A C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba negou pedido formulado pela defesa de Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Mac\u00e1rio, de transfer\u00eancia do j\u00fari popular da Comarca da Capital para outra cidade, o mais distante poss\u00edvel. A decis\u00e3o foi no julgamento do processo n\u00ba 0814468-39.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.<\/p>\n
O r\u00e9u foi pronunciado por homic\u00eddio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Ele teria atropelado e matado o motoboy Kelton Marques, fato ocorrido em setembro de 2021, em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n
O pedido da defesa se baseia na d\u00favida sobre a imparcialidade do Conselho de Senten\u00e7a em raz\u00e3o da grande repercuss\u00e3o do fato e o clamor social no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa. O julgamento estava marcado para o dia 14 de setembro no 2\u00ba Tribunal do J\u00fari da Capital, mas, a pedido da defesa, foi adiado para o dia 24 de novembro, conforme decis\u00e3o da ju\u00edza Francilucy Rejane de Sousa Mota.<\/p>\n
Ouvida sobre o pedido de desaforamento, a magistrada se manifestou de forma contr\u00e1ria. Segundo ela, \u201cas informa\u00e7\u00f5es\/coment\u00e1rios do caso divulgadas na imprensa e na internet, alcan\u00e7am todo o estado da Para\u00edba e n\u00e3o apenas a Comarca de Jo\u00e3o Pessoa, sendo um caso indiscutivelmente de repercuss\u00e3o como v\u00e1rios outros, j\u00e1 ocorridos e julgados nesta comarca\u201d.<\/p>\n
O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, entendeu n\u00e3o haver nos autos elementos suficientes para aquilatar a vers\u00e3o colhida no pedido de que existe influ\u00eancia externa que poder\u00e1 comprometer o resultado do julgamento. \u201cA pretens\u00e3o de desaforamento fundado na imparcialidade dos ju\u00edzes leigos h\u00e1 de demonstrar a interfer\u00eancia anormal no \u00e2nimo dos julgadores populares, no entanto, os fatos trazidos \u00e0 baila pela Defesa n\u00e3o trouxeram elementos de convic\u00e7\u00e3o aptos a caracterizar a influ\u00eancia indesejada na forma\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo dos eventuais componentes do Conselho de Senten\u00e7a da Comarca da Capital, pelo que a postula\u00e7\u00e3o deve ser indeferida\u201d, pontuou o relator.<\/p>\n
Revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva<\/strong><\/p>\n Em outro processo (0814737-78.2023.8.15.0000), a C\u00e2mara Criminal negou pedido de revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva de Ruan Ferreira, julgando assim prejudicada a aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares diversas da pris\u00e3o.<\/p>\n Segundo alega a defesa, \u201ca pris\u00e3o preventiva do paciente fora decretada ainda na fase inqu\u00e9rito policial, datado o mandado de 12 de setembro de 2021, ou seja, no outro dia do incidente ocorrido, pouco mais de 24 horas depois\u201d, tendo o paciente se apresentado de forma livre e espont\u00e2nea \u00e0s autoridades, no dia 29 de julho de 2022, \u201dsomente n\u00e3o tendo o feito em momento anterior em raz\u00e3o de todo o clamor social articulado pela m\u00eddia perante o seu processo judicial, temendo, inclusive, pela sua pr\u00f3pria vida\u201c, estando, desde ent\u00e3o, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n No exame do caso, o relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, destacou que no Habeas Corpus n\u00ba 0816196-86.2021.8.15.0000, impetrado pela defesa, a C\u00e2mara Criminal decidiu manter a pris\u00e3o preventiva, considerando que esta estava devidamente fundamentada.<\/p>\n \u201cManuseando os autos, constato que realmente n\u00e3o sobrevieram outros fatores h\u00e1beis a alterar o cen\u00e1rio f\u00e1tico-jur\u00eddico da cust\u00f3dia cautelar imposta, de forma que os fundamentos que autorizam a cust\u00f3dia cautelar persistem, em raz\u00e3o da gravidade em concreto da conduta atribu\u00edda ao acusado, na medida em que a pris\u00e3o preventiva do Paciente \u00e9 forma de garantir a ordem p\u00fablica e a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal\u201d, frisou o relator.<\/p>\n O post Justi\u00e7a nega pedido da defesa de Ruan Mac\u00e1rio de transfer\u00eancia do j\u00fari da Comarca da Capital para outra cidade<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba negou pedido formulado pela defesa de Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Mac\u00e1rio, de transfer\u00eancia do j\u00fari popular da Comarca da Capital para outra cidade, o mais distante poss\u00edvel. A decis\u00e3o foi no julgamento do processo n\u00ba 0814468-39.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Ricardo Vital [\u2026]<\/p>\n O post Justi\u00e7a nega pedido da defesa de Ruan Mac\u00e1rio de transfer\u00eancia do j\u00fari da Comarca da Capital para outra cidade<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[8783,34,278,54,8784,350],"tags":[35],"class_list":["post-33242","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-caso-kelton-marques","category-g1","category-justica","category-paraiba","category-reu-por-homicidio-qualificado","category-tjpb","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Cristiane Cavalcante","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/cristiane-cavalcante\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Caso Kelton Marques<\/a>","G1<\/a>","Justi\u00e7a<\/a>","Para\u00edba<\/a>","r\u00e9u por homic\u00eddio qualificado<\/a>","tjpb<\/a>"],"unlinked":["Caso Kelton Marques<\/span>","G1<\/span>","Justi\u00e7a<\/span>","Para\u00edba<\/span>","r\u00e9u por homic\u00eddio qualificado<\/span>","tjpb<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 6 de setembro de 2023","modified":"Atualizado em 6 de setembro de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 6 de setembro de 2023 16:23","modified":"Atualizado em 6 de setembro de 2023 16:23"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33242"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33265,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33242\/revisions\/33265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}