![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/ja_8732.jpg?fit=300%2C225&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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As idas e vindas nas negociações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com lideranças do chamado “centrão” para acomodar representantes do Progressistas e do Republicanos na Esplanada dos Ministérios em troca de apoio parlamentar devem influenciar no andamento da agenda econômica do governo no Congresso Nacional, segundo analistas políticos.<\/p>\n
É o que mostra a 48ª edição do Barômetro do Poder<\/strong>, levantamento feito mensalmente pelo InfoMoney<\/strong> com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discussão na política nacional.<\/p>\n Segundo o estudo, realizado entre os dias 22 e 25 de agosto, 54% dos entrevistados consideram elevados os impactos do atraso na definição da reforma ministerial sobre a tramitação de assuntos de interesse do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que tem buscado medidas de impacto fiscal para cumprir a promessa de zerar o déficit primário e 2024.<\/p>\n O levantamento mostra que apenas 9% veem como “baixo” o efeito de contágio do vaivém da reforma ministerial sobre a pauta econômica neste segundo semestre. Em uma escala de 1 (muito baixo) a 5 (muito alto), contudo, o impacto médio apontado pelos analistas políticos consultados foi de 3,55.<\/p>\n As tratativas de Lula com o “centrão” ocorrem no momento em que Haddad tenta convencer parlamentares de votar mudanças nas regras de tributação dos fundos exclusivos (também conhecidos como fechados ou “onshore”) e de aplicações financeiras mantidas por brasileiros no exterior, sobretudo via “offshores”.<\/p>\n O chefe do Ministério da Fazenda conquistou importantes vitórias nos últimos meses, como a aprovação do novo arcabouço fiscal, das novas regras para preço de transferência e a retomada do chamado “voto de qualidade” a favor da União em casos de empate em julgamentos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).<\/p>\n Mas também foi derrotado com a aprovação de projeto de lei que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia ‒ medida com impacto estimado em R$ 9,4 bilhões ao ano. O texto, votado ontem (30) pelo plenário da Câmara dos Deputados, também incorporou medida que reduz a contribuição previdenciária paga por todos os municípios do país sobre o salário de servidores públicos.<\/p>\n Para zerar o déficit em 2024, Haddad também depende do Congresso Nacional para aprovar medidas como o fim dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP), a regulamentação de decisão conquistada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantindo a inclusão de incentivos fiscais do ICMS na base de cálculo de IRPJ e CSLL para casos de subvenções a custeio, além da própria regulamentação e tributação de apostas esportivas (as chamadas “bets”).<\/p>\n “A demora da reforma ministerial vai afetar o plano de impostos do Ministério da Fazenda”, disse um analista político consultado nesta edição do Barômetro do Poder<\/strong>. Conforme acordado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e dos comentários.<\/p>\n “A capacidade de aprovação do governo de suas prioridades no segundo semestre depende diretamente da concretização da minirreforma ministerial, com a entrada de PP e Republicanos na Esplanada. A demora de Lula em decidir a distribuição já resultou em novos reveses ao governo na Câmara, em especial no adiamento da discussão da tributação de rendimentos offshore”, destacou outro especialista.<\/p>\n “A aprovação do PL do Carf e do arcabouço fiscal foram provas de que o governo conseguiu ‘tirar a faca do pescoço’, evitando que a aprovação da agenda econômica fosse condicionada pela definição dos ministros”, pontuou um terceiro analista.<\/p>\n O Barômetro do Poder<\/strong> mostrou ainda que, dividindo o Congresso Nacional em três grandes grupos (alinhados ao governo, oposição e incertos), a média das estimativas para a base de Lula ficou em 210 deputados (41%) e 36 senadores (44%). Já a oposição soma 130 deputados (25%) e 23 senadores (28%).<\/p>\n As estimativas para a base governista variam de 140 a 315 deputados. Já no Senado Federal, elas vão de 17 a 46. No caso da oposição, a variação é de 47-233 e 11-29, respectivamente.<\/p>\n “A maior incerteza no horizonte é a variação no apoio ao governo do Progressistas e do Republicanos, após a efetiva entrada formal das duas legendas no ministério. Num cenário mais otimista, a base aliada pode vir a superar os 300 deputados. Mas o status quo já é também relativamente favorável ao Planalto, exceto em pautas que separam a esquerda do centro e da direita (como no marco temporal, por exemplo)”, destacou um analista.<\/p>\n A edição de agosto do levantamento já mostrou algum contágio do atraso da reforma ministerial sobre as expectativas dos analistas políticos. Para 55%, o governo hoje tem “alta” capacidade de aprovar proposições no parlamento, enquanto 45% consideram “moderada”. Um mês atrás, os dois grupos somavam 85% e 15%, respectivamente.<\/p>\n No mesmo sentido, caiu de 62% para 45% o grupo de analistas que consideram “boa” a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Já os que avaliam como “moderada” foram de 38% para 45%, e os que consideram “ruim” saíram de 0% para 9%.<\/p>\n Também caíram de 69% para 18% as apostas de que a relação entre os dois Poderes “vai melhorar”. Já os que esperam uma piora foram de 0% para 18%. Houve um crescimento de 33 pontos percentuais daqueles que apostam em cenário de estabilidade, para 64%.<\/p>\n Esta edição do Barômetro do Poder<\/strong> ouviu 8 consultorias políticas – BMJ Consultores Associados; Control Risks; Empower Consultoria; Eurasia Group; Patri Políticas Públicas; Prospectiva Consultoria; Pulso Público; e Tendências Consultoria Integrada – e 3 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); e Thomas Traumann.<\/p>\n Clique aqui para acessar o levantamento na ínt<\/u>e<\/u>gra<\/u><\/a>.<\/p>\n<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Barometro_do_Poder_3108D.jpg?quality=70&resize=1024%2C573&%23038;strip=all\" "\\"\\"")
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