{"id":34479,"date":"2023-09-15T10:20:19","date_gmt":"2023-09-15T13:20:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2243193"},"modified":"2023-09-15T10:20:19","modified_gmt":"2023-09-15T13:20:19","slug":"acordo-que-dinamiza-comercio-no-mercosul-passa-na-comissao-de-relacoes-exteriores-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/15\/acordo-que-dinamiza-comercio-no-mercosul-passa-na-comissao-de-relacoes-exteriores-do-senado\/","title":{"rendered":"Acordo que dinamiza com\u00e9rcio no Mercosul passa na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado"},"content":{"rendered":"

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (14) o acordo sobre facilitação de comércio no âmbito do Mercosul (PDL 164\/2022). A análise deste acordo segue agora ao plenário do Senado.<\/p>\n

Objetivos<\/h2>\n

Em documentação enviada à CRE, o Itamaraty destaca que este acordo é mais amplo que acordos semelhantes feitos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).<\/p>\n

O objetivo é diminuir os custos de transação no comércio intrazona entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, simplificandoprocessos de importação, exportação e trânsito de bens entre os 4 países. Visa remover entraves desnecessários ao comércio intrazona, como a cobrança de taxas consulares e estatísticas a produtos brasileiros quando adentram as outras nações. Outro objetivo é eliminar atrasos na liberação de mercadorias em postos aduaneiros, e nas respostas de autoridades alfandegárias a consultas feitas por empresas. Esses entraves têm dificultado a expansão do fluxo comercial entre os países do Mercosul, segundo o Itamaraty, prejudicando a formação de cadeias regionais de valor.<\/p>\n

Outro foco do acordo é incrementar o uso de tecnologias da informação em âmbito alfandegário e aduaneiro.<\/p>\n

A votação na CRE<\/strong><\/h2>\n

O relatório pela aprovação na CRE foi elaborado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) e apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Destaca as medidas práticas visando a dinamização nas trocas comerciais entre os quatro países, como: a publicação da legislação e processos relevantes em site na internet de fácil acesso; simplificação e automatização de processos aduaneiros; substituição de documentos físicos por eletrônicos; implementação conjunta do Sistema Informático de Trânsito Internacional Aduaneiro (Sintia); reforço ao Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), para agilizar e simplificar as relações com operadores frequentes e de baixo risco; estabelecimento de diferentes processos de controle orientados pelo risco aduaneiro da mercadoria; prioridade no despacho de bens perecíveis, com instalações adequadas para seu armazenamento; e a limitação de taxas a valores compatíveis com o custo aproximado dos serviços prestados.<\/p>\n

Lendo o relatório de Cid Gomes, Nelsinho Trad enfatiza que o acordo aprofunda ainda mais nossas relações com Argentina, Uruguai e Paraguai.<\/p>\n

“Ao desburocratizar e simplificar os processos aduaneiros, facilitando o acesso à informação por parte de exportadores e importadores, o acordo corrobora o aprofundamento dos fluxos comerciais e aperfeiçoa a união aduaneira, na linha da integração econômica dos povos da América Latina”, disse Trad.<\/p>\n<\/p>\n

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\"\"Documento retira entraves ao com\u00e9rcio, como a cobran\u00e7a de taxas consulares e estat\u00edsticas a produtos brasileiros quando adentram as outras na\u00e7\u00f5es<\/p>\n

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