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Aprovada em 7 de julho pela Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária segue seu curso para ser discutida e votada no Senado. A expectativa é de que o projeto seja votado até outubro. Em relatório, o Itaú BBA analisou o potencial impacto para companhias e setores sob sua cobertura.<\/p>\n
Em resumo, o banco acredita que exportadores com produção no Brasil e setores como Siderurgia e Mineração, Celulose e Papel, Alimentos e Bebidas e Bens de Capital serão beneficiados com a aprovação do projeto.<\/p>\n
Já setores que dependem de incentivos fiscais (que acabarão e não devem ser renovados) poderão ser impactados negativamente. Entre eles, estão principalmente Varejo e Tecnologia. O relatório aponta impacto neutro em Utilities, Varejistas de Alimentos, Concessionárias de Rodovias e Farmácias.<\/p>\n
O BBA fez a ressalva de que ainda há limitações em termos de divulgação financeira e que muitos pontos pendentes na reforma serão decididos apenas por meio de lei complementar<\/a>. Por isso, não há possibilidade de estabelecer estimativas de impacto potencial para as empresas, mas sim de criação de cenários potenciais.<\/p>\n O principal ponto abordado no relatório é a consolidação de impostos sobre o consumo, como PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS, em um imposto chamado IVA dual (Imposto sobre Valor Agregado)<\/a><\/strong> e o IS (imposto federal selecionado).<\/p>\n “Todas as atividades econômicas envolvendo bens e serviços, incluindo importações e a economia digital, estarão sujeitas ao IVA dual. As exportações não serão taxadas, mas as importações serão. As mudanças no sistema tributário, em princípio, não terão impacto na quantidade de impostos arrecadados”, explica o BBA.<\/p>\n<\/blockquote>\n O estabelecimento desta taxa ainda não foi divulgado e não há definição no curto prazo, apenas há perspectiva de que haverá uma taxa única para todos os bens e serviços. Há previsão de algumas exceções, quando haverá redução de 60% e outras de 100%.<\/p>\n Entre os setores e companhias dentro da cobertura do Itaú BBA, o banco destaca que os exportadores com produção no Brasil serão beneficiados<\/strong>. Na redação atual, a reforma garante a dedução do valor total do IVA sobre cada serviço ou produto adquirido. Além disso, não haverá pagamento de impostos sobre exportações.<\/p>\n O sistema de crédito, contudo, é visto com descrença pelo BBA após diversas consultas com escritórios de advocacia.<\/p>\n O banco destaca que a reforma também incentivará investimentos, já que as empresas poderão deduzir o IVA sobre valor investido também. Nesse ponto, o imposto substituirá benefícios fiscais já existentes, como o REIDI.<\/p>\n Um dos setores que mais será beneficiado será o de Bens de Capital, uma vez que a venda para o mercado atacadista permite a dedução do IVA e, como a outra parte da produção é exportada, não estaria sujeita a nenhum imposto sobre vendas.<\/p>\n A empresa que o BBA destaca como maior beneficiada do setor, dentro da cobertura do banco, é a Weg<\/strong> (WEGE3<\/a>), por ter 46% de suas receitas provenientes de exportações ou unidades externas (isentas de IVA).<\/p>\n “Além disso, a maioria das vendas domésticas será para o mercado atacadista, que tem o direito de deduzir os impostos sobre o valor acrescentado (IVA) e, como resultado, será menos sensível ao aumento dos impostos”, destaca o BBA.<\/p>\n No Agronegócio, o BBA destaca que empresas exportadoras estão isentas do pagamento do IVA<\/strong>, portanto espera-se que haja impacto positivo no Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) com a reforma.<\/p>\n Já em empresas do setor de açúcar e etanol, como a São Martinho<\/strong> (SMTO3<\/a>), o banco explica que embora haja exportação de parte da produção, a maior parte das vendas é nacional, portanto, sujeita ao IVA.<\/p>\nReforma tributária vai consolidar impostos<\/h2>\n
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Setores beneficiados<\/h2>\n
Importação<\/h3>\n
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