O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital (MDB-PB), parabenizou nesta quinta-feira (07) a Associa\u00e7\u00e3o Paraibana de Imprensa (API), que neste feriado da Independ\u00eancia do Brasil comemora 90 anos de funda\u00e7\u00e3o. Segundo o senador, a entidade, criada em 07 de setembro de 1933, continua sendo, at\u00e9 os dias atuais, uma das mais importantes na defesa da democracia e do respeito \u00e0s diferen\u00e7as.<\/p>\n
\n
Desde 1954 a API funciona no mesmo endere\u00e7o, na Av. Visconde de Pelotas, n\u00ba 149, no Centro de Jo\u00e3o Pessoa. Para Veneziano, o trabalho livre da imprensa \u00e9 necess\u00e1rio para que a democracia seja protegida. \u201cN\u00e3o h\u00e1 democracia sem liberdade de imprensa. Portanto, \u00e9 fundamental que homenageemos a entidade pelos seus 90 anos de luta em defesa dos princ\u00edpios da liberdade. \u00c9 algo recorrente, pois muitas vezes se questiona a imprensa pela cr\u00edtica que ela faz, mas temos de entender que essa cr\u00edtica tamb\u00e9m corrige os rumos da democracia\u201d, disse Veneziano, ao parabenizar o atual presidente da API, Marcos W\u00e9ric, em nome de todos os associados.<\/p>\n
\n
O senador lembra que, n\u00e3o t\u00e3o distante, o Brasil viveu um momento de constantes ataques \u00e0 liberdade de imprensa. \u201cTendo em vista que vivenciamos h\u00e1 n\u00e3o muito tempo atr\u00e1s e ainda convivemos com in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e amea\u00e7as contra jornalistas, queremos conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do papel da API em nossa democracia. Tenho certeza de que todos n\u00f3s ganhamos com isso\u201d, concluiu.<\/p>\n
\n
Projetos em favor dos jornalistas \u2013<\/strong> Veneziano destacou dois projetos de sua autoria, de muita relev\u00e2ncia para os jornalistas: o que enquadra crimes cometidos contra profissionais de imprensa no C\u00f3digo Penal, estabelecendo penas maiores para casos como homic\u00eddio qualificado, les\u00e3o corporal e amea\u00e7a; e o que inclui os jornalistas e outros profissionais da comunica\u00e7\u00e3o como MEI \u2013 Micro Empreendedor Individual.<\/p>\n \n O PL 2874\/20 cria qualificadoras para os crimes de homic\u00eddio, amea\u00e7a e dano, e aumenta a pena para les\u00e3o corporal e crimes contra a honra. A mat\u00e9ria estabelece ainda a imprescritibilidade e a inafian\u00e7abilidade do homic\u00eddio contra o profissional de imprensa, al\u00e9m de impedir gra\u00e7a ou indulto para esses crimes. \u201cRecebemos muitas demandas nesse sentido, ent\u00e3o resolvemos p\u00f4r a proposta em discuss\u00e3o. Fatos dos \u00faltimos anos mostram a animosidade que algumas pessoas, profissionais da imprensa, t\u00eam vivido e se exposto no exerc\u00edcio da sua profiss\u00e3o\u201d, justificou o parlamentar.<\/p>\n \n J\u00e1 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 30\/2021 altera a Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que jornalistas sejam inclu\u00eddos como microempreendedores individuais. Atualmente, os jornalistas j\u00e1 podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional.<\/p>\n \n Contudo, eles n\u00e3o fazem parte das categorias dos microempreendedores individuais, que t\u00eam acesso a regras mais ben\u00e9ficas, como enquadramento simplificado e carga tribut\u00e1ria reduzida. O projeto tramita em regime de urg\u00eancia e, atualmente, tramita na C\u00e2mara dos Deputados, ap\u00f3s ter sido aprovado no Senado. Ap\u00f3s an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n \n O post Veneziano parabeniza API pelos 90 anos de funda\u00e7\u00e3o e destaca iniciativas de seu mandato em favor dos jornalistas<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital (MDB-PB), parabenizou nesta quinta-feira (07) a Associa\u00e7\u00e3o Paraibana de Imprensa (API), que neste feriado da Independ\u00eancia do Brasil comemora 90 anos de funda\u00e7\u00e3o. Segundo o senador, a entidade, criada em 07 de setembro de 1933, continua sendo, at\u00e9 os dias atuais, uma das mais importantes na defesa [\u2026]<\/p>\n O post Veneziano parabeniza API pelos 90 anos de funda\u00e7\u00e3o e destaca iniciativas de seu mandato em favor dos jornalistas<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[8821,8822,34,47,174],"tags":[35],"class_list":["post-33343","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-api-pb","category-defesa-dos-jornalistas","category-g1","category-politica","category-veneziano","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Cristiane Cavalcante","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/cristiane-cavalcante\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["API-PB<\/a>","defesa dos jornalistas<\/a>","G1<\/a>","POLITICA<\/a>","Veneziano<\/a>"],"unlinked":["API-PB<\/span>","defesa dos jornalistas<\/span>","G1<\/span>","POLITICA<\/span>","Veneziano<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 7 de setembro de 2023","modified":"Atualizado em 7 de setembro de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 7 de setembro de 2023 13:13","modified":"Atualizado em 7 de setembro de 2023 13:13"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33343","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33343"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33343\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33344,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33343\/revisions\/33344"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}