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A taxa\u00e7\u00e3o de super-ricos no Brasil precisa ser feita com urg\u00eancia para reduzir as desigualdades, disse nesta ter\u00e7a-feira (12) o economista Joseph Stiglitz, professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. Em visita a Bras\u00edlia, o Pr\u00eamio Nobel de Economia participou do semin\u00e1rio Tributa\u00e7\u00e3o e Desigualdades do Sul Global: Di\u00e1logos sobre Justi\u00e7a Fiscal, organizado pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) e pela Oxfam Brasil.<\/p>\n
Segundo Stiglitz, a tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos \u00e9 importante para financiar a redistribui\u00e7\u00e3o de renda. Para ele, as democracias s\u00f3 podem se desenvolver plenamente num cen\u00e1rio de justi\u00e7a econ\u00f4mica e social, com uma taxa\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria das camadas mais favorecidas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 essencial que os governos tenham recursos adequados, mas infelizmente o senso de comunidade n\u00e3o \u00e9 forte o suficiente para que os cidad\u00e3os com mais recursos os deem de bom grado para a sociedade. Em nenhum lugar do mundo os super-ricos dar\u00e3o metade dos seus rendimentos porque querem uma sociedade mais justa, ent\u00e3o \u00e9 preciso que haja impostos\u201d, justificou o economista. Ele destacou que h\u00e1 super-ricos que reconhecem e criticam os privil\u00e9gios tribut\u00e1rios, \u201cmas s\u00f3 aceitam pagar os impostos se todo os outros tamb\u00e9m pagarem\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m de taxar a renda dos super-ricos, apontou Stiglitz, o Brasil precisa aprovar uma reforma tribut\u00e1ria que reduza a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. Al\u00e9m da redistribui\u00e7\u00e3o de renda, o economista diz que a reforma \u00e9 importante para financiar uma transi\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel com desenvolvimento sustent\u00e1vel, num contexto de desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica global.<\/p>\n
\u201cAcho muito importante que a reforma tribut\u00e1ria seja feita rapidamente, com urg\u00eancia. A economia global n\u00e3o apresentar\u00e1 um contexto favor\u00e1vel. As coisas est\u00e3o mais lentas na China, na Europa. Ser\u00e3o necess\u00e1rias receitas urgentes por conta da transi\u00e7\u00e3o verde e do clima. Se n\u00e3o for feita essa reforma, a press\u00e3o para ter pol\u00edticas macroecon\u00f4micas retra\u00eddas [altos juros e cortes de gastos p\u00fablicos] ser\u00e1 muito forte e voc\u00eas ser\u00e3o prejudicados duplamente pelo crescimento lento e pela falta de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Posi\u00e7\u00e3o vantajosa<\/strong><\/p>\n Stiglitz tamb\u00e9m ressaltou que o Brasil est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o melhor que a maioria dos pa\u00edses emergentes porque arrecada um pouco acima da m\u00e9dia da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). No entanto, essa arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 mal distribu\u00edda e pune sobre os mais pobres na propor\u00e7\u00e3o da renda.<\/p>\n \u201cOs super-ricos n\u00e3o est\u00e3o pagando a parte justa da tributa\u00e7\u00e3o. E se foram taxados, vai acabar com um sistema de tributa\u00e7\u00e3o que coleta pouco. Em todo caso, o fracasso brasileiro n\u00e3o est\u00e1 na arrecada\u00e7\u00e3o, mas na forma como \u00e9 feita. H\u00e1 provis\u00f5es para os super-ricos que os permite guardar dinheiro sem pagar tributos. O efeito de tudo isso \u00e9 que os super-ricos n\u00e3o est\u00e3o pagando de forma justa. O sistema \u00e9 regressivo, n\u00e3o \u00e9 igualit\u00e1rio e voc\u00eas est\u00e3o pagando mais do que deveriam\u201d, explicou.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Nobel, a influ\u00eancia dos super-ricos na pol\u00edtica \u00e9 a principal respons\u00e1vel pelo travamento do debate em torno da reformula\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio. \u201cO poder pol\u00edtico \u00e9 muito determinante e est\u00e1 relacionado ao poder econ\u00f4mico. Ou seja, aqueles de cima n\u00e3o querem pagar sua parte da conta. Eles n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o s\u00e3o caridosos como gastam seu dinheiro por meio do processo pol\u00edtico para que n\u00e3o sejam tributados\u201d, explicou.<\/p>\n Como resultado, apontou Stiglitz, predomina no planeta um sistema regressivo de tributa\u00e7\u00e3o, em que as camadas menos favorecidas pagam mais impostos em propor\u00e7\u00e3o \u00e0 renda que os ricos e principalmente os super-ricos. \u201cDeveria ser \u00f3bvio que isso n\u00e3o \u00e9 justo. Um bombeiro e um oper\u00e1rio n\u00e3o podem pagar mais impostos do que uma pessoa que s\u00f3 administra im\u00f3veis ou a\u00e7\u00f5es que herda\u201d, destacou.<\/p>\n Elis\u00e3o fiscal<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m do poder financeiro, as grandes empresas dos super-ricos, explicou Stiglitz, usam da elis\u00e3o fiscal, brechas na legisla\u00e7\u00e3o para pagarem menos tributos ou n\u00e3o pagarem impostos. Ele deu o exemplo de uma camiseta que, antes de chegar ao mercado, \u00e9 enviada a um pa\u00eds com tributa\u00e7\u00e3o mais baixa e ganha a etiqueta de \u201cmade in\u201d, como se tivesse sido fabricada naquele pa\u00eds. O mesmo, explicou, ocorre com empresas de tecnologia que mudam a sede para para\u00edsos fiscais ou com baixos impostos.<\/p>\n \u201cEstamos falando de bilh\u00f5es de d\u00f3lares e os ricos est\u00e3o pagando 0,2% em imposto de renda em m\u00e9dia. As empresas de tecnologia, por exemplo, que s\u00e3o brilhantes para desenvolver seus produtos, s\u00e3o ainda mais brilhantes para driblar os tributos. Eles mudam os lucros para pa\u00edses como o Panam\u00e1 para evitar a taxa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 uma surpresa que, nos pa\u00edses mais poderosos como os Estados Unidos, as empresas que fogem dos impostos s\u00e3o as que determinam essas agendas\u201d, resume.<\/p>\n Brasil no G20<\/strong><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do economista, os pa\u00edses do sul global n\u00e3o foram escutados no processo de reforma tribut\u00e1ria da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). \u201cO sul global n\u00e3o foi escutado. Fizeram uma proposta bem s\u00f3lida e isso foi deixado de lado. A proposta dos Estados Unidos foi o que prevaleceu. Em retorno por n\u00e3o conseguir quase nada e n\u00e3o receber quase nada, os pa\u00edses do sul assinaram a proposta para dar o direito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o digital e deixar os tributos dos super-ricos de lado. Isso \u00e9 uma reforma tribut\u00e1ria injusta\u201d, explicou.<\/p>\n Segundo Stiglitz, o Congresso dos Estados Unidos dificilmente ratificar\u00e1 o acordo, pondo dez anos de debate por \u00e1gua abaixo.\u00a0A presid\u00eancia do Brasil no G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, representa uma oportunidade para relan\u00e7ar o debate com bases mais ben\u00e9ficas para os pa\u00edses mais desfavorecidos.<\/p>\n \u201cAgora que o Brasil lidera o G20, deve puxar esse debate e pautar um processo mais transparente com mais voz para o sul global. O que surgir\u00e1 da\u00ed ser\u00e1 um bom acordo, mais justo para o sul e para todos os pa\u00edses\u201d, estima.<\/p>\n O post Pr\u00eamio Nobel de Economia pede urg\u00eancia na taxa\u00e7\u00e3o de super-ricos no Brasil<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 \u00a0 A taxa\u00e7\u00e3o de super-ricos no Brasil precisa ser feita com urg\u00eancia para reduzir as desigualdades, disse nesta ter\u00e7a-feira (12) o economista Joseph Stiglitz, professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. 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