{"id":31931,"date":"2023-08-29T13:52:21","date_gmt":"2023-08-29T16:52:21","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/monitor-da-violencia\/noticia\/2023\/08\/29\/monitor-da-violencia-pms-de-7-estados-usam-cameras-corporais-outros-10-estados-dizem-estar-fazendo-testes-ou-avaliando-uso.ghtml"},"modified":"2023-08-29T13:52:21","modified_gmt":"2023-08-29T16:52:21","slug":"monitor-da-violencia-pms-de-7-estados-usam-cameras-corporais-outros-10-estados-dizem-que-a-adocao-esta-em-andamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/08\/29\/monitor-da-violencia-pms-de-7-estados-usam-cameras-corporais-outros-10-estados-dizem-que-a-adocao-esta-em-andamento\/","title":{"rendered":"Monitor da Viol\u00eancia: PMs de 7 estados usam c\u00e2meras corporais; outros 10 estados dizem que a ado\u00e7\u00e3o est\u00e1 em andamento"},"content":{"rendered":"
Levantamento do g1 mostra a situa\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. Letalidade policial est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia em quatro dos sete estados que usam os equipamentos. PM observa imagem de c\u00e2mera em uniforme de agente no Rio\nReprodu\u00e7\u00e3o\/ TV Globo\nA maioria dos estados brasileiros j\u00e1 adota, est\u00e1 testando ou avaliando a utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras operacionais port\u00e1teis por for\u00e7as de seguran\u00e7a. \u00c9 o que aponta um levantamento do Monitor da Viol\u00eancia, do g1, publicado nesta ter\u00e7a (29), feito com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e consulta \u00e0s assessorias de imprensa dos 26 estados mais o Distrito Federal. \nAs c\u00e2meras s\u00e3o acopladas aos uniformes dos policiais e registram opera\u00e7\u00f5es, abordagens ou atividades de rotina (a depender do estado). Esta \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica utilizada em diversos pa\u00edses do mundo com a justificativa de reduzir o uso indevido de for\u00e7a, aumentar mecanismos de controle e melhorar a produtividade. \nEsta reportagem faz parte do Monitor da Viol\u00eancia, uma parceria do g1 com o N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da USP (NEV-USP) e do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP).\nO levantamento do Monitor da Viol\u00eancia aponta que:\nAs PMs de 7 estados utilizam c\u00e2meras operacionais port\u00e1teis em algum grau \u2013 o que representa 25% das unidades da federa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. S\u00e3o eles: Minas Gerais, Par\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo;\nSP \u00e9 o estado com mais equipamentos at\u00e9 o momento: mais de 10 mil. Este n\u00famero representa 52% do efetivo operacional da PM paulista;\nJ\u00e1 10 estados afirmam que a ado\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras est\u00e1 em andamento. Eles est\u00e3o em est\u00e1gios diferentes: alguns afirmam que est\u00e3o elaborando editais de licita\u00e7\u00e3o para a compra dos equipamentos; outros dizem que j\u00e1 est\u00e3o com o processo de licita\u00e7\u00e3o em andamento ou em fase de testes das c\u00e2meras;\nOutras 9 unidades da federa\u00e7\u00e3o afirmam que est\u00e3o em est\u00e1gios anteriores, de realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade e avalia\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras;\nPor fim, apenas o Maranh\u00e3o informou n\u00e3o utilizar e n\u00e3o deu detalhes sobre avaliar o uso de c\u00e2meras.\nA letalidade policial em 2022 foi abaixo da m\u00e9dia nacional em quatro dos sete estados que usam c\u00e2meras corporais: Minas Gerais, Rond\u00f4nia, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro da Seguran\u00e7a P\u00fablica, divulgado em julho de 2023 pelo F\u00f3rum Brasileiro da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Em tr\u00eas estados, foi maior que a m\u00e9dia: Par\u00e1, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.\n\"A ado\u00e7\u00e3o da c\u00e2mera \u00e9 um sin\u00f4nimo de profissionaliza\u00e7\u00e3o e tem sido enxergada por v\u00e1rias corpora\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 como um instrumento que pode eventualmente servir como mecanismo de controle, mas, mais do que isso, como um equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual, que d\u00e1 mais seguran\u00e7a para o policial que est\u00e1 na ponta\", diz Samira Bueno, diretora-executiva do F\u00f3rum Brasileiro da Seguran\u00e7a P\u00fablica. \nSamira ressalta que ainda existem lacunas na regulamenta\u00e7\u00e3o nos estados que j\u00e1 utilizam as bodycams e cita como exemplo a den\u00fancia da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro de que a Pol\u00edcia Militar do estado teria editado e deletado imagens das c\u00e2meras enviadas ao \u00f3rg\u00e3o. \n\"Tem estados que falavam em comodato, locaram as c\u00e2meras, outros que fizeram a aquisi\u00e7\u00e3o, compraram. Os estados que compraram a gente n\u00e3o sabe como funciona, por exemplo, o esquema de manuten\u00e7\u00e3o dessas c\u00e2meras, como \u00e9 que faz reposi\u00e7\u00e3o da tecnologia, j\u00e1 que \u00e9 uma tecnologia que muda t\u00e3o rapidamente, a gente n\u00e3o sabe como se faz essa cadeia de cust\u00f3dia\", diz. \nEstados que usam c\u00e2meras corporais nos uniformes dos policiais.\nKayan Albertin\/g1\nVeja os status de todos os estados no fim desta reportagem, que tamb\u00e9m vai te mostrar: \nQuais s\u00e3o os estados pioneiros no uso de c\u00e2meras;\nAbusos flagrados por c\u00e2meras nos \u00faltimos anos; \nA situa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica das c\u00e2meras em cada estado. \nEntre esta ter\u00e7a-feira (29) e quinta (31), o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a realiza o 1\u00ba Encontro T\u00e9cnico Nacional sobre C\u00e2meras Corporais e Seguran\u00e7a P\u00fablica do pa\u00eds. O evento, que acontece em Bras\u00edlia, re\u00fane profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica federais, estaduais e municipais de pol\u00edcias militares, civis, bombeiros, entre outros. \nSegundo o governo, o objetivo do encontro \u00e9 discutir o uso dos equipamentos e \u201caprimorar os processos organizacionais nas institui\u00e7\u00f5es por meio da implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Nacional de C\u00e2meras Corporais, cujo objetivo \u00e9 qualificar as evid\u00eancias criminais e proteger os policiais e os cidad\u00e3os em intera\u00e7\u00f5es cotidianas\u201d. \nUso das c\u00e2meras estado a estado\nEntenda como funcionam as c\u00e2meras corporais usadas pela PM de S\u00e3o Paulo\nO levantamento do g1 aponta que, mesmo sendo uma pol\u00edtica p\u00fablica nova, a ado\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras por for\u00e7as de seguran\u00e7a est\u00e1 em alta e em expans\u00e3o no pa\u00eds. Foram quatro anos entre o primeiro estado - Santa Catarina - come\u00e7ar a usar os equipamentos e agora, quando a maioria j\u00e1 utiliza ou avalia e testa o uso das c\u00e2meras. \nPor isso, a reportagem buscou entender quais s\u00e3o as poss\u00edveis especificidades e os diferentes funcionamentos dos programas j\u00e1 dispon\u00edveis no pa\u00eds.\nOs sete estados cujas Pol\u00edcias Militares utilizam c\u00e2meras fazem isso de formas e alcances distintos. As diferen\u00e7as v\u00e3o desde a forma como as c\u00e2meras s\u00e3o adquiridas \u2013 por compra ou comodato (empr\u00e9stimo) \u2013 at\u00e9 a forma de acionamento e disponibiliza\u00e7\u00e3o das imagens.\nAl\u00e9m disso, enquanto h\u00e1 estados em que uma parte consider\u00e1vel dos batalh\u00f5es e dos policiais usam c\u00e2meras, como S\u00e3o Paulo e Santa Catarina, h\u00e1 outros em que o uso ainda \u00e9 muito t\u00edmido frente ao efetivo total, como Rio Grande do Norte.\nPioneiros \nO estado de Santa Catarina foi o primeiro a adotar a tecnologia, em 2019. \nUm ano depois, em 2020, foi a vez do governo de S\u00e3o Paulo investir nos equipamentos, logo depois de recordes de letalidade policial. \nDois anos depois, em 2022, com a amplia\u00e7\u00e3o da tecnologia para 62 batalh\u00f5es, a corpora\u00e7\u00e3o teve o menor n\u00famero de mortes por PMs na s\u00e9rie hist\u00f3rica, com queda de 80% na mortalidade de adolescentes em interven\u00e7\u00f5es policiais.\nNo ano seguinte, com o governo Tarc\u00edsio Freitas (Republicanos), a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos foi congelada durante o primeiro semestre. A gest\u00e3o, no entanto, afirmou na \u00e9poca que mantinha a inten\u00e7\u00e3o de ampliar o programa. \nAs c\u00e2meras, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o sozinhas garantia de redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial, segundo Samira Bueno. \"Existem v\u00e1rios estudos que colocam isso como hip\u00f3tese, porque em muitos casos o uso da c\u00e2mera foi implantado justamente pensando na redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de for\u00e7a da pol\u00edcia, mas isso n\u00e3o foi verificado, principalmente em v\u00e1rias pol\u00edcias norte-americanas\", diz.\nEla cita o caso do estado de S\u00e3o Paulo como exemplo de que decis\u00f5es pol\u00edticas podem diminuir a efetividade das c\u00e2meras. \"No final das contas, todo esse avan\u00e7o tecnol\u00f3gico mostra que se n\u00e3o tiver uma decis\u00e3o pol\u00edtica por tr\u00e1s, no sentido de controlar excessos - que \u00e9 o caso de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, que vieram com muita for\u00e7a nesse foco - a tecnologia n\u00e3o faz milagre\". \nComo funcionam as c\u00e2meras corporais da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo\nArte\/g1\nFlagrantes de abusos\nPouco mais de um ano depois da ado\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras em S\u00e3o Paulo, a tecnologia ajudou a flagrar PMs que executaram um suspeito em fuga que estava desarmado e rendido. \nO caso ocorreu em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, no dia 9 de setembro de 2021. Toda a a\u00e7\u00e3o foi gravada pelas c\u00e2meras port\u00e1teis, acopladas ao peito dos policiais (veja o v\u00eddeo abaixo). \nImagens exclusivas mostram a execu\u00e7\u00e3o de um suspeito desarmado e dominado\nNas imagens, os policiais cercam os assaltantes, que estavam em um carro batido em poste ap\u00f3s a persegui\u00e7\u00e3o. Mesmo com as m\u00e3os para o alto, o suspeito Vinicius Castro Gomes \u00e9 morto por um dos policiais com tr\u00eas tiros de fuzil. \nAp\u00f3s a a\u00e7\u00e3o, os agentes tentam alterar a cena do crime para parecer que tinha acontecido um confronto. Os flagrantes das imagens levaram os policiais a responderem na justi\u00e7a por conta do homic\u00eddio, considerado pela Corregedoria da PM o 1\u00ba caso no estado em que as c\u00e2meras flagraram uma execu\u00e7\u00e3o policial.\nOs aparelhos, no entanto, ainda n\u00e3o s\u00e3o garantia de transpar\u00eancia em todas as a\u00e7\u00f5es policiais. Em uma das opera\u00e7\u00f5es mais letais da hist\u00f3ria da PM paulista, h\u00e1 um m\u00eas, no Guaruj\u00e1, apenas 6 das 16 mortes foram gravadas pelos equipamentos. A justificativa \u00e9 de que as c\u00e2meras estavam descarregadas ou com problemas. \nProblemas com equipamentos tamb\u00e9m ocorrem no Rio de Janeiro, onde a Defensoria P\u00fablica do estado apontou em relat\u00f3rio que teve sucesso em apenas 8 de 90 pedidos de acesso \u00e0s imagens das c\u00e2meras corporais \u00e0 PM. A corpora\u00e7\u00e3o afirmou que os pedidos de acesso foram feitos ap\u00f3s o tempo limite de armazenamento das imagens. \nC\u00e2meras na mira dos estados\n\nDepois de Santa Catarina e S\u00e3o Paulo, cinco estados adotaram a tecnologia: Minas Gerais, Par\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rond\u00f4nia. \nOutros dez estados pretendem usar as c\u00e2meras port\u00e1teis, mas est\u00e3o em est\u00e1gios diferentes. No Esp\u00edrito Santo, por exemplo, o governo informou estar ainda elaborando os editais de licita\u00e7\u00e3o para compra dos equipamentos.\nJ\u00e1 o governo estadual de Roraima informou, por meio de assessoria de imprensa, que j\u00e1 t\u00eam c\u00e2meras dispon\u00edveis em batalh\u00f5es e unidades das for\u00e7as policiais, mas ainda precisa realizar treinamentos e ajustes operacionais. \nOito estados consideram o uso dos equipamentos, mas est\u00e3o em fases anteriores, como estudos de viabilidade e a utiliza\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras. Algumas dessas unidades federativas afirmaram que aguardam orienta\u00e7\u00f5es ou recursos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para implementarem a medida.\nUm deles \u00e9 Amazonas, em que a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica informou ainda aguardar o resultado de estudos realizados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a sobre os equipamentos. \nO estado do Maranh\u00e3o foi o \u00fanico a informar que n\u00e3o utiliza os equipamentos e n\u00e3o avalia seu uso.\nVeja mais informa\u00e7\u00f5es sobre cada estado, de acordo com o estado de implementa\u00e7\u00e3o da tecnologia:\nEm uso: \nMinas Gerais\nPar\u00e1\nRio de Janeiro\nRio Grande do Norte\nRond\u00f4nia\nS\u00e3o Paulo\nSanta Catarina\nEm fase de licita\u00e7\u00e3o ou testes:\nAcre\nAlagoas\nAmap\u00e1\nBahia\nEsp\u00edrito Santo\nParan\u00e1\nPernambuco\nPiau\u00ed\nRio Grande do Sul\nRoraima\nEm estudo\/avalia\u00e7\u00e3o:\nAmazonas\nCear\u00e1\nDistrito Federal\nGoi\u00e1s\nMato Grosso\nMato Grosso do Sul\nPara\u00edba\nSergipe\nTocantins\nN\u00e3o usa: \nMaranh\u00e3o\nAbaixo, o detalhamento de cada estado\nEm uso:\nMinas Gerais\nSegundo a assessoria de imprensa do Governo de Minas Gerais, as c\u00e2meras port\u00e1teis entraram em opera\u00e7\u00e3o em 2022. \n\u201cNesta gest\u00e3o, o Governo de Minas adquiriu 1.040 C\u00e2meras Operacionais Port\u00e1teis (COP), disponibilizadas para uso da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG). O investimento de R$ 2,4 milh\u00f5es tamb\u00e9m inclui 65 unidades de docas para download das imagens e recarga dos equipamentos, al\u00e9m de 1.040 pistolas de impulso el\u00e9trico (de menor potencial ofensivo), usadas para auxiliar o trabalho operacional dos militares e minimizar o impacto da a\u00e7\u00e3o policial. As imagens s\u00e3o armazenadas pelo Sistema de Intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Militar e podem ser cedidas \u00e0s autoridades competentes, mediante solicita\u00e7\u00f5es oficiais ou judiciais\u201d, diz a pasta em nota.\nPar\u00e1\nA Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Par\u00e1 (Segup) informou que desde julho de 2022 opera um sistema com 390 c\u00e2meras corporais em agentes do Departamento de Tr\u00e2nsito e do Batalh\u00e3o Rodovi\u00e1rio da Pol\u00edcia Militar, o que representa 10% do efetivo di\u00e1rio nas ruas. O equipamento grava de forma ininterrupta, em modo econ\u00f4mico e alta defini\u00e7\u00e3o assim que acionado pelo policial, tamb\u00e9m podendo ser ativada de forma remota pela central.\n\"Atualmente, o Estado est\u00e1 com uma licita\u00e7\u00e3o em andamento para contrata\u00e7\u00e3o de mais 3.980 c\u00e2meras que ser\u00e3o utilizadas a partir do segundo semestre deste ano\u201d, afirma em nota.\nRio de Janeiro\nDe acordo com a Secretaria de Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro, as c\u00e2meras come\u00e7aram a ser implantadas em maio de 2022. Atualmente est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o 9.510 c\u00e2meras acopladas a uniformes dos policiais militares nos 39 batalh\u00f5es e na II Cia Independente de Paraty.\n\u201cO equipamento tamb\u00e9m est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o em outras unidades n\u00e3o convencionais - Batalh\u00e3o Especializado de Policiamento em Est\u00e1dios (BEPE), Comando de Policiamento Ambiental (CPAM), Batalh\u00e3o de Policiamento em \u00c1reas Tur\u00edsticas (BPTur) e em parte da tropa do Comando de Pol\u00edcia Pacificadora (CPP)\u201d, diz a PM.\nA corpora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afirma que, at\u00e9 o final deste ano, 13 mil c\u00e2meras dever\u00e3o estar em opera\u00e7\u00e3o em todas as unidades, inclusive nas subordinadas ao Comando de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (COE).\nJ\u00e1 a Secretaria de Pol\u00edcia Civil informou que o uso das c\u00e2meras corporais est\u00e1 em processo de implementa\u00e7\u00e3o.\n\u201cNeste primeiro momento, as 100 primeiras est\u00e3o em instala\u00e7\u00e3o, com treinamento inicial para equipes das Delegacias de homic\u00eddios e das delegacias de atendimento \u00e0 mulher. A institui\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que a pol\u00edcia judici\u00e1ria civil do Rio de Janeiro \u00e9 a primeira do pa\u00eds a utilizar este tipo de equipamento. A Sepol acrescenta que est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o uma resolu\u00e7\u00e3o conjunta com a Pol\u00edcia Militar, que vai regulamentar o uso das c\u00e2meras corporais pelas for\u00e7as especiais. O cronograma de implanta\u00e7\u00e3o foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avalia\u00e7\u00e3o da Corte.\"\nRio Grande do Norte\nA Pol\u00edcia Militar do Rio Grande do Norte possui 15 c\u00e2meras corporais que passaram a operar em janeiro deste ano. O valor representa 0,2% do total do efetivo da corpora\u00e7\u00e3o. \n\u201cAs C\u00e2meras Operacionais Port\u00e1teis (COPs) s\u00e3o acionadas pelo pr\u00f3prio policial quando um policial militar perceber que uma interven\u00e7\u00e3o ou intera\u00e7\u00e3o pode ser relevante para a pol\u00edcia, al\u00e9m das circunst\u00e2ncias previstas em procedimento operacional, ou quando houver d\u00favidas sobre a necessidade de gravar a intera\u00e7\u00e3o, eles devem acionar a COP. Uma vez que a grava\u00e7\u00e3o tenha sido iniciada pela COP, o policial militar s\u00f3 poder\u00e1 encerr\u00e1-la quando n\u00e3o houver mais nenhum fato relevante para a pol\u00edcia, ou seja, quando o local estiver sob controle, declara\u00e7\u00f5es das v\u00edtimas, testemunhas e acusados tenham sido registradas, e a cena do crime ou ocorr\u00eancia esteja devidamente documentada. O motivo do encerramento da grava\u00e7\u00e3o deve ser explicado\u201d, diz a PM.\nRond\u00f4nia\nEm resposta ao pedido feito via Lei de Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Seguran\u00e7a, Defesa e Cidadania de Rond\u00f4nia afirmou que a Pol\u00edcia Militar do estado utiliza c\u00e2meras individuais, mas n\u00e3o forneceu as demais informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\n\"A forma de utiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 fixada em Procedimento Operacional Padr\u00e3o, que tamb\u00e9m \u00e9 classificado como secreto. Informamos ainda que tramita processo de aquisi\u00e7\u00e3o por esta secretaria, por\u00e9m, ainda na fase de realiza\u00e7\u00e3o de Prova de Conceito\/POC. Informamos ainda que tramita processo de aquisi\u00e7\u00e3o por esta secretaria, por\u00e9m, ainda na fase de realiza\u00e7\u00e3o de Prova de Conceito\/POC\u201d, diz a pasta.\nS\u00e3o Paulo\nS\u00e3o Paulo foi o segundo estado a adotar uso de bodycams, em 2020. Segundo a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, atualmente est\u00e3o em uso 10.125 c\u00e2meras corporais pelas for\u00e7as policiais em todos os turnos de servi\u00e7o na capital e Grande SP, que abrangem 52% do efetivo operacional da PM. \n\u201cTodos os batalh\u00f5es de policiamento da Capital e Grande S\u00e3o Paulo possuem o equipamento, assim como alguns batalh\u00f5es do interior, incluindo Santos, Guaruj\u00e1, Campinas, Sumar\u00e9 e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O 1\u00ba e 2\u00ba Batalh\u00e3o de Policiamento de Choque tamb\u00e9m utilizam as c\u00e2meras e, ainda no segundo semestre de 2023, os dois batalh\u00f5es de tr\u00e2nsito tamb\u00e9m receber\u00e3o o equipamento\u201d, diz a pasta.\nSanta Catarina \nO estado de Santa Catarina foi pioneiro no uso de bodycams, em 2018, nos soldados da pol\u00edcia militar. Atualmente s\u00e3o 2.245 c\u00e2meras na corpora\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o espalhadas para cada um dos 38 batalh\u00f5es da PM no estado. \nAs c\u00e2meras s\u00e3o acionadas a ocorr\u00eancia \u00e9 iniciada pelo sistema interno da Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina inicia e o policial chega no local de trabalho. \n\u201cOs dados s\u00e3o baixados no retorno do policial ao seu Batalh\u00e3o, em uma base pr\u00f3pria e s\u00e3o colocadas no sistema criptografado da PMSC. Os acessos \u00e0s imagens requerem n\u00edveis de autoriza\u00e7\u00e3o sendo gravado o local, hora e a matr\u00edcula de quem acessou\u201d, informou a corpora\u00e7\u00e3o. \nEm fase de licita\u00e7\u00e3o ou teste:\nAcre\nA Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Acre informou que os equipamentos ainda n\u00e3o s\u00e3o utilizados no estado, mas a aquisi\u00e7\u00e3o est\u00e1 em processo de licita\u00e7\u00e3o e testes. \n\u201cA Sejusp realizou recentemente uma Prova de Conceito para avaliar o uso das C\u00e2meras Corporais em quest\u00e3o, e neste momento, encontra-se em fase de elabora\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o desses dispositivos. Cabe destacar que esta SEJUSP\/AC, est\u00e1 participando de um diagn\u00f3stico sobre C\u00e2meras Corporais, conduzido pela Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, diz a pasta.\nAlagoas\nA Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alagoas informou que a Pol\u00edcia Militar do estado realiza estudos t\u00e9cnicos para viabilizar o uso de c\u00e2meras corporais no efetivo. \nEm resposta ao pedido via LAI, a PM informou que \u201co estudo de implementa\u00e7\u00e3o das bodycams de iniciativa da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica j\u00e1 foi conclu\u00eddo\u201d, com a nomea\u00e7\u00e3o dos integrantes da comiss\u00e3o de estudos sobre a implementa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Pol\u00edcia Militar, relat\u00f3rio de conclus\u00e3o de estudo e a escolha das unidades designadas para implanta\u00e7\u00e3o. Dez c\u00e2meras foram usadas para teste e avalia\u00e7\u00e3o da PM. \nAmap\u00e1\nA Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amap\u00e1 informou via LAI que seis c\u00e2meras corporais foram testadas no per\u00edodo de novembro de 2022 a abril de 2023 para subsidiar os estudos para implanta\u00e7\u00e3o dos equipamentos pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a. \n\u201cO Governo Federal manifestou interesse em implantar tais equipamentos em todas as unidades federativas. Assim aguardamos a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a sobre tal implanta\u00e7\u00e3o\u201d, afirma ainda.\nBahia\nA Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia afirmou por meio da assessoria de imprensa que h\u00e1 uma licita\u00e7\u00e3o em curso para a aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras corporais. \n\u201cA empresa vencedora do certame apresentou os documentos, que est\u00e3o sendo avaliados pelo setor jur\u00eddico do Estado. Ap\u00f3s esse tr\u00e2mite, ser\u00e1 realizada uma prova de conceito\u201d, diz a pasta.\nEsp\u00edrito Santo\nSegundo a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Esp\u00edrito Santo, o governo do estado iniciou os processos de aquisi\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras corporais que ser\u00e3o utilizadas nas fardas dos integrantes das for\u00e7as policiais. O tipo de c\u00e2mera foi definido e, no momento, o processo se encontra em fase de elabora\u00e7\u00e3o de termo de refer\u00eancia para in\u00edcio da licita\u00e7\u00e3o.\n\u201cA Sesp ressalta que a Pol\u00edcia Militar do Esp\u00edrito Santo criou, em junho deste ano, uma Comiss\u00e3o de Implementa\u00e7\u00e3o das C\u00e2meras Corporais, sob coordena\u00e7\u00e3o direta de um coronel, no sentido de estudar todos os pontos relativos ao uso da tecnologia, como defini\u00e7\u00e3o do melhor modelo, dos custos de utiliza\u00e7\u00e3o, defini\u00e7\u00e3o de quais unidades ir\u00e3o usar, entre outros fatores.\u201d\nParan\u00e1\nA Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1 informou que abriu um edital de licita\u00e7\u00e3o para a loca\u00e7\u00e3o de 300 c\u00e2meras corporais. \n\u201cAs chamadas \u2018bodycams\u2019 ser\u00e3o utilizadas nas fardas de policiais militares de todo o Estado por um ano, em per\u00edodo de teste. Seguindo os tr\u00e2mites normais da licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o ocorrerem intercorr\u00eancias nos processos, a estimativa \u00e9 que ainda em 2023 estejam em funcionamento.\"\nPernambuco\nA Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou via Lai que adquiriu 187 c\u00e2meras individuais para uso no 17\u00ba BPM - Batalh\u00e3o General Abreu e Lima. No entanto, no momento n\u00e3o est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o.\nEm rela\u00e7\u00e3o ao questionamento sobre quando passar\u00e3o a funcionar plenamente, a resposta foi \u201cem breve\u201d.\nPiau\u00ed\nA Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Piau\u00ed informou que n\u00e3o possui c\u00e2meras operacionais, mas que atualmente est\u00e1 em fase de aquisi\u00e7\u00e3o dos objetos. \u201cOs equipamentos ser\u00e3o utilizados, inicialmente, no policiamento de tr\u00e2nsito\u201d, complementou a pasta. \nRio Grande do Sul\nA Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio Grande do Sul afirmou que est\u00e1 em fase de contrata\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras corporais, por meio de licita\u00e7\u00e3o.\n\u201cAo todo, 1,1 mil c\u00e2meras ser\u00e3o adquiridas e destinadas \u00e0 Pol\u00edcia Civil e \u00e0 Brigada Militar. Al\u00e9m dos equipamentos, a empresa ser\u00e1 respons\u00e1vel por captar, transmitir, armazenar e compartilhar os dados gerados\u201d, informou a pasta. \nRoraima\nO governo estadual de Roraima informou, por meio de asssessoria de imprensa, que j\u00e1 t\u00eam c\u00e2meras dispon\u00edveis em batalh\u00f5es e unidades das for\u00e7as policiais, mas que ainda precisa realizar treinamentos e ajustes operacionais para garantir o uso em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. \n\u201cImplementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ocorrendo gradualmente e nos pr\u00f3ximos meses a equipe respons\u00e1vel concluir\u00e1 os preparativos necess\u00e1rios para que os policiais possam come\u00e7ar a utilizar os equipamentos o mais breve poss\u00edvel\u201d, completou.\nEm estudo ou avalia\u00e7\u00e3o:\nAmazonas\nPor meio da assessoria de imprensa, o governo estadual de Amazonas afirmou que ainda aguarda resultados de estudos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica sobre o assunto. \nCear\u00e1\nA Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Estado do Cear\u00e1 informou que o uso das c\u00e2meras est\u00e1 sendo avaliado pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, mas ressaltou que a tecnologia envolve diversas quest\u00f5es t\u00e9cnicas, legais e log\u00edsticas.\n\u201cPor isso, o processo est\u00e1 em fase de estudo e an\u00e1lise detalhada, com o intuito de garantir que a utiliza\u00e7\u00e3o desses equipamentos seja feita de maneira eficiente e em conformidade com as leis e diretrizes estabelecidas\u201d, explicou.\nDistrito Federal\nA Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal informou que n\u00e3o utiliza a c\u00e2mera, mas est\u00e1 finalizando estudos para implanta\u00e7\u00e3o dos aparelhos.\n\u201cNa fase interna da referida contrata\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal est\u00e1 preparando o processo de licita\u00e7\u00e3o, definindo a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o, realizando estudos preliminares, estimando o custo, dentre outros preparativos antes da divulga\u00e7\u00e3o oficial do edital de licita\u00e7\u00e3o\u201d, informou a corpora\u00e7\u00e3o. \nGoi\u00e1s\nEm resposta a pedido via Lei de Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Goi\u00e1s afirmou que n\u00e3o houve aquisi\u00e7\u00e3o desses equipamentos, mas que estudo adotar a tecnologia. \n\"Tal pol\u00edtica p\u00fablica deve ser precedida de intensos estudos e planejamento, a fim de comprovar sua efici\u00eancia, o que j\u00e1 vem sendo adotado no \u00e2mbito da Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s\", complementou.\nMato Grosso\nA Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso informou que as for\u00e7as policiais n\u00e3o fazem uso de c\u00e2meras e que o tema ser\u00e1 discutida ap\u00f3s um estudo t\u00e9cnico.\nMato Grosso do Sul\nA Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica informou que n\u00e3o conta com c\u00e2meras port\u00e1teis. \u201cEsta Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso do Sul participa de uma a\u00e7\u00e3o conduzida pela Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica que est\u00e1 em fase de formula\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Nacional de C\u00e2meras Corporais\u201d, complementou. \n Para\u00edba\nA Secretaria da Seguran\u00e7a e da Defesa Social de Para\u00edba afirma que n\u00e3o conta com c\u00e2meras, mas que j\u00e1 realiza estudos sobre as bodycams e agora analisa como ser\u00e3o adquiridas as c\u00e2meras port\u00e1teis e qual ser\u00e1 o financiamento. \nSergipe\nO governo estadual informou que o sistema ainda n\u00e3o \u00e9 utilizado pelos policiais, mas que existe uma discuss\u00e3o ampla com institui\u00e7\u00f5es locais e com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para verificar os recursos necess\u00e1rios para implantar o projeto junto ao Governo Federal.\nTocantins\nA Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Tocantins informou que n\u00e3o disp\u00f5e de c\u00e2meras port\u00e1teis, mas que o \u00f3rg\u00e3o realiza um estudo de viabilidade para a aquisi\u00e7\u00e3o desses equipamentos. \nN\u00e3o usa:\nMaranh\u00e3o\nPor meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Maranh\u00e3o (SSP-MA) informou que n\u00e3o utiliza c\u00e2meras port\u00e1teis e que at\u00e9 o momento n\u00e3o havia discuss\u00e3o sobre o assunto. \nJ\u00e1 o governo estadual negou o pedido via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, justificando que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas eram imprescind\u00edveis \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade e, portanto, devem permanecer em sigilo.\n*Colaboraram Arthur Stabile e Ricardo Gallo ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Levantamento do g1 mostra a situa\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. Letalidade policial est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia em quatro dos sete estados que usam os equipamentos. PM observa imagem de c\u00e2mera em uniforme de agente no Rio
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/ TV Globo
\nA maioria dos estad…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34],"tags":[35],"class_list":["post-31931","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"g1 > Para\u00edba","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/g1-paraiba\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 29 de agosto de 2023","modified":"Atualizado em 29 de agosto de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 29 de agosto de 2023 13:52","modified":"Atualizado em 29 de agosto de 2023 13:52"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31931"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31931\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31946,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31931\/revisions\/31946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}