{"id":31739,"date":"2023-08-28T17:42:00","date_gmt":"2023-08-28T20:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2227575"},"modified":"2023-08-28T17:42:00","modified_gmt":"2023-08-28T20:42:00","slug":"pacheco-debate-sobre-reducao-de-gastos-publicos-nao-tratara-de-estado-minimo-mas-necessario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/08\/28\/pacheco-debate-sobre-reducao-de-gastos-publicos-nao-tratara-de-estado-minimo-mas-necessario\/","title":{"rendered":"Pacheco: Debate sobre redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos n\u00e3o tratar\u00e1 de Estado m\u00ednimo, mas necess\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que se faça uma discussão sobre a qualidade do gasto público e de um Estado “não mínimo, mas não necessário”, após a aprovação da reforma tributária. Pacheco evitou chamar a questão de reforma administrativa, mas disse que é preciso fazer uma “simplificação” do tamanho das instituições brasileiras.<\/p>\n

“(É preciso fazer) Uma discussão muito fiel à qualidade do gasto público para que ele se encaixe na capacidade de arrecadação do Estado brasileiro. O tamanho das instituições, sobreposição de instituições, tudo isso pode ser simplificado. O Estado mínimo no Brasil é inadequado porque tem muitos déficits, mas podemos pensar em um Estado necessário”, disse o presidente do Senado durante participação no almoço-debate do Lide Brazil, realizado nesta segunda-feira (28), em São Paulo.<\/p>\n

Segundo Pacheco, a fixação de um teto para a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), defendida por ele, depende da redução dos gastos públicos. “O que é um gasto público razoável? Essa discussão virá logo na sequência da reforma tributária, certamente”, reiterou Pacheco. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido que o Congresso se debruce sobre a reforma administrativa após a aprovação da reforma tributária. Ele compartilha da avaliação de Pacheco de que é preciso reduzir o tamanho do Estado brasileiro.<\/p>\n

Regulamentação da tributária<\/b><\/h2>\n

Pacheco afirmou que as eleições do ano que vem não devem interferir no calendário do Congresso de aprovar em 2024 as leis complementares para regulamentação da reforma tributária.<\/p>\n

“Vamos ter um senso de urgência em relação a isso. Vamos usar o ano próximo para fazer essa discussão. A eleição, em si, não afeta tanto o calendário, porque é uma eleição municipal, de vereadores, prefeitos. Não irão atrapalhar o cronograma do Legislativo.”<\/p>\n

Para o presidente do Senado, o Brasil chegou ao consenso de que é necessário uma reforma tributária. Ele afirmou que medidas aprovadas anteriormente pelo Congresso, como as reformas da Previdência e Trabalhista, e o Marco do Saneamento, possibilitaram a discussão das alterações no sistema de tributação.<\/p>\n

“A reforma tributária é aguardada pela sociedade brasileira, e não é de hoje. Há reconhecimento nacional da deficiência de nosso sistema de arrecadação, de quanto ele é complexo, imprevisível e gera consequências muito ruins. O maior desafio é buscar uma transformação que seja para melhor e que não gera insegurança jurídica”, disse Pacheco, que destacou também a tentativa do governo federal de “desnaturar” o Marco do Saneamento, barrada pelo Congresso, segundo ele.<\/p>\n<\/p>\n

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\"\"Sem citar reforma administrativa, presidente do Senado diz que \u00e9 preciso fazer uma “simplifica\u00e7\u00e3o” do tamanho das institui\u00e7\u00f5es brasileiras<\/p>\n

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