{"id":32517,"date":"2023-09-01T15:35:39","date_gmt":"2023-09-01T18:35:39","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/09\/01\/vereadores-de-joao-pessoa-aprovam-projeto-que-libera-pagamento-retroativo-de-piso-da-enfermagem.ghtml"},"modified":"2023-09-01T15:35:39","modified_gmt":"2023-09-01T18:35:39","slug":"vereadores-de-joao-pessoa-aprovam-projeto-que-libera-pagamento-retroativo-de-piso-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/09\/01\/vereadores-de-joao-pessoa-aprovam-projeto-que-libera-pagamento-retroativo-de-piso-da-enfermagem\/","title":{"rendered":"Vereadores de Jo\u00e3o Pessoa aprovam projeto que libera pagamento retroativo de piso da enfermagem"},"content":{"rendered":"
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e ainda precisa de san\u00e7\u00e3o do prefeito da cidade. Enfermeiro\nPexels\nOs vereadores de Jo\u00e3o Pessoa aprovaram projeto de lei, nesta sexta-feira (1\u00ba), por unanimidade, que vai viabilizar o pagamento retroativo do piso nacional da enfermagem para servidores da prefeitura, entre os meses de maio e agosto. \nNo caso dos enfermeiros, o piso \u00e9 de R$ 4.750,00. Os t\u00e9cnicos de enfermagem t\u00eam direito a R$ 3.325,00 e os auxiliares de enfermagem e parteiras a R$ 2.375,00.\nSegundo apura\u00e7\u00e3o do blog Conversa Pol\u00edtica, uma verba de R$ 10,5 milh\u00f5es, que foi enviada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ser\u00e1 utilizada para complementar os sal\u00e1rios dos profissionais dos meses de maio a agosto. A expectativa \u00e9 de que o pagamento aconte\u00e7a a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (4). \n\u201cAt\u00e9 segunda-feira esperamos creditar esses valores aos profissionais que t\u00eam direito, porque tem alguns que n\u00e3o tiveram e os que n\u00e3o concordam com o que foi zerado podem nos procurar para rever\u201d, explicou o prefeito C\u00edcero Lucena ao Jornal da Para\u00edba. \nAinda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para o pagamento do piso relativo aos pr\u00f3ximos meses. \nPiso da Enfermagem\nEm julho de 2022, a C\u00e2mara aprovou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que viabilizou a fixa\u00e7\u00e3o de um piso nacional para a remunera\u00e7\u00e3o de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.\nEm agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que fixou o piso em R$ 4.750, para os setores p\u00fablico e privado. O valor ainda serve de refer\u00eancia para o c\u00e1lculo do m\u00ednimo salarial de t\u00e9cnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).\nCom isso, a categoria seria remunerada da seguinte forma:\nEnfermeiros: R$ 4.750\nT\u00e9cnicos de enfermagem: R$ 3.325\nAuxiliares de enfermagem: R$ 2.375\nParteiras: R$ 2.375\nPor\u00e9m, em setembro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspens\u00e3o da lei at\u00e9 que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade e no or\u00e7amento de munic\u00edpios e estados. \nMais recentemente, em 30 de junho deste ano, o tribunal formou maioria para liberar pagamento do piso para enfermagem, no entanto, com condi\u00e7\u00f5es. Em agosto, o Senado recorreu da decis\u00e3o inicial pela suspens\u00e3o. \nTamb\u00e9m neste ano, em algumas oportunidades, profissionais das categorias citadas protestaram em Jo\u00e3o Pessoa contra a demora no pagamento do piso e a decis\u00e3o do STF. O primeiro protesto aconteceu em mar\u00e7o, e o segundo, mais recentemente, em junho, em um ato que aconteceu por todo o pa\u00eds. \nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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