{"id":33013,"date":"2023-09-05T12:34:53","date_gmt":"2023-09-05T15:34:53","guid":{"rendered":"https:\/\/wpa.wscom.com.br\/?p=921427"},"modified":"2023-09-05T12:34:53","modified_gmt":"2023-09-05T15:34:53","slug":"r-50-milhoes-governador-lanca-editais-para-a-cultura-e-fala-em-democratizar-recursos-para-area-afetada-pela-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/05\/r-50-milhoes-governador-lanca-editais-para-a-cultura-e-fala-em-democratizar-recursos-para-area-afetada-pela-pandemia\/","title":{"rendered":"R$ 50 milh\u00f5es: governador lan\u00e7a editais para a cultura e fala em democratizar recursos para \u00e1rea afetada pela pandemia"},"content":{"rendered":"<p>O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (5), uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da cultura que representam um investimento de mais de R$ 50 milh\u00f5es. Foram assinados o II Edital de Mostras e Festivais de Cinema da Para\u00edba, a 2\u00aa chamada do Programa Arte na Bagagem, o Edital do Programa ICMS Cultural e os 13 editais para execu\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo.<\/p>\n<p>Jo\u00e3o exaltou o momento de retomada de investimentos na cultura ap\u00f3s a pandemia: &#8220;A pandemia penalizou muito a cultura; artistas ficaram sem trabalhar. Isso tudo fez com que, pelo isolamento na pandemia, as pessoas n\u00e3o participassem de atividades. S\u00e3o recursos importantes para a cultura.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;Um grande dia para a cultura, vamos convocar a Confer\u00eancia Estadual da Cultura, autorizar o processo da elei\u00e7\u00e3o com o Conselho Estadual de Cultura, assinar parcerias importantes com o IFPB e com a Fapesq para o acompanhamento dos editais que ser\u00e3o democraticamente distribu\u00eddos por todo o estado, parativamente 50 milh\u00f5es&#8221;, disse ainda.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"R$ 50 milh\u00f5es: governador lan\u00e7a editais para a cultura e fala em democratizar recursos\" width=\"600\" height=\"338\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/sjmvwy4VPIU?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>Ele ainda apontou a iniciativa do estado para democratizar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos por toda a Para\u00edba.<\/p>\n<p>&#8220;Soltar editais regi\u00e3o por regi\u00e3o, estabelecendo valores para cada regi\u00e3o. Cada \u00e1rea do estado ter\u00e1 possibilidade de concorrer com sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. Vai permitir que cada vez mais pessoas possam trabalhar. A Lei Paulo Gustavo prev\u00ea percentuais para cada \u00e1rea; a forma mais democr\u00e1tica que encontramos foi regionalizar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos.&#8221;<\/p>\n<p><strong>Lei Paulo Gustavo<\/strong><\/p>\n<p>O chefe do Executivo tamb\u00e9m assinou o pr\u00f3prio Decreto de Regulamenta\u00e7\u00e3o da LPG e as convocat\u00f3rias para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural e para a Confer\u00eancia Estadual de Cultura.<\/p>\n<p>A Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) disponibiliza em sua p\u00e1gina eletr\u00f4nica, no Portal do Governo do Estado, todos os editais, formul\u00e1rios de inscri\u00e7\u00e3o de mais anexos de todos esses programas e a\u00e7\u00f5es. Os links de acesso ser\u00e3o divulgados nas redes sociais da Secult.<\/p>\n<p>S\u00e3o lan\u00e7ados 13 editais na Para\u00edba: um edital espec\u00edfico para o audiovisual e 12 editais que v\u00e3o abranger as demais linguagens art\u00edsticas \u2013 sendo um para cada Regional de Cultura (RC), totalizando R$ 48.677.436,90 de investimentos executados pelo Governo do Estado. O objetivo \u00e9 mitigar os efeitos ainda sentidos no setor cultural em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19; essa \u00e9 a segunda Lei Federal com caracter\u00edstica emergencial, a primeira foi a Lei Aldir Blanc I. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas no per\u00edodo de 9 de setembro a 9 de outubro\/2023.<\/p>\n<p><strong>ICMS Cultural<\/strong><\/p>\n<p>O Edital \u00e9 destinado \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de projetos culturais que ser\u00e3o financiados com recursos da Ren\u00fancia Fiscal. Est\u00e3o previstos investimentos da ordem de R$ 3.357.320,29. Por meio desse programa, as empresas podem abater 100% daquilo que investirem na cultura no momento em que forem pagar o ICMS. Essa \u00e9 a primeira etapa do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura.<\/p>\n<p><strong>Arte na Bagagem<\/strong><\/p>\n<p>O programa tem o objetivo de contribuir para a inser\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cultural paraibana em n\u00edveis regional, nacional e internacional. Ser\u00e3o investidos R$ 500 mil nesta 2\u00aa chamada (para a primeira foram destinados outros R$ 500 mil). As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 30 de setembro\/2023.<\/p>\n<p><strong>Mostras e Festivais de Cinema<\/strong><\/p>\n<p>Estas a\u00e7\u00f5es t\u00eam o objetivo de multiplicar as janelas de exibi\u00e7\u00e3o para dar vaz\u00e3o a um aumento consider\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o do setor, decorrente dos investimentos origin\u00e1rios da Lei Aldir Blanc (2020), da Lei Paulo Gustavo (2022) e da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (2022). Ser\u00e3o investidos R$ 600 mil e as inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas de 5 a 25 de setembro de 2023.<\/p>\n<p><strong>Conselho de Cultura<\/strong><\/p>\n<p>As elei\u00e7\u00f5es do Consecult est\u00e3o marcadas para 15 de dezembro\/2023, quando ser\u00e3o escolhidos 12 novos representantes da sociedade civil (e seus respectivos suplentes). O Conselho tem ao todo 24 conselheiros, contando com os 12 representantes de \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico. A novidade \u00e9 que as elei\u00e7\u00f5es ter\u00e3o urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n<p><strong>Confer\u00eancia Estadual de Cultura<\/strong><\/p>\n<p>A confer\u00eancia ser\u00e1 realizada de 16 a 18 de novembro, em Campina Grande. Esse evento unificar\u00e1 em documento \u00fanico da Para\u00edba as propostas votadas e escolhidas nas Confer\u00eancias Municipais. Os delegados paraibanos ser\u00e3o escolhidos em Campina Grande para participarem e defenderem suas propostas na Confer\u00eancia Nacional, de 4 a 8 de mar\u00e7o\/2024.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O post <a rel=\"nofollow noopener\" href=\"https:\/\/wscom.com.br\/r-50-milhoes-governador-lanca-editais-para-a-cultura-e-fala-em-democratizar-recursos-para-area-afetada-pela-pandemia\/\" target=\"_blank\">R$ 50 milh\u00f5es: governador lan\u00e7a editais para a cultura e fala em democratizar recursos para \u00e1rea afetada pela pandemia<\/a> apareceu primeiro em <a rel=\"nofollow noopener\" href=\"https:\/\/wscom.com.br\/\" target=\"_blank\">WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (5), uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da cultura que representam um investimento de mais de R$ 50 milh\u00f5es. 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