![\"Previd\u00eancia](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/previdencia-aposentadoria-aposentados.jpg?fit=300%2C150&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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A fila não anda. Quarenta dias após o início do chamado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, o número de pedidos à espera de análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu apenas 5,7% – ritmo considerado baixo diante da meta estabelecida pelo governo de zerar, até o fim do ano, a espera acima de 45 dias (prazo regular dos processos).<\/p>\n
Dados do Portal da Transparência Previdenciária, compilados pelo próprio INSS, apontam que o estoque de solicitações pendentes passou de 1,79 milhão, em junho, para 1,69 milhão em agosto (até o dia 28). Se forem considerados apenas os pedidos com prazo acima de 45 dias, o porcentual não é muito diferente: uma redução de 7,95% – de 1,1 milhão de requerimentos para 1,05 milhão no mesmo período.<\/p>\n
A solução do problema da fila do INSS é uma prioridade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já fez cobranças públicas ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.<\/p>\n
“Se é falta de funcionário, a gente tem de contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem de trocar quem não tem competência”, disse o presidente, no início de julho. Uma semana depois, em 18 de julho, foi lançado o programa de enfrentamento à fila, prevendo o pagamento de bônus por produtividade aos servidores públicos.<\/p>\n
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse ao Estadão<\/b> que os números, de fato, ficaram “aquém” do esperado, e citou dois motivos principais para o lento avanço no processamento dos pedidos.<\/p>\n
O primeiro, segundo ele, foi um número recorde de novos pedidos registrados em agosto, de mais de 1 milhão – a média mensal, disse Stefanutto, gira em torno de 800 mil solicitações. E também o fato de que parte dos processos acaba sendo postergada para o mês seguinte em razão de pedidos de documentos adicionais.<\/p>\n
“A partir do segundo mês, nós teremos toda essa massa (iniciada em agosto) sendo processada. Então, deveremos ter um número maior”, disse Stefanutto, que é servidor de carreira do INSS e assumiu a presidência do órgão há dois meses.<\/p>\n
Questionado sobre a meta de zerar a fila neste ano, ele disse que está mantida. “A gente continua convencido de que será possível. Está mantida a nossa previsão até 31 de dezembro”, respondeu ele, com a ressalva: “Se no meio do caminho continuar havendo recordes de solicitação, aí a gente revisa”.<\/p>\n
Segundo Stefanutto, cerca de 4 mil técnicos aderiram à força-tarefa com pagamento de bônus, número acima do esperado, e medidas adicionais ainda serão tomadas. Entre elas, ampliar o uso de atestado em substituição à perícia médica para concessão de auxílio-incapacidade. Antes, os benefícios concedidos por meio de atestado podiam ter duração de até 90 dias. Agora, o prazo foi ampliado para 180 dias.<\/p>\n
Especialistas no setor, porém, são céticos. “Foi uma redução tímida (do estoque de pedidos em agosto). Na minha avaliação, zerar a fila até o fim do ano é uma utopia”, disse Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Na avaliação dele, o contingente de servidores seria insuficiente para que a meta seja atingida. “Sem nomeações e concursos, o governo não vai conseguir reduzir a fila na velocidade esperada.”<\/p>\n
O INSS negocia com o Ministério da Gestão a contratação de cerca de mil profissionais já aprovados em concurso, e que hoje aguardam no cadastro de reserva. Segundo Stefanutto, a nomeação de 250 deles já estaria praticamente aprovada.<\/p>\n
Para Cherulli, não basta incentivar a conclusão rápida dos processos se não houver eficiência. “Porque aí gera revisões, recursos e ações judiciais. Ou seja, empurra o problema com a barriga e vira uma bola de neve”, disse.<\/p>\n
Dados obtidos pelo instituto, via Lei de Acesso à Informação, apontam que a fila total do INSS, incluindo pedidos iniciais, revisões e recursos administrativos, soma cerca de 7 milhões de requerimentos. Stefanutto confirmou o número, mas disse que o estoque refere-se ao número de tarefas, e não de pessoas – que acabariam sendo contabilizadas mais de uma vez.<\/p>\n
O INSS tem ainda um outro problema: a diferença de 223 mil solicitações nas suas bases de dados. Análises preliminares apontaram que tarefas antigas ficaram pendentes no sistema, embora o segurado não esteja mais à espera da análise. “Para ter certeza, criamos um grupo de trabalho e estamos abrindo uma por uma”, disse Stefanutto.<\/p>\n<\/p>\n