{"id":33833,"date":"2023-09-11T17:42:52","date_gmt":"2023-09-11T20:42:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2239195"},"modified":"2023-09-11T17:42:52","modified_gmt":"2023-09-11T20:42:52","slug":"comissoes-promovem-audiencia-publica-com-a-ministra-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/11\/comissoes-promovem-audiencia-publica-com-a-ministra-da-saude\/","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es promovem audi\u00eancia p\u00fablica com a ministra da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

\"N\u00edsia<\/p>\n

As comissões de Saúde; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebem nesta quarta-feira (13) a ministra da Saúde, Nísia Trindade.<\/p>\n

O comparecimento da ministra atende a requerimentos dos deputados Chris Tonietto (PL-RJ), Osmar Terra (MDB-RS) e Luiz Ovando (PP-MS).<\/p>\n

Chris Tonietto quer informações sobre resolução de julho deste ano do Conselho Nacional de Saúde para definir as “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS), de 2024 a 2027”. “A resolução orienta a repartição de competências entre os Poderes e a execução de políticas públicas que se relacionam com ‘a legalização do aborto e a legalização da maconha no Brasil’. Tais objetivos, além de implicarem em perigosa intromissão em matérias que dizem respeito exclusivamente ao Congresso Nacional, também atacam frontalmente direitos fundamentais, como é o caso do direito à vida e à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral de crianças e adolescentes”, ressaltou a deputada.<\/p>\n

Osmar Terra quer esclarecimentos da ministra a respeito de entrevista na qual ela teria falado sobre  a possível punição a médicos contrários a vacinas. “É importante a ministra esclarecer esse fato inusitado, porque pela primeira vez na história do nosso País um ministro da Saúde se dispõe a formar um grupo de trabalho para penalizar profissionais da área que possuem divergências de opinião”, justificou o deputado no requerimento.<\/p>\n

Já Luiz Ovando espera respostas sobre o não empenho de emendas parlamentares e o não pagamento de emendas empenhadas em um nível que garanta o adequado custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) durante o corrente ano.<\/p>\n

A audiência pública ocorre às 14 horas, no plenário 7.<\/p>\n<\/p>\n

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