{"id":31944,"date":"2023-08-29T17:01:19","date_gmt":"2023-08-29T20:01:19","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/08\/29\/entenda-como-vai-funcionar-a-concessao-de-cemiterios-e-estacionamentos-rotativos-de-joao-pessoa-para-gestao-privada.ghtml"},"modified":"2023-08-29T17:01:19","modified_gmt":"2023-08-29T20:01:19","slug":"entenda-como-vai-funcionar-a-concessao-de-cemiterios-e-estacionamentos-rotativos-de-joao-pessoa-para-gestao-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/08\/29\/entenda-como-vai-funcionar-a-concessao-de-cemiterios-e-estacionamentos-rotativos-de-joao-pessoa-para-gestao-privada\/","title":{"rendered":"Entenda como vai funcionar a concess\u00e3o de cemit\u00e9rios e estacionamentos rotativos de Jo\u00e3o Pessoa para gest\u00e3o privada"},"content":{"rendered":"
Estimativa \u00e9 de que os projetos gerem um investimento da ordem de R$ 500 milh\u00f5es durante o per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o, em trinta anos. Casal de idosos deixa Cemit\u00e9rio Senhor da Boa Senten\u00e7a, no bairro do Varadouro em Jo\u00e3o Pessoa. Local recebeu visitas durante todo o Dia de Finados\nFrancisco Fran\u00e7a\/Jornal da Para\u00edba\nA gest\u00e3o de cemit\u00e9rios e estacionamentos rotativos de Jo\u00e3o Pessoa vai ser realizada pela iniciativa privada. O an\u00fancio das concess\u00f5es foi feito pelo prefeito da capital, C\u00edcero Lucena (PP), nesta ter\u00e7a-feira (29), durante o lan\u00e7amento do programa \"Jo\u00e3o Pessoa Parcerias\". \nAl\u00e9m da gest\u00e3o de cemit\u00e9rios e estacionamentos rotativos, o programa de parcerias p\u00fablico-privadas tamb\u00e9m prev\u00ea concess\u00f5es para gest\u00e3o de banheiros p\u00fablicos em pra\u00e7as, orlas e mercados, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fornecimento de Energia Solar, manuten\u00e7\u00e3o de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Trauminha de Mangabeira e parques p\u00fablicos.\nA estimativa \u00e9 de que os projetos de gest\u00e3o privada gerem um investimento da ordem de R$ 500 milh\u00f5es durante o per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o, em trinta anos, segundo a prefeitura da capital paraibana. \nConhe\u00e7a os projetos abertos para consulta p\u00fablica\nEntenda como vai funcionar\nOs projetos foram gerados por comit\u00eas t\u00e9cnicos e ser\u00e3o submetidos a consulta p\u00fablica, no site da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, para que a popula\u00e7\u00e3o possa participar com as quest\u00f5es que envolvem a oferta de servi\u00e7os, melhoramento e cria\u00e7\u00e3o de novos equipamentos p\u00fablicos.\nSegundo o prefeito C\u00edcero Lucena, os projetos ser\u00e3o abertos para consulta p\u00fablica de 30 dias para an\u00e1lise da popula\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a consulta, a prefeitura pretende compilar o que foi sugerido pela popula\u00e7\u00e3o, mais o projeto elaborado e depois fazer a licita\u00e7\u00e3o. Com a formaliza\u00e7\u00e3o do contrato, as empresas v\u00e3o ser respons\u00e1veis por investimento, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos.\nA prefeitura afirma que em todos os contratos de parcerias p\u00fablico-privadas e concess\u00f5es estabelecidos, ficar\u00e1 respons\u00e1vel por regular e fiscalizar. Os parceiros privados dever\u00e3o atender a todos os cr\u00edterios estabelecidos, oferecendo servi\u00e7os de melhor qualidade \u00e0 sociedade. \nConsulta p\u00fablica\nDois projetos j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica. O primeiro deles apresenta solu\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es de mobilidade urbana, com a previs\u00e3o da abertura de seis mil vagas de estacionamento em v\u00e1rias \u00e1reas da capital, incluindo um edif\u00edcio-garagem no Mercado Central. O segundo corresponde \u00e0 gest\u00e3o e gerenciamento dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos, com a reforma dos j\u00e1 existentes e a constru\u00e7\u00e3o de um novo, ambos com investimento da iniciativa privada.\nEstacionamentos rotativos\nProjeto da constru\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio-garagem no Mercado Central em Jo\u00e3o Pessoa\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa\nO primeiro projeto dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio-garagem, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago, em ruas e \u00e1reas p\u00fablicas de Jo\u00e3o Pessoa.\nO projeto pretende ampliar a 'Zona azul' na \u00e1rea comercial e na orla, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio no Mercado Central, chegando a um total de 5.688 vagas.\nA tarifa ser\u00e1 R$ 3,00 os primeiros 90 minutos. A hora excedente custar\u00e1 R$ 3,00.\nO controle do sistema dever\u00e1 ser automatizado e informatizado, com utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis m\u00f3veis, emissores de t\u00edquetes de estacionamento, com transmiss\u00e3o e recep\u00e7\u00e3o de dados, impress\u00e3o imediata, que permitam pleno controle da rotatividade, acompanhamento da arrecada\u00e7\u00e3o, aferi\u00e7\u00e3o imediata das receitas e auditoria permanente, com software adequado e autorizado pela Semob.\nA concession\u00e1ria ter\u00e1 que observar, ainda, os seguintes quantitativos, de no m\u00ednimo: \n1 Ponto de Venda Credenciado (PDV) a cada 150 vagas\n 1 monitor de estacionamento (funcion\u00e1rio da concession\u00e1ria) a cada 120 e vinte vagas\n 1 Parqu\u00edmetro Eletr\u00f4nico Multivagas a cada 80 vagas.\nCemit\u00e9rios P\u00fablicos\nA gest\u00e3o dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos em Jo\u00e3o Pessoa passar\u00e1 a ser da iniciativa privada. O munic\u00edpio tem seis cemit\u00e9rios sob a sua administra\u00e7\u00e3o, mas nem todos est\u00e3o em pleno funcionamento. \nO estudo t\u00e9cnico divulgado para abertura da consulta p\u00fablica aponta que os cemit\u00e9rios p\u00fablicos n\u00e3o t\u00eam seguran\u00e7a, central informatizada de informa\u00e7\u00f5es, acessibilidade ou limpeza. \nA proposta \u00e9 para gest\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios existentes, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio no munic\u00edpio, devido ao grande n\u00famero de \u00f3bitos causados pela pandemia do Covid-19. \nEntre as melhorias apontadas est\u00e3o: \nReforma do necrot\u00e9rio, muros, vias, pra\u00e7a, p\u00f3rtico e pr\u00e9dio administrativo\nInstala\u00e7\u00e3o de acervo digital\nInstala\u00e7\u00e3o de cremat\u00f3rio\nIlumina\u00e7\u00e3o\nRevitaliza\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica\nReforma de Capela\nAdequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade, onde for poss\u00edvel\nA prefeitura argumenta que \u201cnos projetos concession\u00e1rios as empresas podem buscar receitas alternativas, inclusive para que a revis\u00e3o da tabela tarif\u00e1ria seja a menor, ou que n\u00e3o haja acr\u00e9scimos. Um exemplo s\u00e3o os planos funer\u00e1rios, os financiamentos de sepultamentos, entre outros\u201d.\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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