{"id":32183,"date":"2023-08-30T21:14:52","date_gmt":"2023-08-31T00:14:52","guid":{"rendered":"https:\/\/wpa.wscom.com.br\/?p=920594"},"modified":"2023-08-30T21:14:52","modified_gmt":"2023-08-31T00:14:52","slug":"antonio-hortencio-e-reconduzido-no-cargo-de-procurador-geral-de-justica-e-fala-em-manter-chama-de-proteger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/08\/30\/antonio-hortencio-e-reconduzido-no-cargo-de-procurador-geral-de-justica-e-fala-em-manter-chama-de-proteger\/","title":{"rendered":"Ant\u00f4nio Hort\u00eancio \u00e9 reconduzido no cargo de Procurador Geral de Justi\u00e7a e fala em manter \u2018chama de proteger\u2019"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio Hort\u00eancio Rocha Neto, foi reconduzido para mais dois anos (bi\u00eanio 2023-2025) para chefiar o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba. A sess\u00e3o solene do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a (CPJ) foi realizada na noite desta quarta-feira (30), no Teatro Paulo Pontes, no Espa\u00e7o Cultural Jos\u00e9 Lins do R\u00eago, em Jo\u00e3o Pessoa, e contou com a presen\u00e7a de membros e servidores do MPPB e de diversas autoridades dos poderes Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo, al\u00e9m de familiares e amigos.<\/p>\n

“Ciente de que ningu\u00e9m administra e realiza sozinho, fa\u00e7o o convite aos integrantes da institui\u00e7\u00e3o: senhores e senhoras, procuradores e procuradoras, promotores e promotoras, vamos manter acesa em cada um de n\u00f3s a chama de proteger e fazer justi\u00e7a… Vamos sempre observar o dever de atender a todos que nos procuram pedindo socorro para efetiva\u00e7\u00e3o dos seus direitos mais b\u00e1sicos. Vamos bater no peito e dizer com orgulho: ‘somos Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba’”, disse.\"\"A sess\u00e3o solene foi aberta pela procuradora de Justi\u00e7a L\u00facia de F\u00e1tima Maia de Farias, presidenta em exerc\u00edcio do CPJ. Participaram os procuradores de Justi\u00e7a Alcides Orlando de Moura Jansen, K\u00e1tia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Jos\u00e9 Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Herbert Douglas Targino, Arist\u00f3teles de Santana Ferreira, Victor Manoel Magalh\u00e3es Granadeiro Rio, Jo\u00e3o Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, S\u00f4nia Maria de Paula Maia, Francisco Ant\u00f4nio de Sarmento Vieira e Jos\u00e9 Guilherme Soares Lemos. De forma remota tamb\u00e9m participaram da sess\u00e3o os procuradores Luciano de Almeida Maracaj\u00e1 e Joaci Juvino da Costa Silva.<\/p>\n

Compuseram a mesa o vice-governador, Lucas Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargador Jo\u00e3o Benedito da Silva; o prefeito de Jo\u00e3o Pessoa, C\u00edcero Lucena; o conselheiro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), Rog\u00e9rio Varela; o procurador-chefe do MPF na Para\u00edba, Jos\u00e9 Guilherme Ferraz; o procurador do Trabalho, Rog\u00e9rio Wanderley; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Maria de F\u00e1tima Bezerra Maranh\u00e3o; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz; o procurador de Contas, Bradson Camello; a procuradora-geral do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, representando o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paraibana do Minist\u00e9rio P\u00fablico, promotor Leonardo Quintans; a defensora p\u00fablica-geral, Maria Madalena Abrantes; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Para\u00edba, Harrison Targino.<\/p>\n

Rito<\/strong><\/p>\n

Ant\u00f4nio Hort\u00eancio foi conduzido pelos procuradores de Justi\u00e7a Alcides Jansen e Jos\u00e9 Guilherme Lemos. Em seguida, foi executado o Hino Nacional. Na sequ\u00eancia, o secret\u00e1rio de Estado Ant\u00f4nio Roberto de Sousa Paulino leu o Termo de Posse e Ant\u00f4nio Hort\u00eancio prestou o compromisso na forma regimental. “Prometo bem e fielmente cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jur\u00eddica, do regime democr\u00e1tico, da \u00e9tica e da justi\u00e7a social”, disse.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s, a secret\u00e1ria do CPJ, a procuradora de Justi\u00e7a K\u00e1tia Rejane procedeu a leitura do Termo de Investidura e Compromisso de Ant\u00f4nio Hort\u00eancio no cargo de procurador-geral de Justi\u00e7a e o chefe do MPPB passou a presidir a solenidade.<\/p>\n

Discursos<\/strong><\/p>\n

O primeiro a discursar foi o procurador de Justi\u00e7a Francisco Paula Lavor, que falou em nome do CPJ,\u00a0ressaltando o trabalho desenvolvido por Hort\u00eancio desde seu ingresso no MP e, de forma particular, nos \u00faltimos dois anos \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o, conseguindo o alinhamento de membros e servidores \u00e0 gest\u00e3o. Ele destacou v\u00e1rios projetos e a\u00e7\u00f5es do MPPB, a nomea\u00e7\u00e3o de novos promotores, o concurso de servidores, obras realizadas, dentre outros.<\/p>\n

O\u00a0presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Harrison Alexandre Targino, falou em nome da entidade e destacou\u00a0a estreita rela\u00e7\u00e3o entre a OAB e o MPPB. Ele lembrou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico atual \u00e9 um legado da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que o colocou como “advogado do povo”, com sua independ\u00eancia e autonomia e compromisso, n\u00e3o apenas com a persecu\u00e7\u00e3o penal, mas com a defesa da sociedade. Ele destacou tamb\u00e9m a democracia do processo que reconduziu Hort\u00eancio ao segundo mandato, que, “com uma gest\u00e3o eficiente e sem pirotecnia e com suas qualidades de l\u00edder, compet\u00eancia, sensibilidade e dec\u00eancia uniu o MP em torno de sua recondu\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O terceiro a discursar foi o desembargador Oswaldo Trigueiro, que falou em nome do TJPB. O magistrado\u00a0fez uma reflex\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, enaltecendo um novo modelo, o da\u00a0justi\u00e7a restaurativa para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos, pacifica\u00e7\u00e3o social e humaniza\u00e7\u00e3o do sistema de Justi\u00e7a, fazendo um paralelo com a trajet\u00f3ria e a postura de Hort\u00eancio e dos que abra\u00e7aram e acreditaram nesse modelo de trabalho.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Leonardo Quintans, presidente da APMP, falou da busca pela unidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico, sem que se confunda isso com unanimidade. Destacou o cuidado e a preocupa\u00e7\u00e3o de Hort\u00eancio com as pessoas; o di\u00e1logo franco, transparente e colaborativo mantido com a classe, que esteve unida nos momentos dif\u00edceis. Ele ressaltou que presenciou, em v\u00e1rios eventos e inaugura\u00e7\u00f5es pelo Estado, membros e servidores felizes e realizados devido ao cuidado da gest\u00e3o com as pessoas para que elas pudessem repassar esse cuidar no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a reconduzido, Ant\u00f4nio Hort\u00eancio, tra\u00e7ou uma linha do tempo dos \u00faltimos anos, destacando que, h\u00e1 exatos 20 anos, o MPPB iniciava o seu mais amplo processo democr\u00e1tico, ao permitir que seus membros com mais de 30 anos de idade e cinco de carreira pudessem se candidatar a chefe da institui\u00e7\u00e3o, o que lhe permitiu sonhar com o cargo sempre pensando em como poderia fazer mais pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. “Com o apoio e a confian\u00e7a de muitos, conseguimos ser o mais votado na lista tr\u00edplice e fomos nomeado pelo governador Jo\u00e3o Azevedo para exercer o cargo de procurador-geral de Justi\u00e7a para o bi\u00eanio 2021-2023. Era a realiza\u00e7\u00e3o de um grande sonho, um sonho constru\u00eddo com muito esfor\u00e7o, dedica\u00e7\u00e3o, paci\u00eancia e perseveran\u00e7a… Na primeira gest\u00e3o, decidimos nos guiar pelo trip\u00e9: trabalho, di\u00e1logo e constru\u00e7\u00e3o e, ao longo dos \u00faltimos anos, trabalhamos e produzimos muito”, disse.<\/p>\n

O vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro, justificou a aus\u00eancia do governador Jo\u00e3o Azevedo, por motivo do falecimento de um familiar. Ele destacou que ningu\u00e9m poderia colocar em d\u00favida a import\u00e2ncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico na defesa intransigente da sociedade. Disse que as\u00a0atribui\u00e7\u00f5es do MP n\u00e3o lhe foram dadas graciosamente, mas conquistadas. Ressaltou a import\u00e2ncia da harmonia entre os poderes constitu\u00eddos, que se baseia no conhecimento e no respeito aos pap\u00e9is de cada institui\u00e7\u00e3o e de seus atores, e do di\u00e1logo institucional.<\/p>\n

A solenidade foi encerrada ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino do Estado da Para\u00edba, momento em que o novo chefe do MPPB agradeceu a presen\u00e7a de todos.<\/p>\n

Assista\u00a0abaixo a solenidade e confira os discursos na \u00edntegra.<\/p>\n