{"id":33124,"date":"2023-09-06T04:30:42","date_gmt":"2023-09-06T07:30:42","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/trabalho-e-carreira\/noticia\/2023\/09\/06\/feriadao-de-7-de-setembro-quarta-e-sexta-sao-dias-normais-de-trabalho-saiba-quando-e-permitido-emendar.ghtml"},"modified":"2023-09-06T04:30:42","modified_gmt":"2023-09-06T07:30:42","slug":"feriadao-de-7-de-setembro-quarta-e-sexta-sao-dias-normais-de-trabalho-saiba-quando-e-permitido-emendar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/06\/feriadao-de-7-de-setembro-quarta-e-sexta-sao-dias-normais-de-trabalho-saiba-quando-e-permitido-emendar\/","title":{"rendered":"Feriad\u00e3o de 7 de setembro: quarta e sexta s\u00e3o dias normais de trabalho? Saiba quando \u00e9 permitido ’emendar’"},"content":{"rendered":" Existem localidades em que o feriado prolongado ter\u00e1 at\u00e9 5 dias; veja as regras e se as folgas podem ser negociadas. Entenda o que \u00e9 o ponto facultativo\nO Dia da Independ\u00eancia, 7 de setembro, cai na quinta-feira neste ano. E pode render, em alguns casos, um feriado prolongado de at\u00e9 5 dias. Isso porque alguns servidores p\u00fablicos ter\u00e3o folga a partir desta quarta-feira (6). Mas nem todos os trabalhadores podem usufruir dessa \u201cemenda\u201d com o fim de semana (veja regras abaixo). \nA lei trabalhista n\u00e3o prev\u00ea a obrigatoriedade de a empresa conceder essa folga prolongada. Neste caso, as op\u00e7\u00f5es devem ser negociadas com o patr\u00e3o, j\u00e1 que ele pode decidir pela jornada normal ou ainda descontar o tempo do banco de horas.\nDe forma geral,a quarta (6) e a sexta-feira (8) n\u00e3o feriados e s\u00e3o dias normais de trabalho, de acordo com advogados trabalhistas \u2013 exceto se houver uma lei municipal ou ordem determinando que o dia \u00e9 de descanso.\nEm S\u00e3o Lu\u00eds (MA), por exemplo, 8 de setembro \u00e9 feriado municipal do anivers\u00e1rio da capital, ent\u00e3o haver\u00e1 emenda.\nPonto facultativo - Na portaria do Minist\u00e9rio da Economia 11.090\/2022, o governo federal n\u00e3o incluiu esta quarta e a sexta entre os dias de ponto facultativo para servidores p\u00fablicos. \nNo entanto, a v\u00e9spera do feriado de 7 de setembro ter\u00e1 expediente reduzido nos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo federal, localizados na Esplanada dos Minist\u00e9rios, dever\u00e1 ser encerrado \u00e0s 17h. \nO ponto facultativo tamb\u00e9m pode acontecer para servidores estaduais e municipais ou em um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico espec\u00edfico, explica o advogado F\u00e1bio Medeiros, s\u00f3cio do Lobo de Rizzo. \nPara os servidores p\u00fablicos do governo do Distrito Federal, haver\u00e1 ponto facultativo nesta quarta e na sexta-feira. A prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa e o governo da Para\u00edba publicaram a decis\u00e3o de ponto facultativo para o dia 8 no di\u00e1rio oficial.\n\ud83d\udcb0\ud83e\udd14 Quem trabalha no dia 7 recebe em dobro? O feriado est\u00e1 previsto na lei 662\/1949, sendo permitidas apenas atividades consideradas essenciais. J\u00e1 a lei 605\/1949 \u2013 conhecida como lei do repouso \u2013 pro\u00edbe expressamente o trabalho em dia de feriados, e os trabalhadores receber\u00e3o o dia em dobro. \nNo entanto, a CLT autoriza que as normas coletivas estabele\u00e7am a troca de um dia de feriado, sendo que o trabalhador tamb\u00e9m pode negociar para tirar a folga em outra data, segundo a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui, s\u00f3cia da A.C Burlamaqui Consultores. \nPara conseguir folgar tamb\u00e9m o dia seguinte do feriado, a empresa pode ainda pedir uma compensa\u00e7\u00e3o da emenda em um s\u00e1bado ou com at\u00e9 duas horas a mais nos dias de semana. Neste caso, o dia n\u00e3o \u00e9 descontado do sal\u00e1rio e essa compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser feita aos domingos.\nFeriados prolongados de 2023: veja dicas para programar viagens de at\u00e9 4 dias\n\"As regras das 'pontes de feriados' s\u00e3o definidas pelos pr\u00f3prios empregadores ou pelas conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho negociados com os sindicatos e aplic\u00e1veis a cada categoria de trabalhadores\", explica o advogado F\u00e1bio Medeiros, s\u00f3cio do Lobo de Rizzo.\nAlgumas empresas abonam o dia para seus trabalhadores, ou seja, n\u00e3o exigem que eles compensem o dia. A formaliza\u00e7\u00e3o desses acordos por escrito \u00e9 sempre necess\u00e1ria, refor\u00e7a Medeiros. \n\ud83d\ude15\ud83d\udcc5 E se n\u00e3o houver acordo para \"emendar\" nos dias 6 e 8 de setembro? Os trabalhadores que faltarem poder\u00e3o ter o dia n\u00e3o trabalhado descontado, j\u00e1 que pode ser considerado pelo empregador como falta injustificada, explica o advogado Mauricio Corr\u00eaa da Veiga, s\u00f3cio do Corr\u00eaa da Veiga Advogados.\n Al\u00e9m disso, pode ser penalizado com advert\u00eancia e suspens\u00e3o, dependendo das consequ\u00eancias da falta. E, se a conduta for reiterada, pode ser demitido por justa causa, respeitando os princ\u00edpios da proporcionalidade e razoabilidade.\nLEIA MAIS: \nDepois de setembro, 2023 ainda ter\u00e1 5 feriados em dias de semana; veja datas e se programe\nFeriad\u00e3o prolongado vai dar quatro dias de folga para os trabalhadores do Tocantins\nVeja o que abre e o que fecha no 7 de setembro, feriado da Independ\u00eancia, em Porto Velho\nVeja v\u00eddeos de alguns munic\u00edpios que decretaram ponto facultativo\nPrefeitura de Jo\u00e3o Pessoa e Governo da PB decretam ponto facultativo na sexta-feira (8)\nCom\u00e9rcio de S\u00e3o Lu\u00eds est\u00e1 autorizado a funcionar nos feriados de 7 e 8 de setembro ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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