Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) aprovaram, nesta quinta-feira (24), o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (PLO) que disciplina o corredor \u2018Via Folia\u2019 e cria o Comit\u00ea Gestor dos Blocos Tradicionais no Per\u00edodo de Pr\u00e9-Carnaval em Jo\u00e3o Pessoa. O PLO \u00e9 de autoria do vereador Marc\u00edlio do HBE (Patriota), que usou seu pronunciamento, na sess\u00e3o desta quinta-feira (24), na C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP), para agradecer os parlamentares pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Gostaria de agradecer a cada colega vereador que votou favor\u00e1vel a esse projeto de lei. N\u00f3s temos responsabilidade de legislar em benef\u00edcio do cidad\u00e3o da nossa Jo\u00e3o Pessoa, que foi que foi aquele que confiou votando na gente\u201d, agradeceu Marc\u00edlio do HBE.<\/p>\n
No entanto, a iniciativa tem gerado cr\u00edticas por parte dos organizadores dos blocos que integram \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Folia de Rua, respons\u00e1vel por coordenar o pr\u00e9-carnaval na cidade ao longo de tr\u00eas d\u00e9cadas. A comunidade art\u00edstico-cultural-popular de Jo\u00e3o Pessoa demonstra uma apreens\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal na rota festiva, localizada na Avenida Epit\u00e1cio Pessoa, nos dias que precedem o Carnaval.<\/p>\n
Atrav\u00e9s de uma nota divulgada pela Associa\u00e7\u00e3o ontem (23), a entidade expressou rep\u00fadio \u00e0 proposta, a qual eles rotulam como “privatiza\u00e7\u00e3o\u201d<\/a>. Isso se d\u00e1 devido ao fato de Marc\u00edlio do HBE ser propriet\u00e1rio do ‘Bloco dos Atletas’ e suspeitas de que esteja utilizando seu cargo para obter vantagens da festividade p\u00fablica. A associa\u00e7\u00e3o alega ainda que a gest\u00e3o descentralizada do pr\u00e9-carnaval promovida pelo grupo contribui para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda, beneficiando uma ampla gama de agentes culturais e setores da economia local.<\/p>\n \u201cA proposta do senhor vereador empres\u00e1rio visa enfraquecer uma associa\u00e7\u00e3o carnavalesca fundamental para o fomento da cultura e identidade local e aniquilar o conceito de carnaval multicultural, p\u00fablico, democr\u00e1tico e inclusivo\u201d, afirmou a nota em um trecho, destacando a rejei\u00e7\u00e3o por parte da sociedade pessoense e paraibana.<\/p>\n Segundo o texto do PLO\u00a01590\/2023<\/strong><\/a>, o projeto\u00a0tem como objetivo disciplinar a \u2018Via Folia\u2019, corredor utilizado pelos blocos tradicionais carnavalescos que desfilam na Av. Epit\u00e1cio Pessoa no per\u00edodo de pr\u00e9-carnaval em Jo\u00e3o Pessoa. A regulariza\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir a seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico durante essa festividade, assim como a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n Apesar dos apelos da comunidade art\u00edstica, a proposta foi aprovada pela C\u00e2mara na manh\u00e3 de hoje (24). Durante a sess\u00e3o, o vereador fez a defesa do projeto, argumentando que sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurar a seguran\u00e7a, a ordem e a conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico durante o evento, al\u00e9m de regulamentar a comercializa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n Marc\u00edlio do HBE explicou que a \u2018Via Folia\u2019 \u00e9 regulamentada por meio de decreto do Executivo Municipal e que, com a san\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, o corredor n\u00e3o depender\u00e1 mais da iniciativa do prefeito em exerc\u00edcio para disciplinamento. \u201cN\u00e3o se trata de privatiza\u00e7\u00e3o ou tirar do povo, muito pelo contr\u00e1rio, estamos dando ao povo tranquilidade, melhoria e funcionalidade que, durante 30 anos, n\u00e3o existiu. A \u2018Via Folia\u2019 funcionava por um decreto, que o poder executivo do ano seguinte poderia n\u00e3o decretar e, assim, os blocos perderem a autonomia\u201d, esclareceu.<\/p>\n O parlamentar enfatizou: \u201cN\u00e3o \u00e9 privatiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 regulariza\u00e7\u00e3o, \u00e9 ordena\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o onde o foli\u00e3o vai ter tranquilidade. Inclusive at\u00e9 existe a proposta de colocar aquele aparelho de leitura facial para identificar qualquer quest\u00e3o de vandalismo ou viol\u00eancia na \u2018Via Folia\u2019. O comerciante pode ficar tranquilo, n\u00e3o ser\u00e1 barrado, e ser\u00e1 criado um corredor para que ele possa transitar com sua mercadoria com seguran\u00e7a. Teremos corredor de seguran\u00e7a para com\u00e9rcio e para a sa\u00fade, caso o foli\u00e3o se sinta mal tenha o livre acesso para ser socorrido\u201d, acrescentou.<\/p>\n O vereador destacou que o Comit\u00ea gestor ser\u00e1 composto pelos blocos da \u2018Via Folia\u2019 filiados ao Folia de Rua juntamente com secretarias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Munic\u00edpio. \u201cQuem vai gerir esse movimento n\u00e3o \u00e9 a Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, ser\u00e1 o Comit\u00ea Gestor\u201d, garantiu Marc\u00edlio do HBE.<\/p>\n O post Vereadores de Jo\u00e3o Pessoa aprovam projeto que disciplina a \u2018Via Folia\u2019; comunidade art\u00edstica repudia “privatiza\u00e7\u00e3o” da festa<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) aprovaram, nesta quinta-feira (24), o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (PLO) que disciplina o corredor \u2018Via Folia\u2019 e cria o Comit\u00ea Gestor dos Blocos Tradicionais no Per\u00edodo de Pr\u00e9-Carnaval em Jo\u00e3o Pessoa. 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