-19T20:35:55","guid":{"rendered":"https:\/\/wpa.wscom.com.br\/?p=923652"},"modified":"2023-09-19T17:35:55","modified_gmt":"2023-09-19T20:35:55","slug":"revista-nordeste-orgao-busca-solucoes-para-impactos-negativos-causados-em-projetos-de-energia-elocia-antes-de-regulacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/19\/revista-nordeste-orgao-busca-solucoes-para-impactos-negativos-causados-em-projetos-de-energia-elocia-antes-de-regulacao\/","title":{"rendered":"Revista NORDESTE: \u00d3rg\u00e3o busca solu\u00e7\u00f5es para impactos negativos causados em projetos de energia el\u00f3cia antes de regula\u00e7\u00e3o\u00a0"},"content":{"rendered":"

A nova edi\u00e7\u00e3o da Revista NORDESTE mostra que a ABEE\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica) busca solu\u00e7\u00f5es para impactos causados em projetos anteriores \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o Conama.<\/p>\n

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Com base em um estudo iniciado, em curso, pela FIOCRUZ, em Pernambuco, e a Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), envolvendo pesquisadores e especialistas em diversas tem\u00e1ticas de sa\u00fade p\u00fablica e ambiental, constata-se que, em algumas comunidades e, especialmente, no munic\u00edpio de Caet\u00e9s, no Agreste pernambucano, existe um impacto negativo na sa\u00fade das pessoas, provocado, ao que se intitula a \u201cS\u00edndrome da Turbina E\u00f3lica\u201d<\/p>\n

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Leia aqui ou abaixo<\/a><\/strong><\/p>\n

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Por Luciana Le\u00e3o<\/span><\/em><\/p>\n

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Em diversos depoimentos colhidos pela reportagem da Revista Nordeste, com fam\u00edlias e pesquisadores da FIOCRUZ revelam-se um quadro preocupante, mesmo reconhecendo a import\u00e2ncia das energias renov\u00e1veis frente \u00e0 necessidade urgente do planeta \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica limpa.<\/p>\n

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A Nordeste entrevistou, com exclusividade, a presidente Executiva da ABEE\u00f3lica Elbia Gannoum acerca dos problemas relatados nas reportagens e afirma que a entidade representativa do setor privado no pa\u00eds est\u00e1 ciente e \u201cbusca solu\u00e7\u00f5es no sentido de reparar, adaptar e mitigar os impactos\u201d.<\/p>\n

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Ela acrescenta que tais problemas s\u00e3o anteriores \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA, 262\/2014, que estabeleceu diretrizes gerais para os estados definirem a sua legisla\u00e7\u00e3o. Nesta resolu\u00e7\u00e3o, a dist\u00e2ncia m\u00ednima de um parque e\u00f3lico para as resid\u00eancias \u00e9 de 400 metros.<\/p>\n

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Revista NORDESTE<\/strong> – Como a entidade vem trabalhando para mitigar os efeitos causados em algumas pessoas e comunidades pela \u201cs\u00edndrome das turbinas e\u00f3licas\u201d?<\/p>\n

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Elbia Gannoum<\/strong> – A associa\u00e7\u00e3o tem recebido as primeiras queixas deste tipo de problema h\u00e1 menos de dois anos e, desde ent\u00e3o, estamos trabalhando no sentido de fazer o diagn\u00f3stico dos problemas e buscar as solu\u00e7\u00f5es no sentido de reparar, adaptar e mitigar os impactos. Sendo a principal delas, coordenar com as empresas associadas e respons\u00e1veis pelos projetos nas regi\u00f5es apontadas. Algumas provid\u00eancias j\u00e1 foram tomadas pelas empresas que atualmente s\u00e3o respons\u00e1veis pelos parques e\u00f3licos na regi\u00e3o. Uma delas fez acordos com os moradores e j\u00e1 realocou resid\u00eancias com dist\u00e2ncias superiores a 600m, fizeram reparos nas casas e mant\u00e9m um canal de comunica\u00e7\u00e3o cont\u00ednuo com os moradores que aceitaram essas repara\u00e7\u00f5es. \u00c9 importante ressaltar, que as comunidades que v\u00eam relatando os problemas com barulho na regi\u00e3o de Caet\u00e9s, convivem com parques que foram constru\u00eddos antes da Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA, 462\/2014, que estabeleceu diretrizes gerais para os estados definirem a sua legisla\u00e7\u00e3o. Nesta resolu\u00e7\u00e3o, a dist\u00e2ncia m\u00ednima de um parque e\u00f3lico nas resid\u00eancias \u00e9 de 400 metros de dist\u00e2ncia. A maioria dos parques no pa\u00eds t\u00eam uma dist\u00e2ncia superior a 400 metros de dist\u00e2ncia das resid\u00eancias e t\u00eam uma boa rela\u00e7\u00e3o com a comunidade.\u00a0 Embora a regula\u00e7\u00e3o do passado permitisse parques com distanciamento menores, as reclama\u00e7\u00f5es dos moradores nos trouxeram a necessidade de mitigar problemas relativos ao passado, ou seja, anteriores \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. O que tem sido um importante esfor\u00e7o por parte das empresas. Hoje os aerogeradores s\u00e3o implantados respeitando uma dist\u00e2ncia de afastamento de resid\u00eancias definida pela legisla\u00e7\u00e3o pertinente (a resolu\u00e7\u00e3o Conama 2014), para evitar eventuais impactos que possam ser ocasionados pelo ru\u00eddo dos equipamentos. Tamb\u00e9m \u00e9 realizado o monitoramento da emiss\u00e3o de ru\u00eddos, com vistas a garantir o conforto ac\u00fastico dos habitantes das regi\u00f5es onde s\u00e3o implantados os parques e\u00f3licos. Al\u00e9m da quest\u00e3o espec\u00edfica de Caet\u00e9s, a ABEE\u00f3lica acompanha a discuss\u00e3o de maneira mais ampla e tem um grupo de trabalho dedicado a endere\u00e7ar essas quest\u00f5es. Um dos resultados desse grupo \u00e9 o desenvolvimento de um manual de boas pr\u00e1ticas que prioriza o relacionamento com as comunidades do entorno dos parques e\u00f3licos e recomenda a\u00e7\u00f5es como o distanciamento de resid\u00eancias para al\u00e9m do previsto na lei. Tamb\u00e9m vamos incorporar boas pr\u00e1ticas internacionais, com resultados positivos comprovados.<\/p>\n

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NORDESTE<\/strong> – O que dizer sobre essa problem\u00e1tica na sa\u00fade p\u00fablica, diante do que seria um empreendimento sustent\u00e1vel, de governan\u00e7a com as pessoas, com o social, com a economia no entorno?<\/p>\n

Elbia Gannoum – A ind\u00fastria e\u00f3lica comparativamente a outras fontes \u00e9 algo novo no pa\u00eds e relativamente novo em todo o mundo. Neste sentido um processo de aprendizagem vem se fazendo ao longo dos anos, al\u00e9m disso estamos percebendo uma forte participa\u00e7\u00e3o da pauta de ESG nos processos produtivos de forma geral, o que \u00e9 muito positivo para a sociedade como um todo. Neste sentido, tanto a tecnologia quanto as pol\u00edticas de ESG seguem em desenvolvimento e em constante adequa\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o, de modo a atender as demandas da sociedade. A revis\u00e3o de leis e normas se faz constante e necess\u00e1ria, sofrendo altera\u00e7\u00f5es \u00e0 medida em que novos fatos s\u00e3o verificados e cientificamente comprovados. Como todo setor da economia, \u00e9 preciso estar em constante adapta\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de rota, sempre com o prop\u00f3sito de promovermos uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, respeitando todas as esferas da sociedade. Estamos trabalhando bastante para isso.<\/p>\n

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NORDESTE<\/strong> – Outro dado pesquisado \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos animais polinizadores da regi\u00e3o do Semi\u00e1rido, como morcegos, abelhas, p\u00e1ssaros etc. Com os infrassons provocados pelas turbinas, ocorre um \u00eaxodo desses animais, que simplesmente somem do habitat natural. Perdem a no\u00e7\u00e3o de navega\u00e7\u00e3o\u2026.. Muitos p\u00e1ssaros t\u00eam colidido com as p\u00e1s dos aerogeradores\u2026..<\/p>\n

Elbia Gannoum – A implanta\u00e7\u00e3o de um parque e\u00f3lico requer a obten\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental, que contempla uma s\u00e9rie de procedimentos e pesquisas, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e audi\u00eancias (tecnicamente s\u00e3o chamadas de Reuni\u00f5es T\u00e9cnicas Informativas ou Audi\u00eancias P\u00fablicas). Nestas ocasi\u00f5es, comunidades e sociedade civil em geral participam com o objetivo de fornecer informa\u00e7\u00f5es do empreendimento, ouvir a popula\u00e7\u00e3o e dirimir d\u00favidas. Esse processo inclui uma cuidadosa avalia\u00e7\u00e3o da fauna local. Somente ap\u00f3s o cumprimento de todos os ritos, com suas devidas valida\u00e7\u00f5es, \u00e9 que a licen\u00e7a ambiental \u00e9 aprovada. Os animais em quest\u00e3o est\u00e3o inclusos nestes monitoramentos. Todos s\u00e3o mapeados e monitorados pelas empresas que fazem reportes aos \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais. Ao longo deste monitoramento, pode ocorrer pedido de novos estudos e pausas nas opera\u00e7\u00f5es, quando necess\u00e1rio. Ou seja, s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os ambientais que fiscalizam e fazem esse controle com as empresas. No que se refere especificamente a p\u00e1ssaros e morcegos, a mencionada Resolu\u00e7\u00e3o Conama\/2014, n\u00e3o permite a constru\u00e7\u00e3o de parques e\u00f3licos nas rotas migrat\u00f3rias de p\u00e1ssaros e morcegos.<\/p>\n

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NORDESTE<\/strong> – Enfim, a exist\u00eancia de problemas \u00e9 uma realidade, mas queremos tamb\u00e9m mostrar as solu\u00e7\u00f5es que a entidade apresenta, os investidores, para mitigar esses efeitos danosos \u00e0s comunidades locais, \u00e0 sa\u00fade das pessoas, ao ecossistema como um todo.H\u00e1 relatos tamb\u00e9m em munic\u00edpios do Rio Grande do Norte, um dos maiores produtores de energia e\u00f3lica e solar do Brasil.<\/p>\n

Elbia Gannoum – Todos os estados produtores de energia e\u00f3lica est\u00e3o sob nossa aten\u00e7\u00e3o e os mecanismos de mitiga\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo adotados. \u00c9 muito importante, por\u00e9m, separar os parques que foram constru\u00eddos em legisla\u00e7\u00f5es diferentes, como o caso da Resolu\u00e7\u00e3o Conama, o que o setor tem feito \u00e9 justamente corrigir o passado, fazer bem o presente com o que \u00e9 conhecido e melhorar cada vez mais para o futuro. Por outro lado, \u00e9 muito importante ressaltar que n\u00e3o existe atividade econ\u00f4mica sem impacto, seja esta qual for, e a produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica \u00e9, entre as formas de produ\u00e7\u00e3o de energia, a de menor impacto, embora o tenha, restando a n\u00f3s buscarmos mitig\u00e1-los. \u00c9 not\u00f3ria a contribui\u00e7\u00e3o da fonte e\u00f3lica para o desenvolvimento das regi\u00f5es, bem como a melhoria da qualidade de vida de muitas fam\u00edlias, sobretudo nos ambientes rurais, onde h\u00e1 a conviv\u00eancia harm\u00f4nica do setor com o homem do campo. Dentre as matrizes de energia el\u00e9trica conhecidas, a energia e\u00f3lica se constitui numa das mais sustent\u00e1veis, diante das modalidades em desenvolvimento no pa\u00eds, n\u00e3o inviabilizando o uso das \u00e1reas para outras finalidades, por exemplo.<\/p>\n

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Salto de qualidade<\/strong><\/p>\n

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Sobre o Rio Grande do Norte, \u00e9 importante destacar que seus munic\u00edpios deram um salto nos \u00faltimos anos em cria\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. O estudo encomendado pela ABEE\u00f3lica mostra que, nos 10 munic\u00edpios analisados, que concentram 76% da gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica no estado e 84% dos parques, o crescimento no conjunto chegou a ser quase o dobro do verificado nas demais regi\u00f5es potiguares. A instala\u00e7\u00e3o de parques e\u00f3licos contribui para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano do Munic\u00edpio (IDHM). Foi realizado um comparativo entre grupo de munic\u00edpios que receberam parques e\u00f3licos com outros que n\u00e3o receberam no Rio Grande do Norte. Por meio dessa compara\u00e7\u00e3o, identificamos que nos munic\u00edpios que receberam a sua instala\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

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