{"id":34081,"date":"2023-09-13T09:30:00","date_gmt":"2023-09-13T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2240415"},"modified":"2023-09-13T09:30:00","modified_gmt":"2023-09-13T12:30:00","slug":"tributacao-sobre-empresas-do-setor-de-apostas-ficara-em-18-confirma-adolfo-viana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/13\/tributacao-sobre-empresas-do-setor-de-apostas-ficara-em-18-confirma-adolfo-viana\/","title":{"rendered":"Tributa\u00e7\u00e3o sobre empresas do setor de apostas ficar\u00e1 em 18%, confirma Adolfo Viana"},"content":{"rendered":"

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O relator do projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online, Adolfo Viana (BA), deputado e líder do PSDB, disse que vai manter em 18% a taxação sobre as empresas do setor, exatamente como previu a medida provisória editada pelo governo federal, como mostrou o Broadcast Político.<\/p>\n

Ele também incluiu a taxação, com a mesma alíquota, sobre os cassinos virtuais. O texto será votado nesta quarta em plenário.<\/p>\n

O parlamentar havia cogitado a possibilidade de reduzir a alíquota, mas a maioria dos líderes pediu que ela ficasse inalterada, até para que o valor fosse repartido atendendo a todos os interesses da Casa. A divisão dos 18% ainda está sendo estudada pelo relator.<\/p>\n

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Leia também<\/h4>\n
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Regulamentação<\/span>Medida Provisória das apostas esportivas recebe 244 emendas<\/a><\/span>Assunto tem ganhado força com a proliferação das ‘bets’ e também com investigações sobre manipulação de jogos<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Regulamentação das apostas<\/h2>\n

A medida provisória publicada pelo governo federal no dia 25 de julho determina que as empresas, conhecidas como “bets”, sejam taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos subtraídos os prêmios pagos aos apostadores, o chamado GGR (gross gaming revenue, na sigla em inglês).<\/p>\n

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De acordo com a MP, a arrecadação gerada pela taxação sobre os operadores será dividida da seguinte maneira:<\/p>\n