{"id":34379,"date":"2023-09-14T17:01:42","date_gmt":"2023-09-14T20:01:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2242694"},"modified":"2023-09-14T17:01:42","modified_gmt":"2023-09-14T20:01:42","slug":"reserva-de-cadeiras-gera-resistencia-afirma-lira-sobre-vagas-para-mulheres-no-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/14\/reserva-de-cadeiras-gera-resistencia-afirma-lira-sobre-vagas-para-mulheres-no-legislativo\/","title":{"rendered":"\u201cReserva de cadeiras gera resist\u00eancia\u201d, afirma Lira sobre vagas para mulheres no Legislativo"},"content":{"rendered":"

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que está buscando construir um entendimento com os líderes partidários sobre a Proposta de Emenda à Constituição 134\/15, que prevê reserva de vagas a mulheres no Legislativo. Segundo Lira, seria uma forma de evitar a obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas na eleição proporcional (deputado federal, estadual e vereador). De acordo com o presidente da Câmara, “é mais salutar” garantir as cadeiras com as progressões previstas na PEC e corrigir distorções nas casas legislativas.<\/p>\n

“É um avanço e há uma progressão para garantir mais diversidade no Parlamento, mas a resistência (dos deputados) se dá pelo mérito, a reserva de cadeiras gera resistência”, explicou Lira após reunião de líderes desta quinta-feira (14).<\/p>\n

A proposta estabelece que a cota mínima para mulheres valerá por três legislaturas. O percentual aumentará de forma gradativa: 10% das cadeiras na primeira legislatura; 12% na segunda; e 16% na terceira. A proposta pode ser deliberada pelos deputados no contexto da votação da minirreforma eleitoral, mas ainda não há acordo fechado sobre os percentuais.<\/p>\n

Destaques<\/strong><\/h2>\n

Lira afirmou que o Plenário vai votar ainda nesta quinta-feira (14) os destaques da minirreforma eleitoral. A proposta altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. O texto-base foi aprovado com 367 votos favoráveis e 86 contrários.<\/p>\n

Ele também indicou a votação do Projeto de Lei Complementar 136\/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do ICMS por causa de mudanças na incidência do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.<\/p>\n

Planos de saúde<\/strong><\/h2>\n

Lira também afirmou que o relatório do deputado Duarte Jr (PSB-MA), que prevê diversas alterações na Lei dos Planos de Saúde, não vai ser votado na próxima semana. O presidente disse que vai se reunir com as operadoras dos planos para debater o parecer do parlamentar.<\/p>\n

Um dos pontos principais desse relatório é a proibição da extinção unilateral do contrato em toda e qualquer situação, sejam planos individuais, coletivos, de autogestão, além de regras para evitar reajustes abusivos nos planos de saúde coletivos.<\/p>\n

“O relator apresentou o relatório, e vou me reunir com as operadoras, que estão muito preocupadas com o texto. Não vamos fazer nada açodados”, destacou Lira.<\/p>\n

Próxima semana<\/strong><\/h2>\n

Lira viaja neste sábado para participar da Assembleia Geral da ONU na próxima semana, mas indicou que as votações serão conduzidas pelo 1º vice-presidente, Marcos Pereira (Republicanos-SP).<\/p>\n<\/p>\n

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\"\"Proposta estabelece que a cota m\u00ednima para mulheres valer\u00e1 por tr\u00eas legislaturas, com percentual aumentando de forma gradativa<\/p>\n

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