{"id":31250,"date":"2023-08-24T18:07:41","date_gmt":"2023-08-24T21:07:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2225105"},"modified":"2023-08-24T18:07:41","modified_gmt":"2023-08-24T21:07:41","slug":"lira-confirma-votacao-da-urgencia-e-do-merito-do-projeto-que-trata-da-desoneracao-da-folha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/08\/24\/lira-confirma-votacao-da-urgencia-e-do-merito-do-projeto-que-trata-da-desoneracao-da-folha\/","title":{"rendered":"Lira confirma vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia e do m\u00e9rito do projeto que trata da desonera\u00e7\u00e3o da folha"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da urgência e do mérito do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia para a próxima terça-feira. Após reunião de líderes desta quinta-feira (24), Lira também afirmou que a Medida Provisória 1176\/23, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, chamado de “Desenrola Brasil”, também entrará na pauta do Plenário na próxima semana.<\/p>\n

Segundo o Ministério da Fazenda, a ideia é incentivar a renegociação de dívidas de natureza privada das pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes a fim de reduzir o endividamento e facilitar a retomada do acesso ao mercado de crédito. A estimativa é beneficiar até 70 milhões de pessoas.<\/p>\n

Sobre o projeto com urgência constitucional que vai tratar da taxação dos offshores, Lira reafirmou que não é contra a proposta. “Nosso objetivo não é não taxar, isso que ser amplificado para encontrar um meio termo entre governo, sociedade e congresso e uma alíquota que todos concordem”, disse.<\/p>\n

“O acordo deve ser para todas as opções, onshore e offshores com ausência de valorização cambial quando for offshores. E quem tem uma aplicação mais curta paga menos imposto, uma aplicação mais longa paga mais imposto”, defendeu.<\/p>\n

Lira também solicitou ao governo que retire a urgência constitucional da proposta que que altera a legislação societária para ampliar a proteção dos acionistas minoritários contra danos causados por atos ilícitos de acionistas controladores e administradores (PL 2925\/23). Enviado em junho, o projeto prevê ainda o aumento dos poderes investigativos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e novas regras para os processos arbitrais no mercado de capitais.<\/p>\n

Previsto na Constituição, o regime de urgência solicitado pelo Executivo torna a tramitação mais rápida nas duas Casas legislativas (Câmara dos Deputados e Senado).<\/p>\n

Em relação ao Projeto de Lei 3626\/23, que regulamenta o processo administrativo envolvendo irregularidades e fraudes ligadas a empresas do mercado de apostas esportivas, Lira afirmou que vai indicar o relator nos próximos dias. Segundo ele, os parlamentares têm até o dia 9 de setembro para votar a proposta já que o texto também está com urgência constitucional.<\/p>\n<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
<\/svg><\/div>\n
\n
Newsletter<\/div>\n
Infomorning<\/div>\n
Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

The post Lira confirma vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia e do m\u00e9rito do projeto que trata da desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\"\"Programa Desenrola Brasil tamb\u00e9m ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima semana<\/p>\n

The post Lira confirma vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia e do m\u00e9rito do projeto que trata da desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[275,276,34,513,47],"tags":[35,50],"class_list":["post-31250","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arthur-lira","category-camara-dos-deputados","category-g1","category-poder-legislativo","category-politica","tag-g1","tag-projeto-de-lei"],"author_meta":{"display_name":"luispereira","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/luispereira\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Arthur Lira<\/a>","C\u00e2mara dos Deputados<\/a>","G1<\/a>","Poder Legislativo<\/a>","POLITICA<\/a>"],"unlinked":["Arthur Lira<\/span>","C\u00e2mara dos Deputados<\/span>","G1<\/span>","Poder Legislativo<\/span>","POLITICA<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>","projeto de lei<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>","projeto de lei<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 24 de agosto de 2023","modified":"Atualizado em 24 de agosto de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 24 de agosto de 2023 18:07","modified":"Atualizado em 24 de agosto de 2023 18:07"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31250"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31250\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31251,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31250\/revisions\/31251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}