{"id":32088,"date":"2023-08-30T14:00:11","date_gmt":"2023-08-30T17:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/wpa.wscom.com.br\/?p=920528"},"modified":"2023-08-30T14:00:11","modified_gmt":"2023-08-30T17:00:11","slug":"queda-do-fpm-municipios-ja-demitem-servidores-e-cortam-servicos-prefeitos-levarao-reivindicacoes-ao-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/08\/30\/queda-do-fpm-municipios-ja-demitem-servidores-e-cortam-servicos-prefeitos-levarao-reivindicacoes-ao-governo-federal\/","title":{"rendered":"Queda do FPM: Munic\u00edpios j\u00e1 demitem servidores e cortam servi\u00e7os; prefeitos levar\u00e3o reivindica\u00e7\u00f5es ao Governo Federal"},"content":{"rendered":"

O movimento \u201cSem FPM n\u00e3o d\u00e1. Dia 30 vamos parar!\u201d reuniu cerca de 2,5 mil pessoas, entre elas prefeitos e prefeitas de 200 munic\u00edpios paraibanos, servidores p\u00fablicos, parlamentares e popula\u00e7\u00e3o em geral, nesta quarta-feira (30), na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Jo\u00e3o Pessoa. Dezesseis estados aderiram \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o, iniciada na Para\u00edba. A a\u00e7\u00e3o, encabe\u00e7ado pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup) e que conta com apoio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), resultou em uma carta que ser\u00e1 encaminhada ao Governo Federal com as reivindica\u00e7\u00f5es dos gestores.<\/p>\n

O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que alguns munic\u00edpios j\u00e1 demitiram servidores e cortaram servi\u00e7os. \u201cAlguns prefeitos j\u00e1 tomaram medidas dr\u00e1sticas e demitiram servidores. Outros j\u00e1 cortaram gratifica\u00e7\u00f5es e estudam demiss\u00f5es tamb\u00e9m. Isso \u00e9 p\u00e9ssimo para as fam\u00edlias e para a economia dos munic\u00edpios. Hoje 61% dos munic\u00edpios paraibanos vivem de FPM e repasse do ICMS e at\u00e9 agora o Governo Federal n\u00e3o deu nenhuma explica\u00e7\u00e3o para esta queda de repasses\u201d, falou.<\/p>\n

Os principais pontos cobrados pelos prefeitos s\u00e3o: aumento de 1.5% no FPM (PEC 25\/2022) – inje\u00e7\u00e3o de R$ 369 milh\u00f5es nos cofres municipais em mar\u00e7o de cada ano; redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota patronal do INSS para 8% de munic\u00edpios at\u00e9 156 mil habitantes (PL 334\/2023) – ren\u00fancia previdenci\u00e1ria de R$ 427,9 milh\u00f5es para os cofres municipais.<\/p>\n

Os gestores tamb\u00e9m reivindicam recomposi\u00e7\u00e3o do ICMS (PLP 94\/2023) – inje\u00e7\u00e3o de R$ 100,8 milh\u00f5es nos cores municipais, fim do voto de qualidade do Carf (PL 2384\/2023) – Potencial de inje\u00e7\u00e3o de R$ 1 bilh\u00e3o no FPM; atualiza\u00e7\u00e3o dos programas federais defasados (PEC14\/2023); amplia\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia para os Munic\u00edpios (PEC 38\/2023); libera\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares.<\/p>\n

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O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, afirmou que o movimento dos prefeitos \u00e9 leg\u00edtimo e que conta com o total apoio da Casa de Epit\u00e1cio Pessoa. Afirmou que \u00e9 preciso resolver urgente a quest\u00e3o dos repasses para os munic\u00edpios, pois est\u00e1 muito dif\u00edcil manter os servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o prejudicada –<\/strong> O prefeito de Jo\u00e3o Pessoa, C\u00edcero Lucena, destacou que \u00e9 fundamental que seja chamada a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia dos munic\u00edpios na vida das pessoas.<\/a> \u201c\u00c9 no territ\u00f3rio municipal que as coisas acontecem. Ent\u00e3o precisamos ser mais respeitados. Precisamos rediscutir a redistribui\u00e7\u00e3o de recursos para os munic\u00edpios\u201d, disse.<\/p>\n

Maria de Z\u00e9 Roberto, prefeita de Alagoinha, disse que esse \u00e9 um momento \u00edmpar e afirmou que os prefeitos devem ir para as ruas, dialogar com as pessoas, e cobrar solu\u00e7\u00e3o para a queda de recursos. \u201cNosso povo quer sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os de qualidade, mas como podemos oferecer se o recurso n\u00e3o chega?\u201d, questionou.<\/p>\n

Empobrecimento dos munic\u00edpios \u2013<\/strong>\u00a0O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, ressaltou que munic\u00edpios s\u00e3o detentores de maioria dos servi\u00e7os p\u00fablicos que a popula\u00e7\u00e3o acessa e na contrapartida, s\u00f3 ficam com 5% do bolo arrecadat\u00f3rio. \u201cCom a queda dos repasses temos o empobrecimento dos munic\u00edpios\u201d, falou, defendendo uma repactua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O prefeito Andr\u00e9 Gomes (Boa Vista) afirmou que os munic\u00edpios passam um momento de dificuldade que vem sofrendo um empobrecimento. \u201cPrecisamos da atualiza\u00e7\u00e3o dos programas federais como de transporte, merenda, crian\u00e7a feliz, entre outros, que precisam de quase 80% de complemento de recursos por parte dos munic\u00edpios.<\/p>\n

O gestor de Princesa Isabel Ricardo Pereira disse que os munic\u00edpios est\u00e3o pagando a conta dos programas lan\u00e7ados pelo Governo Federal, a exemplo da isen\u00e7\u00e3o no importado de renda e facilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por valores mais baixos.<\/p>\n

Marcus Diogo, gestor de Guarabira, afirma que n\u00e3o s\u00e3o os prefeitos e sim a popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 cobrando o que \u00e9 direito dos munic\u00edpios. \u201cEstamos falando de FPM, mas tamb\u00e9m das emendas que n\u00e3o chegaram e prejudicam o funcionamento e o custeio dos munic\u00edpios\u201d, frisou.<\/p>\n

Dificuldades vivenciadas pelos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Piso salarial do magist\u00e9rio – Impacto em 2023 de R$ 436.9 milh\u00f5es
\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Recomposi\u00e7\u00f5es salariais de servidores municipais
\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Represamento de 69% das emendas parlamentares
\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Crescimento de 19,1% das despesas de custeio
\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 5,6 milh\u00f5es de procedimentos ambulatoriais represados e 37,4 mil de procedimentos hospitalares represados durante a pandemia: necess\u00e1rios R$ 130,9 milh\u00f5es para equacionar a demanda
\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%
\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 195 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da Uni\u00e3o
\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Obras conclu\u00eddas com mais de R$ 125,3 milh\u00f5es em recursos pr\u00f3prios sem repasse da Uni\u00e3o<\/p>\n

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O movimento \u201cSem FPM n\u00e3o d\u00e1. Dia 30 vamos parar!\u201d reuniu cerca de 2,5 mil pessoas, entre elas prefeitos e prefeitas de 200 munic\u00edpios paraibanos, servidores p\u00fablicos, parlamentares e popula\u00e7\u00e3o em geral, nesta quarta-feira (30), na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Jo\u00e3o Pessoa. Dezesseis estados aderiram \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o, iniciada na Para\u00edba. A a\u00e7\u00e3o, encabe\u00e7ado pela [\u2026]<\/p>\n

O post Queda do FPM: Munic\u00edpios j\u00e1 demitem servidores e cortam servi\u00e7os; prefeitos levar\u00e3o reivindica\u00e7\u00f5es ao Governo Federal<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[4735,1743,34,187,47,8441,7581],"tags":[35],"class_list":["post-32088","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-famup","category-fpm","category-g1","category-governo-federal","category-politica","category-prefeitos-paraibanos","category-repasse-de-recursos","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Cristiane Cavalcante","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/cristiane-cavalcante\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["famup<\/a>","fpm<\/a>","G1<\/a>","Governo Federal<\/a>","POLITICA<\/a>","prefeitos paraibanos<\/a>","repasse de recursos<\/a>"],"unlinked":["famup<\/span>","fpm<\/span>","G1<\/span>","Governo Federal<\/span>","POLITICA<\/span>","prefeitos paraibanos<\/span>","repasse de recursos<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 30 de agosto de 2023","modified":"Atualizado em 30 de agosto de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 30 de agosto de 2023 14:00","modified":"Atualizado em 30 de agosto de 2023 14:00"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32088","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32088"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32088\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32089,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32088\/revisions\/32089"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32088"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}