O 1\u00ba N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (NPDP) do Pa\u00eds j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento em Jo\u00e3o Pessoa. A parceria da Faculdade Internacional Cidade Viva (FICV) com o Procon-PB viabilizou o novo servi\u00e7o que vai orientar os consumidores sobre como tratar e proteger os dados pessoais, evitando vazamentos ilegais e, assim, cumprir a Lei n\u00ba 13.709\/2018, tamb\u00e9m conhecida como Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n
Quest\u00f5es relacionadas \u00e0 invas\u00e3o de contas de redes sociais, perfis falsos no WhatsApp, chaves do PIX, informa\u00e7\u00f5es vazadas sobre a sa\u00fade ou de dados pessoais s\u00e3o alguns casos que poder\u00e3o ser orientados no novo N\u00facleo, que \u00e9 um servi\u00e7o gratuito e realiza atendimento nas modalidades presencial e remota.<\/p>\n
\u201c\u00c9 bem comum que no dia a dia do consumidor, ele realize um cadastro para simples compras e informe o n\u00famero de telefone, de documentos pessoais, endere\u00e7o e data de nascimento e, frequentemente, passe a ser incomodado com oferta de cr\u00e9dito com base nessas informa\u00e7\u00f5es compartilhadas sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o. Essas e outras orienta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tratadas no N\u00facleo como forma de fortalecer a seguran\u00e7a das rela\u00e7\u00f5es entre empresas e pessoas, auxiliando a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD)\u201d, exemplificou a professora de Direito da Faculdade Internacional Cidade Viva, Val\u00e9ria Fernandes, que al\u00e9m de respons\u00e1vel por supervisionar o N\u00facleo e os estagi\u00e1rios de Direito no NPDP, ela \u00e9 tamb\u00e9m Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) na Para\u00edba.<\/p>\n
Para a superintendente do Procon-PB, K\u00e9ssia Liliana, a instala\u00e7\u00e3o do 1\u00ba N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (NPDP) representa mais um avan\u00e7o do Procon-PB em parceria com a Faculdade Internacional Cidade Viva (FICV).<\/p>\n
AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2013 \u201cAl\u00e9m de ser um servi\u00e7o pioneiro entre todos os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor do Pa\u00eds, essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o especializado traz uma preocupa\u00e7\u00e3o central que \u00e9 orientar e garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais do cidad\u00e3o. Al\u00e9m de garantirmos a orienta\u00e7\u00e3o em duas modalidades, teremos ainda a confec\u00e7\u00e3o de uma cartilha virtual sobre quais ser\u00e3o os servi\u00e7os prestados pelo novo N\u00facleo. Nesse sentido, a popula\u00e7\u00e3o ganha um servi\u00e7o novo, de excel\u00eancia e totalmente gratuito, pois o objetivo \u00e9 de bem servir o consumidor paraibano,\u201d frisou K\u00e9ssia Liliana, que acrescentou: \u201c\u00e9 fundamental a ampla divulga\u00e7\u00e3o desse novo servi\u00e7o gratuito em todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o, sobretudo, o servi\u00e7o remoto, pois vai gerar mais comodidade e praticidade ao consumidor\u201d.<\/p>\n PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O<\/strong> \u2013 O servi\u00e7o do NPDP \u00e9 organizado de forma abrangente e acess\u00edvel aos consumidores. Nove estudantes de Direito da Faculdade Internacional Cidade Viva, sob a orienta\u00e7\u00e3o da professora de Direito, advogado e Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) na Para\u00edba, Val\u00e9ria Fernandes, v\u00e3o atender os consumidores de segunda a sexta-feira das 13h \u00e0s 16h30, na sede do Procon-PB.<\/p>\n \u201cIsso permitir\u00e1 que os consumidores recebam assist\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o de forma adequada. Al\u00e9m disso, vamos produzir v\u00eddeos e cartilhas informativas para as redes sociais e tamb\u00e9m no site do Procon-PB. Entendemos que a LGPD n\u00e3o pode ser traduzida para o consumidor no juridiqu\u00eas ou numa linguagem rebuscada e dif\u00edcil, mas acess\u00edvel e clara para o consumidor, da\u00ed a import\u00e2ncia da confec\u00e7\u00e3o de cartilha e de v\u00eddeos sobre o tema para melhor orientar o consumidor, possibilitando uma orienta\u00e7\u00e3o mais eficaz\u201d, avaliou a supervisora de est\u00e1gio.<\/p>\n COMO EXPLORAR NOVO SERVI\u00c7O<\/strong> \u2013 A professora Val\u00e9ria Fernandes explica que o novo servi\u00e7o do NPDP oferece uma vantagem not\u00e1vel tanto para pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas. \u201cAtrav\u00e9s de orienta\u00e7\u00f5es especializadas, indiv\u00edduos e empresas podem compreender e adotar as melhores pr\u00e1ticas no tratamento de dados pessoais. Isso n\u00e3o apenas fortalece a seguran\u00e7a das intera\u00e7\u00f5es entre empresas e indiv\u00edduos, mas tamb\u00e9m contribui para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD, auxiliando tamb\u00e9m o PROCON-PB no cumprimento de suas responsabilidades junto \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD)\u201d, detalhou.<\/p>\n O estagi\u00e1rio e estudante do 4\u00ba per\u00edodo de Direito da Faculdade Cidade Viva, Rodrigo Matias Bernardo, informou que \u201cantes de come\u00e7ar o est\u00e1gio, eles tiveram um treinamento intensivo sobre v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es e casos de conflito com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e como melhor orientar os consumidores. Agora, chegou o tempo de servir \u00e0 sociedade por meio do N\u00facleo. Quanto mais esse servi\u00e7o for divulgado, mais demandas vamos receber de consumidores \u201d, apontou.<\/p>\n Para o estudante do 3\u00ba per\u00edodo de Direito da Faculdade Cidade Viva, Marcus Paulo Monteiro Fortes de Oliveira, que \u00e9 um dos nove estagi\u00e1rios, h\u00e1 muitas expectativas com o novo servi\u00e7o. Como o Procon-PB atende ao consumidor, que \u00e9 parte mais vulner\u00e1vel, normalmente, eles chegam com muitas d\u00favidas e o N\u00facleo vai poder n\u00e3o apenas orient\u00e1-los, mas dar dicas de como proceder em caso de vazamentos ou invas\u00e3o de dados, mas tamb\u00e9m mostrar solu\u00e7\u00f5es simples, por exemplo, de como deixarem de ser perturbados pelas empresas de telemarketing,\u201d finalizou.<\/p>\n SERVI\u00c7O<\/p>\n N\u00daCLEO DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS (NPDP)<\/p>\n DIAS DE ATENDIMENTO: De segunda \u00e0 sexta-feira<\/p>\n HOR\u00c1RIOS: Das 13h \u00e0s 16h30<\/p>\n ATENDIMENTO REMOTO: Via aplicativo do WhatsApp (83 981905398)<\/p>\n ATENDIMENTO PRESENCIAL: Na sede do Procon-PB, que fica localizado na Av. Almirante Barroso, 693, Centro de Jo\u00e3o Pessoa<\/p>\n ESTAGI\u00c1RIOS: Maria Alice dos Santos Melo; Marcus Paulo Monteiro Fortes de Oliveira; Beatriz Ara\u00fajo Diniz Pessoa; F\u00e1bio Jos\u00e9 de Lucena Ara\u00fajo; Marsiron Moraes Barros da Silva; Ana Karla Ferrer Soares; Rodrigo Matias Bernardo; e Iolene da Silva Magalh\u00e3es Tarelho.<\/p>\n SUPERVISORA DE EST\u00c1GIO: Professora Val\u00e9ria Fernandes<\/p>\n SUPERINTENDENTE DO PROCON-PB: K\u00e9ssia Liliana<\/p>\n O post Primeiro N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais do Pa\u00eds \u00e9 instalado em Jo\u00e3o Pessoa<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O 1\u00ba N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (NPDP) do Pa\u00eds j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento em Jo\u00e3o Pessoa. 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