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RIO DE JANEIRO (Reuters) – Em greve geral há três semanas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) já atrasou o repasse de mais de 1 bilhão de reais em royalties da mineração a municípios mineradores, trazendo transtornos às cidades, que cobram uma posição do governo federal para solucionar as diversas dificuldades sofridas pela autarquia.<\/p>\n
O atraso do repasse da chamada Cfem, neste momento, causa transtornos não apenas na execução de obras de infraestrutura, mas em outros serviços oferecidos à população.<\/p>\n
A greve e seus desdobramentos salientam ainda as condições de trabalho na agência, que tem visto um êxodo de funcionários descontentes com os salários, embora a ANM seja responsável por fiscalizar barragens de mineração e empreendimentos minerários, cujo setor todo responde por cerca de 4% do PIB do Brasil.<\/p>\n
“Temos questões que vão além da ordem financeira, mas também contábil e orçamentária. Afinal, quando uma prefeitura contrata um serviço com a fonte Cfem, não pode simplesmente mudar a fonte de recursos para honrar compromissos”, afirmou à Reuters o consultor de Relações Institucionais e Econômicas da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), Waldir Oliveira.<\/p>\n
“Isso está trazendo impactos para toda a sociedade”, completou ele.<\/p>\n
O representante da Amig frisou, todavia, que a associação está “completamente de acordo com o movimento da ANM”, que em sua avaliação passa por uma “situação de calamidade”, com seu menor contingente em 50 anos e enormes problemas como déficit orçamentário e financeiro, falta de estrutura e baixos salários.<\/p>\n
“Há mais de 1 bilhão de reais em atraso no repasse da Cfem, justamente porque a ANM está em greve por falta de investimentos e de pessoal. Queremos saber quando o governo federal vai entender o que vem acontecendo com a agência reguladora de uma das principais atividades econômicas do país? A ANM é natimorta”, disse Oliveira.<\/p>\n
A ANM foi criada pelo governo de Michel Temer, em dezembro de 2017, por meio de lei que extinguiu o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e foi efetivamente instalada em dezembro de 2018, por meio de um decreto.<\/p>\n
“Até que o governo federal resolva, de fato, o problema da ANM, os municípios produtores e impactados continuarão tendo prejuízos e a agência a sangrar e enfraquecer ainda mais. A Amig continua com sua vigília e cobrança para obtermos ações concretas”, acrescentou Oliveira, em uma entrevista por email.<\/p>\n
Os atrasos, segundo a Amig, são referentes aos meses de maio, diante de falha no sistema da agência, e julho, por questões relacionadas à greve.<\/p>\n
Os servidores da ANM entraram em greve geral em 7 de agosto, depois de terem realizado ao menos outras 12 paralisações em busca de pressionar o governo por soluções para seus problema e ainda não houve acordo. A situação ocorre mesmo após o Brasil ter sido palco em 2015 e 2019 de grandes colapsos de barragens de mineração, com centenas de mortos e inúmeros impactos socioambientais.<\/p>\n
DEMANDAS DA ANM<\/p>\n
Instalada há cerca de cinco anos, a ANM nunca foi adequadamente estruturada, disse o diretor da associação dos servidores ASANM Ricardo Peçanha.<\/p>\n