{"id":32996,"date":"2023-09-05T10:10:12","date_gmt":"2023-09-05T13:10:12","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/09\/05\/desrespeito-a-cota-de-genero-cassa-as-duas-unicas-mulheres-eleitas-em-cidade-da-paraiba.ghtml"},"modified":"2023-09-05T10:10:12","modified_gmt":"2023-09-05T13:10:12","slug":"desrespeito-a-cota-de-genero-cassa-as-duas-unicas-mulheres-eleitas-em-cidade-da-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/05\/desrespeito-a-cota-de-genero-cassa-as-duas-unicas-mulheres-eleitas-em-cidade-da-paraiba\/","title":{"rendered":"Desrespeito \u00e0 cota de g\u00eanero cassa as duas \u00fanicas mulheres eleitas em cidade da Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
Situa\u00e7\u00e3o inusitada foi decidida pelo TRE-PB. Corte entendeu que Republicanos fraudou cota de g\u00eanero e cassou tr\u00eas vereadores, sendo duas mulheres. Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) em Jo\u00e3o Pessoa \nFrancisco Fran\u00e7a\/G1\nO Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba cassou nessa segunda-feira (4) os mandatos de tr\u00eas vereadores do Republicanos eleitos em 2020 para a C\u00e2mara Municipal de Curral de Cima, no interior da Para\u00edba, por entenderem que a legenda fraudou a cota de g\u00eanero prevista pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. O curioso \u00e9 que, por causa da decis\u00e3o baseada justo no desrespeito \u00e0 quest\u00e3o de g\u00eanero, as duas \u00fanicas mulheres eleitas no munic\u00edpio perdem os seus mandatos.\nFicam sem mandatos assim Isabel Cristina e Carla de Z\u00e9 de de Moacir, as duas mais votadas com 317 e 255 votos respectivamentes. O vereador Niltinho, que foi o terceiro mais votado com 243 votos, tamb\u00e9m perdeu o seu cargo na C\u00e2mara Municipal. Os tr\u00eas s\u00e3o do Republicanos.\nA legisla\u00e7\u00e3o manda que ao menos 30% das candidaturas de um partido numa elei\u00e7\u00e3o sejam de mulheres. Como o Republicanos teve 13 candidaturas registradas em 2020 para a C\u00e2mara do munic\u00edpio paraibano, foram quatro as candidatas mulheres (30,76% do toral), o que respeita \u00e0 cota de g\u00eanero. A quest\u00e3o \u00e9 que, segundo investiga\u00e7\u00f5es, duas candidatas nem mesmo realizaram campanha, o que provocou a suspeita de que elas foram colocadas na rela\u00e7\u00e3o apenas para burlar a lei.\nAs candidatas Thamires Lima dos Santos e Thaynara Toscano tiveram 5 votos e 1 voto respectivamente, ficaram nos \u00faltimos lugares da disputa e n\u00e3o provaram que fizeram campanha.\nEm primeira inst\u00e2ncia, a decis\u00e3o foi de absolver o partido por falta de provas. Houve recurso e, na corte eleitoral estadual, houve a reforma da decis\u00e3o.\nRelator do recurso que tratava do tema, o juiz eleitoral Jos\u00e9 Ferreira Ramos J\u00fanior afirmou que as provas do processo eram robustas e suficientes para confirmar fraude. O magistrado lamentou que a consqu\u00eancia da decis\u00e3o fosse a cassa\u00e7\u00e3o de duas mulheres eleitas, as \u00fanicas da casa, mas falou da necessidade de se respeitar a legisla\u00e7\u00e3o. O voto foi seguido por unanimidade pelos demais integrantes da corte.\nA justi\u00e7a eleitoral ainda vai realizar a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos para verificar quais ser\u00e3o os novos parlamentares da C\u00e2mara da cidade.\nV\u00eddeos mais assistidos da Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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