{"id":33234,"date":"2023-09-06T15:52:01","date_gmt":"2023-09-06T18:52:01","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/09\/06\/ufpb-abre-processo-contra-professor-que-usou-camisa-do-mst-em-sala-de-aula-e-e-criticada-por-desrespeitar-livre-pensamento.ghtml"},"modified":"2023-09-06T15:52:01","modified_gmt":"2023-09-06T18:52:01","slug":"ufpb-abre-processo-contra-professor-que-usou-camisa-do-mst-em-sala-de-aula-e-e-criticada-por-desrespeitar-livre-pensamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/06\/ufpb-abre-processo-contra-professor-que-usou-camisa-do-mst-em-sala-de-aula-e-e-criticada-por-desrespeitar-livre-pensamento\/","title":{"rendered":"UFPB abre processo contra professor que usou camisa do MST em sala de aula e \u00e9 criticada por desrespeitar livre pensamento"},"content":{"rendered":"
Professor de medicina coordena projeto de extens\u00e3o com o setorial de sa\u00fade do MST na Para\u00edba e diz que uso de camisa \u00e9 \"manifesta\u00e7\u00e3o individual\". Processo foi aberto pela Ouvidoria da UFPB. Luciano Bezerra Gomes, professor da UFPB\nArquivo Pessoal\/Luciano Bezerra Gomes\nUm professor da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB) virou alvo de um processo administrativo na Ouvidoria da institui\u00e7\u00e3o por usar em sala de aula uma camisa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), um ato que foi apontado como \"propaganda pol\u00edtica\". A den\u00fancia contra Luciano Bezerra Gomes, de 43 anos, cita ainda que ele usa em slides com a logomarca do MST nas aulas. Luciano, contudo, que integra o Departamento de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade do Centro de Ci\u00eancias M\u00e9dicas (CCM), classificou o caso como um \"ataque \u00e0 livre express\u00e3o do pensamento e da manifesta\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 num espa\u00e7o plural que deve ser a universidade\".\nA den\u00fancia, cuja autoria foi omitida pela Ouvidoria, foi oficialmente protocolada em 31 de agosto de 2023 e encaminhada para as partes citadas nesta ter\u00e7a-feira (5). O parecer do \u00f3rg\u00e3o diz que n\u00e3o h\u00e1 \"elementos de materialidade sobre a suposta den\u00fancia\", mas admite a presen\u00e7a de \"elementos m\u00ednimos descritivos\". Destaca que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da UFPB \"corrigir atos e procedimentos incompat\u00edveis\" de seus servidores e chega a sugerir que o CCM \"realize 'medidas de gest\u00e3o' para corrigir e evitar o cometimento de falhas por parte do servidor p\u00fablico\".\nEm nota, o reitor Valdiney Gouveia afirmou que a Ouvidoria da UFPB recebe den\u00fancias e manifesta\u00e7\u00f5es por meio da plataforma FalaBr, sendo independente da Reitoria . Ele afirmou que a abertura do processo n\u00e3o cumpre a determina\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o ou gestor espec\u00edfico (confira a nota completa abaixo). Em entrevista, nesta quarta-feira (6), o reitor afirmou que seu posicionamento pessoal \u00e9 de que n\u00e3o existe ilegalidade no ato do professor. \nA Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da UFPB (Adufpb) lamentou o ocorrido e disse que colocou o departamento jur\u00eddico da entidade \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do docente.\nJ\u00e1 o professor critica principalmente as recomenda\u00e7\u00f5es finais da Ouvidoria, que j\u00e1 indicaria uma esp\u00e9cie de presun\u00e7\u00e3o de culpa. \"N\u00e3o vejo base legal para a den\u00fancia ser aceita. Mas o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 acatou e encaminhou a den\u00fancia, como ainda sugeriu puni\u00e7\u00e3o\", lamenta. \nAn\u00e1lise preliminar da Ouvidoria chega a recomendar que se realize \"medidas de gest\u00e3o\" para solucionar as \"falhas\"\nOuvidoria\/UFPB\/Reprodu\u00e7\u00e3o\nLuciano Bezerra Gomes, al\u00e9m de professor do curso de Medicina, \u00e9 coordenador do mestrado em Sa\u00fade Coletiva do Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade da UFPB. E coordena tamb\u00e9m um projeto de extens\u00e3o aprovado pela pr\u00f3pria UFPB, com a presen\u00e7a de estudantes bolsistas, que realiza apoio ao setorial de sa\u00fade do MST na Para\u00edba. Inclusive, o projeto realiza atividades de campo em assentamentos e acampamentos e utiliza transporte da universidade em tais atividades acad\u00eamicas.\n\"N\u00e3o \u00e9 nada escondido, \u00e9 tudo oficial\", declara Luciano.\nO professor explica que tem sim camisas do MST e que as usa regularmente, mas que isso se configura em \"manifesta\u00e7\u00e3o pessoal\" e em \"a\u00e7\u00e3o de cidadania\" de sua parte.\n\"Uso as camisas do MST como manifesta\u00e7\u00e3o individual de apoio ao movimento e nunca elas serviram para constranger ningu\u00e9m. Eu poderia usar uma camisa dos M\u00e9dicos sem Fronteiras, poderia usar uma com a inscri\u00e7\u00e3o 'Salve o Povo Yanomami'. Mas uma do MST s\u00f3 repercute por causa desse processo de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais\", destaca o professor.\nEle indica que j\u00e1 foi autuado e que vai apresentar a sua defesa formal dentro do prazo definido por lei, mas que resolveu publicizar o caso, principalmente com os demais colegas da institui\u00e7\u00e3o, por considerar que esse n\u00e3o \u00e9 um ato contra um docente espec\u00edfico, mas parte de um processo que busca constranger a pluralidade de pensamento na UFPB.\nSobre os slides, ele nega a den\u00fancia. Diz que n\u00e3o inclui s\u00edmbolos do movimento social em seu material de aula, mas explica que, por causa de um processo de sucateamento das universidades p\u00fablicas, n\u00e3o raro precisa usar em sala de aula o seu computador pessoal. E esse tem, na \u00e1rea de trabalho, fotos do projeto de extens\u00e3o realizado com o MST.\nPor fim, o professor, que tem mais de 15 anos de sala de aula na UFPB, explicou que levou o tema para a disciplina de Epidemiologia, do curso de Medicina, que foi de onde partiu a den\u00fancia. Ele disse que deixou claro que n\u00e3o pretendia descobrir a autoria da den\u00fancia, mas refletir coletivamente sobre isso o que se passa na sociedade. \n\"Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o grave contra a liberdade de express\u00e3o no meio universit\u00e1rio e de ataque a movimentos sociais\", finalizou.\nPosicionamento da UFPB\nEm nota divulgada pela assessoria da UFPB, o Reitor Valdiney Gouveia afirmou que a Ouvidoria Geral da universidade integra o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SISOUV) como unidade setorial, no escopo do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC), conduzindo suas atividades a partir de den\u00fancias e manifesta\u00e7\u00f5es veiculadas por meio da plataforma FalaBr.\nCom isso, segundo o reitor, a abertura do processo n\u00e3o cumpre a determina\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o ou gestor espec\u00edfico, mas \u00e9 parte de um sistema que assegura a manifesta\u00e7\u00e3o a qualquer cidad\u00e3o. A Ouvidoria estaria vinculada \u00e0 Reitoria apenas no plano administrativo, porque possui autonomia plena e atribui\u00e7\u00f5es definidas pelo SISOUV, tendo apenas subordina\u00e7\u00e3o de assessoria ao Consuni (Conselho Superior). \nO Reitor tamb\u00e9m informou que a Ouvidoria recebeu a manifesta\u00e7\u00e3o contra o professor Luciano Bezerra Gomes, mas que afirma que \u00e9 compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, ao receber a demandada, levantar elementos m\u00ednimos descritivos de presum\u00edvel ato il\u00edcito, informar ao interessado e, se for o caso, endere\u00e7ar o processo \u00e0s autoridades competentes para o ju\u00edzo de admissibilidade. \nEm entrevista ao programa \u00e0 R\u00e1dio Arapuan, o reitor defendeu, em posicionamento pessoal, que n\u00e3o existe ilegalidade no ato do professor, mas reiterou que n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por julgar a conduta. \n\u201cDesde logo, se ele estiver usando uma camiseta com qualquer que seja o slogan, com qualquer que seja a informa\u00e7\u00e3o, eu entendo que n\u00e3o h\u00e1 qualquer ilegalidade nisso, mas n\u00e3o serei eu que ir\u00e1 julgar. Como eu j\u00e1 disse, Reitoria e Ouvidoria funcionam de forma independente\u201d, afirmou o reitor. \nV\u00eddeos mais assistidos da Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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