{"id":33656,"date":"2023-09-10T16:48:00","date_gmt":"2023-09-10T19:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2238353"},"modified":"2023-09-10T16:48:00","modified_gmt":"2023-09-10T19:48:00","slug":"nao-podemos-colocar-todas-as-fichas-nas-receitas-diz-numero-2-de-simone-tebet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/10\/nao-podemos-colocar-todas-as-fichas-nas-receitas-diz-numero-2-de-simone-tebet\/","title":{"rendered":"\u2018N\u00e3o podemos colocar todas as fichas nas receitas\u2019, diz n\u00famero 2 de Simone Tebet"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Número 2 da ministra Simone Tebet no Planejamento e Orçamento, o economista Gustavo Guimarães afirma que o governo não pode colocar todas as fichas no aumento de receitas para atingir a meta fiscal de déficit zero em 2024.<\/p>\n

Uma estratégia de revisão de gastos, segundo ele, já está em curso. O foco inicial, com efeito mais no curto prazo, será o combate a fraudes, como nos benefícios da Previdência. “Vamos começar a atuar naquilo que tem um impacto maior e indícios de fraudes”, disse o secretário executivo.<\/p>\n

Segundo ele, o objetivo é evitar a pressão por contingenciamento (bloqueio preventivo) de despesas no Orçamento do ano que vem, quando as regras do novo arcabouço fiscal entram em vigor. A seguir, os principais pontos da entrevista:<\/p>\n

O governo não previu reajuste dos salários dos servidores no Orçamento de 2024. Mas o Congresso não pode aprovar o reajuste?<\/b><\/h3>\n

Pode. O Orçamento é uma construção conjunta. A gente manda a proposta original, e o Congresso pode trabalhar. Mas ele terá de dizer qual será a fonte (de financiamento).<\/p>\n

Isso quer dizer que, ao longo de 2024, se tiver espaço, o governo dará o reajuste?<\/b><\/h3>\n

Aí vem a nossa agenda. Estamos trabalhando com uma agenda de revisão de gastos. É uma agenda que o Ministério do Planejamento vai tocar em conjunto com a Fazenda. Vamos fazer uma revisão de gastos em que vamos focar, principalmente, nos casos de fraudes. Vamos começar a atuar naquilo que tem um impacto maior e indícios de fraudes.<\/p>\n

Mas onde?<\/b><\/h3>\n

Tem a política de Previdência. Há um trabalho, inclusive do TCU (Tribunal de Contas da União), apontando que existem muitos indícios de evasão e fraude. Ali, tem um espaço para atuar. Existem várias políticas públicas que sabemos que têm beneficiários que não deveriam estar recebendo.<\/p>\n

Há uma crítica de que o governo não corta gastos.<\/b><\/h3>\n
\n
\n
\n
<\/svg><\/div>\n
\n
Oferta Exclusiva<\/div>\n
CDB 230% do CDI<\/div>\n
Invista no CDB 230% do CDI da XP e ganhe um presente exclusivo do InfoMoney<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Eu sei que tem uma demanda muito grande do lado das despesas. O paradigma é o seguinte: desde o teto, ficamos bastante focados na ótica da despesa. Fazia o ajuste via despesa, o que foi uma coisa que enfraqueceu a própria meta fiscal. A meta poderia ter sido um instrumento para não abrir mão de receitas. Mas não podemos ser totalmente enviesados agora, e cometer o erro para o outro lado, que é o de colocar todas as fichas nas receitas. Claro, iniciamos pelas receitas com todo o trabalho de encaminhar as medidas para poder fazer a meta fiscal de déficit zero. Mas vamos deixar pronto todo um trabalho de revisão de gastos para ser uma estratégia caso haja frustração de receitas. A meta está definida. Se não fizermos nada e tivermos qualquer dificuldade com aumento de receitas, vamos ter de fazer o que em 2024? Contingenciar.<\/p>\n

É melhor se antecipar?<\/b><\/h3>\n

Isso. Um ponto importante é que o novo arcabouço tem vários mecanismos automáticos (para corte de despesas). Se não agirmos previamente, olha o conjunto de punições que vão vir. O contingenciamento é o primeiro.<\/p>\n

Em que estágio está essa revisão de gastos?<\/b><\/h3>\n

Começamos a fazer o mapeamento e, agora, vamos conversar com os gestores das políticas, porque será um trabalho conjunto. Há uma equipe dedicada a isso dentro do ministério (a Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos).<\/p>\n

Até agora essa secretaria não disse onde vai cortar. É o começo. Isso está sendo construído. São duas agendas em paralelo. Uma mais estrutural, de colocar a avaliação e o monitoramento de políticas públicas dentro do ciclo orçamentário. E uma necessidade mais premente, que é ter, já para o ano que vem, alternativas (de revisão de gastos) para evitar contingenciamento.<\/p>\n

O discurso de combate à fraude sempre volta como medida de ajuste fiscal. O que é diferente agora?<\/b><\/h3>\n

Primeiro, as instituições foram melhorando. Vamos ter agora não só o arcabouço fiscal, mas também a emenda constitucional 109 (PEC Emergencial, de 2021), que coloca a necessidade de avaliação de políticas públicas no ciclo orçamentário. Agora, na lei do PPA (Plano Plarianual), colocamos que o Cmap (Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas) é o órgão que vai fazer a avaliação.<\/p>\n

A reforma administrativa entra nesse pacote de melhoria dos gastos públicos?<\/b><\/h3>\n

A discussão sobre a reforma administrativa está sendo liderada pelo Ministério da Gestão e Inovação. Vamos dar todo o subsídio de avaliação de políticas públicas, mas é necessário pensar o que é uma reforma administrativa. É fazer o Estado ser mais eficiente? Se sim, nós já temos várias medidas em curso, como as mudanças recentes na Comissão de Financiamentos Externos. Agora, claro que tem o viés da reforma pelo lado do gasto. É um dos vetores que tem de entrar mesmo nas áreas que são ineficientes. Mas já há uma série de dispositivos para avaliar e até mesmo demitir servidor, então por que a gente não regulamenta isso via lei complementar?.<\/p>\n

Como o sr. avalia a decisão de manter a meta de déficit zero em 2024?<\/b><\/h3>\n

A meta é importante para ancorar. É o que eu sempre digo: o teto de gastos foi furado várias vezes, mas imagina se não tivesse o teto? Políticas às vezes mal desenhadas poderiam ter sido aprovadas, e a gente teria poucos resultados. Uma meta desafiadora torna o custo-benefício mais visível, ou seja, faz o gestor público reavaliar suas políticas para torná-las mais eficientes.<\/p>\n<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
<\/svg><\/div>\n
\n
Newsletter<\/div>\n
Infomorning<\/div>\n
Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

The post ‘N\u00e3o podemos colocar todas as fichas nas receitas’, diz n\u00famero 2 de Simone Tebet<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\"\"Economista Gustavo Guimar\u00e3es acredita que h\u00e1 espa\u00e7o para reajustes no combate a fraudes, como nos benef\u00edcios da Previd\u00eancia<\/p>\n

The post \u2018N\u00e3o podemos colocar todas as fichas nas receitas\u2019, diz n\u00famero 2 de Simone Tebet<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[69,34,230,47,2850,8939,360],"tags":[35],"class_list":["post-33656","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-g1","category-orcamento-publico","category-politica","category-previdencia","category-risco-fiscal","category-simone-tebet","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Estad\u00e3o Conte\u00fado","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/estadao-conteudo\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Economia<\/a>","G1<\/a>","Or\u00e7amento P\u00fablico<\/a>","POLITICA<\/a>","Previd\u00eancia<\/a>","risco fiscal<\/a>","Simone Tebet<\/a>"],"unlinked":["Economia<\/span>","G1<\/span>","Or\u00e7amento P\u00fablico<\/span>","POLITICA<\/span>","Previd\u00eancia<\/span>","risco fiscal<\/span>","Simone Tebet<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 10 de setembro de 2023","modified":"Atualizado em 10 de setembro de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 10 de setembro de 2023 16:48","modified":"Atualizado em 10 de setembro de 2023 16:48"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/43"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33656"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33656\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33657,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33656\/revisions\/33657"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}