A Assembleia Legislativa da Para\u00edba realizou, nesta quinta-feira (14), sess\u00e3o especial com o objetivo de debater pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio \u00e0 luta antimanicomial. O evento aconteceu no Plen\u00e1rio da Casa de Epit\u00e1cio e foi proposto pela deputada Cida Ramos. A sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a do vereador de Jo\u00e3o Pessoa Marcos Henriques, de profissionais da \u00e1rea de psicologia e de representantes da sociedade civil organizada.<\/p>\n
Autora da Lei 11490\/2019, que institui a Semana Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Luta Antimanicomial, a deputada Cida Ramos ressaltou que muitos desafios relacionados \u00e0 sa\u00fade mental ainda precisam ser vencidos. Para a parlamentar, \u00e9 responsabilidade do Poder Legislativo dar voz aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os psicossociais e aos profissionais da \u00e1rea para que, junto ao poder p\u00fablico, possam elaborar a\u00e7\u00f5es e apresentar propostas de legisla\u00e7\u00e3o em favor da luta antimanicomial. \u201cTemos que ouvir todos para que a gente possa encaminhar pol\u00edticas concretas que precisam retornar. N\u00f3s tivemos uma pandemia que foi muito dura e continua a ser, porque as consequ\u00eancias delas se refletem, sobretudo, na quest\u00e3o da sa\u00fade mental\u201d, alertou a deputada.<\/p>\n
Cida Ramos chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de estrutura\u00e7\u00e3o dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) nos munic\u00edpios paraibanos, al\u00e9m do fortalecimento da rede de apoio aos usu\u00e1rios. \u201c\u00c9 momento sim de ampliar o servi\u00e7o, \u00e9 momento de discuss\u00e3o com o poder p\u00fablico, Legislativo, Executivo, para que a gente possa avan\u00e7ar. Infelizmente, na Para\u00edba, n\u00f3s temos tido retrocesso, ent\u00e3o, precisamos reverter essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou a parlamentar.<\/p>\n
O vereador de Jo\u00e3o Pessoa, Marcos Henriques, defendeu a implanta\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios reivindicados pelos usu\u00e1rios de CAPS e que , segundo ele, j\u00e1 deveriam ter sido implantados por partes das prefeituras, a exemplo do passe livre no transporte coletivo, tema j\u00e1 debatido na C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa. \u201cHoje, o sistema de transporte coletivo tem isen\u00e7\u00e3o fiscal e esse tipo de concess\u00e3o, de benef\u00edcio, \u00e9 algo que n\u00e3o deveria nem estar sendo discutido, j\u00e1 deveria ser implementado, \u00e9 uma quest\u00e3o de necessidade desse segmento\u201d, declarou o parlamentar. Marcos Henriques acredita que ouvindo usu\u00e1rios, profissionais da \u00e1rea e movimentos organizados ser\u00e1 poss\u00edvel apresentar as demandas e buscar solu\u00e7\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. \u201cN\u00f3s estamos aqui pra juntar toda aquela rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que est\u00e3o nesse segmento pra gente poder criar um clima de luta entre a categoria porque, na verdade, sem luta n\u00e3o h\u00e1 vit\u00f3ria. Esse segmento da sa\u00fade mental t\u00e1 se organizando h\u00e1 muito tempo e eu tenho certeza que essa sess\u00e3o especial amplia o debate para o estado inteiro\u201d, afirmou.<\/p>\n
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