{"id":34086,"date":"2023-09-13T09:32:43","date_gmt":"2023-09-13T12:32:43","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/noticia\/2023\/09\/13\/condominio-denunciou-agressao-de-medico-contra-mulher-18-dias-apos-o-crime-mas-delegacia-preferiu-nao-investigar.ghtml"},"modified":"2023-09-13T09:32:43","modified_gmt":"2023-09-13T12:32:43","slug":"condominio-denunciou-agressao-de-medico-contra-mulher-18-dias-apos-o-crime-mas-delegacia-preferiu-nao-investigar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/13\/condominio-denunciou-agressao-de-medico-contra-mulher-18-dias-apos-o-crime-mas-delegacia-preferiu-nao-investigar\/","title":{"rendered":"Condom\u00ednio denunciou agress\u00e3o de m\u00e9dico contra mulher 18 dias ap\u00f3s o crime, mas delegacia preferiu n\u00e3o investigar"},"content":{"rendered":"   <img src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/Xb4nSZRSX3aDNpCzAKAH6gwWo28=\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2023\/U\/P\/fZvUIMQY2aS8ClJdSAEg\/bo-do-condominio.jpg\" \/><br \/>     V\u00eddeos que se tornaram p\u00fablico esta semana mostram agress\u00f5es contra mulher em 2022. Delegada disse que o caso n\u00e3o seguiu pois a v\u00edtima n\u00e3o quis, apesar do STF entender que investiga\u00e7\u00e3o independe da vontade da v\u00edtima. Pol\u00edcia investiga v\u00eddeo em que m\u00e9dico de Jo\u00e3o Pessoa aparece agredindo ex-companheira\nO condom\u00ednio onde foram registradas as imagens em que o m\u00e9dico Jo\u00e3o Paulo Casado agride a ex-companheira, em Jo\u00e3o Pessoa, denunciou o caso \u00e0 Pol\u00edcia Civil 18 dias ap\u00f3s a filmagem, em abril de 2022. Apesar da den\u00fancia, a Delegacia de Atendimento Especializado \u00e0 Mulher (Deam) resolveu n\u00e3o investigar o caso, alegando que a v\u00edtima, \u00e0 \u00e9poca, n\u00e3o queria representar contra o suspeito. Entendimento do STF, desde 2012, \u00e9 de que casos devem ser investigados independentemente da vontade da v\u00edtima.\nAs imagens foram divulgadas no domingo (10) pelas redes sociais do site Para\u00edba Feminina. Al\u00e9m do v\u00eddeo de abril de 2022, que mostra a v\u00edtima sendo agredida na frente de uma crian\u00e7a, filha do m\u00e9dico, outras imagens, de setembro do ano passado, mostram uma segunda agress\u00e3o, dentro de um carro. Ap\u00f3s a den\u00fancia formal da v\u00edtima, em agosto de 2023, o caso agora \u00e9 investigado pela pol\u00edcia. Na ter\u00e7a-feira (12) a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o preventiva do m\u00e9dico.\nEm nota divulgada na segunda-feira (11), a defesa de Jo\u00e3o Paulo Souto Casado informou que n\u00e3o teve acesso a eventual processo criminal instaurado contra ele, e que, em virtude do sigilo imposto por causa de medidas protetivas, n\u00e3o vai se pronunciar.\nA den\u00fancia do condom\u00ednio foi assinada no dia 26 de abril e 2022 e recebida pela Pol\u00edcia Civil no dia 3 de maio de 2022 e \u00e9 relativa ao primeiro v\u00eddeo, de 15 de abril de 2022, gravado no elevador do edif\u00edcio, onde \u00e9 poss\u00edvel quando o suspeito puxa o cabelo da mulher e a empurra v\u00e1rias vezes, na frente do filho dele.\nO of\u00edcio (veja abaixo), encaminhado para a Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher, relata que o pr\u00f3prio condom\u00ednio constatou que se tratava de Jo\u00e3o Paulo Souto Casado, e que ao seguir a lei da Para\u00edba que obriga a den\u00fancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica por parte de condom\u00ednios, requisita que a pol\u00edcia tome provid\u00eancias para apurar as agress\u00f5es, deixando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da delegacia as imagens registradas pelas c\u00e2meras de seguran\u00e7a.\nCondom\u00ednio onde aconteceram as agress\u00f5es denunciou o m\u00e9dico 18 dias depois das imagens serem registradas, h\u00e1 mais de um ano\nReprodu\u00e7\u00e3o\nEm entrevista ao Bom Dia Para\u00edba, nesta quarta-feira (13), a delegada Paula Monalisa, sub-coordenadora das Deams, explica que a Deam Norte, no Centro de Jo\u00e3o Pessoa, foi at\u00e9 o pr\u00e9dio e intimou a v\u00edtima, no ano passado, e que ela \u201cestava bastante emocionada e constrangida com toda a situa\u00e7\u00e3o.\n\u201cLhe foi oferecido um atendimento psicol\u00f3gico, ela foi ouvida por uma psic\u00f3loga e, realmente, estava dentro de um contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Mas ela alegou que foram as primeiras agress\u00f5es, que amava muito seu marido e que n\u00e3o queria nenhum tipo de reprimenda contra ele, ent\u00e3o a delegacia achou por bem n\u00e3o dar prosseguimento ao caso\u201d, disse a delegada.\nMeses depois do primeiro v\u00eddeo, outro registro de viol\u00eancia contra a v\u00edtima aconteceu, em 7 de setembro de 2022. Desta vez, dentro de um carro. A mulher \u00e9 agredida com socos e empurr\u00f5es pelo suspeito. \nAs agress\u00f5es s\u00f3 se tornaram p\u00fablicas no domingo (10), mais de um ano depois do primeiro caso. Segundo a delegada Paula Monalisa, somente em agosto de 2023 que a v\u00edtima resolveu denunciar formalmente o suspeito, e o caso passou a ser investigado.\nPol\u00edcia investiga v\u00eddeo que mostra m\u00e9dico agredindo ex-companheira, em Jo\u00e3o Pessoa\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Cabo Branco\nEm nota divulgada \u00e0s 9h desta quarta-feira, o N\u00facleo de Controle Externo da Atividade Policial do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (Ncap\/MPPB) informou que vai apurar uma eventual omiss\u00e3o por parte da autoridade policial acerca do poss\u00edvel arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a den\u00fancia do condom\u00ednio.\n\"Diante de not\u00edcia veiculada na imprensa sobre poss\u00edvel arquivamento de suposto inqu\u00e9rito policial para apurar viol\u00eancia dom\u00e9stica praticada por um m\u00e9dico em Jo\u00e3o Pessoa, a coordenadora do N\u00facleo de Controle Externo da Atividade Policial do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (Ncap\/MPPB), Cl\u00e1udia Bezerra, promotora de Justi\u00e7a, informou que o \u00f3rg\u00e3o ministerial vai instaurar um procedimento pr\u00f3prio, no qual solicitar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre os fatos noticiados envolvendo as partes. O objetivo \u00e9 apurar a exist\u00eancia de tal inqu\u00e9rito e, caso tenha havido, os motivos que levaram ao seu arquivamento, verificando eventual omiss\u00e3o por parte da autoridade policial\", diz a nota.\nLei Maria da Penha vale mesmo sem queixa da agredida\nApesar da delegada informar que o caso n\u00e3o prosseguiu pois a v\u00edtima n\u00e3o queria, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), ao se debru\u00e7ar sobre um caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica, em 2012, \u00e9 de que a Lei Maria da Penha vale mesmo que a v\u00edtima n\u00e3o queira a investiga\u00e7\u00e3o.\nDe acordo com o relator, o ent\u00e3o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, \u00e9 preciso considerar a necessidade de \"interven\u00e7\u00e3o estatal\" para garantir a prote\u00e7\u00e3o da mulher, como previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.\n\u00c0 \u00e9poca, Marco Aur\u00e9lio destacou que \u00e9 importante que a representa\u00e7\u00e3o possa ser feita por terceiros, alegando que em 90% dos casos, a mulher agredida acabava retirando a queixa e renunciando \u00e0 representa\u00e7\u00e3o, e que isso contribu\u00eda para a reitera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. \nEntenda como funciona a patrulha Maria da Penha\nNo julgamento, a maioria do colegiado acompanhou o argumento de que \u00e9 fora da realidade deixar a crit\u00e9rio da v\u00edtima decidir se o processo contra o agressor deve seguir, uma vez que a manifesta\u00e7\u00e3o da vontade da v\u00edtima \u00e9 cerceada pela pr\u00f3pria viol\u00eancia, por medo de repres\u00e1lias e de mais agress\u00e3o.\nSegundo a secret\u00e1ria adjunta da OAB-PB, Larissa Bonates, a partir do momento em que a autoridade policial toma conhecimento de um fato desse tipo, relacionado \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, ela precisa tomar todas as condutas para apurar esse poss\u00edvel crime.\n\u201cA sociedade precisa continuar fazendo den\u00fancias, as mulheres agredidas tamb\u00e9m precisam se encorajar para denunciar e a autoridade policial tem o dever legal de levar o inqu\u00e9rito para a frente e, se achar pela materialidade dos fatos, fazer a den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u00c9 necess\u00e1rio que tanto a autoridade policial ofere\u00e7a guarida a essa mulher que est\u00e1 sendo agredida e que a sociedade n\u00e3o pode se calar\u201d, disse.\nAfastamento dos cargos\nJo\u00e3o Paulo Souto Casado \u00e9 m\u00e9dico e atuava como diretor t\u00e9cnico do Complexo Hospitalar de Mangabeira, o Trauminha de Jo\u00e3o Pessoa.  Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o das imagens nas redes sociais, a secret\u00e1ria interina de Sa\u00fade de Jo\u00e3o Pessoa, Janine Lucena, publicou nas redes sociais uma nota em que pediu o afastamento imediato do cargo. Na tarde de segunda, em publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Jo\u00e3o Pessoa, foi oficialmente publicada a exonera\u00e7\u00e3o do diretor t\u00e9cnico do Trauminha.\nO m\u00e9dico tamb\u00e9m \u00e9 Cabo Bombeiro Militar da Para\u00edba e atuante no Grupo de Resgate Aerom\u00e9dico do Corpo de Bombeiros (Grame) e no Hospital de Emerg\u00eancia e Trauma de Jo\u00e3o Pessoa. Em nota, a Secretaria de Estado da Sa\u00fade da Para\u00edba (SES-PB) informou que \u201crepudia as agress\u00f5es e se solidariza com a v\u00edtima, afastando, portanto, o servidor de sua fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d. O secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Para\u00edba, Jhony Bezerra, divulgou, no domingo, que afastou o servidor de ambas as fun\u00e7\u00f5es no Trauma e no Grame. \nO Corpo de Bombeiros informou, nesta segunda-feira, que um procedimento apurat\u00f3rio para investigar a conduta do m\u00e9dico, que \u00e9 militar do CB desde 2005, vai ser aberto.\nO Conselho Regional de Medicina da Para\u00edba (CRM-PB) informou em nota que determinou a abertura de uma sindic\u00e2ncia, considerando os artigos 23 e 25 do Cap\u00edtulo IV do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica. Os referidos artigos dizem respeito \u00e0 \"Tratar o ser humano sem civilidade ou considera\u00e7\u00e3o, desrespeitar sua dignidade ou discrimin\u00e1-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto\", e \"Deixar de denunciar pr\u00e1tica de tortura ou de procedimentos degradantes, desumanos ou cru\u00e9is, pratic\u00e1-las, bem como ser conivente com quem as realize ou fornecer meios, instrumentos, subst\u00e2ncias ou conhecimentos que as facilitem.\" \nA nota diz ainda que o CRM-PB \"repudia veementemente qualquer forma de agress\u00e3o contra a mulher\".\nNa tarde da segunda-feira (11), o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado prestou solidariedade \u00e0 v\u00edtima em uma rede social. Na publica\u00e7\u00e3o do governador, ele ainda ressaltou que \"viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 intoler\u00e1vel\" e tamb\u00e9m \"\u00e9 crime\". Ele ainda refor\u00e7ou que a Pol\u00edcia Civil est\u00e1 investigando o caso e que o m\u00e9dico vai ser exonerado do Hospital de Trauma e investigado no Corpo de Bombeiros.\nV\u00eddeos mais assistidos da Para\u00edba  ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>        V\u00eddeos que se tornaram p\u00fablico esta semana mostram agress\u00f5es contra mulher em 2022. Delegada disse que o caso n\u00e3o seguiu pois a v\u00edtima n\u00e3o quis, apesar do STF entender que investiga\u00e7\u00e3o independe da vontade da v\u00edtima. 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