{"id":31034,"date":"2023-08-23T18:11:00","date_gmt":"2023-08-23T21:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2224021"},"modified":"2023-08-23T18:11:00","modified_gmt":"2023-08-23T21:11:00","slug":"cae-do-senado-aprova-relatorio-do-pl-do-marco-de-games-e-pedido-de-urgencia-a-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/08\/23\/cae-do-senado-aprova-relatorio-do-pl-do-marco-de-games-e-pedido-de-urgencia-a-plenario\/","title":{"rendered":"CAE do Senado aprova relat\u00f3rio do PL do marco de games e pedido de urg\u00eancia a plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), o novo relatório do projeto de lei que cria um Marco Legal dos Games e um requerimento de urgência para que ele seja encaminhado ao plenário.<\/p>\n

O projeto já havia sido examinado pela CAE em junho deste ano, mas voltou à comissão após um impasse entre líderes do Senado quando a proposta foi colocada na pauta do plenário.<\/p>\n

Após consultar os líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu encaminhar o projeto novamente à CAE para que fossem analisadas emendas apresentadas diretamente no plenário.<\/p>\n

O relator, Irajá Abreu (PSD-TO), rejeitou todas as emendas e manteve o texto como aprovado anteriormente.<\/p>\n

O ponto de maior discussão entre os senadores foi em relação aos chamados “fantasy games”<\/i> – jogos em que a pontuação dos jogadores varia a partir do desempenho na vida real de um determinado atleta. Essa modalidade é comum principalmente no futebol, com jogos em que os usuários escolhem atletas e pontuam conforme as estatísticas de cada um deles nas partidas.<\/p>\n

Quando o texto foi ao plenário, senadores contestaram essa modalidade e alegaram que ela se aproxima de uma aposta – e, portanto, deveria ser tratada junto ao projeto das apostas esportivas.<\/p>\n

O projeto de lei inclui os jogos eletrônicos nas regras de tributação de equipamentos de informática, o que pode reduzir os impostos incidentes sobre eles.<\/p>\n

O texto exclui do conceito de “jogo eletrônico” os jogos de azar, o que é bem visto pelo setor, além de definir os chamados e-sports<\/i> – que, na Lei Geral dos Esportes, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em junho, acabaram ficando de lado.<\/p>\n

A proposta é de interesse do setor dos jogos eletrônicos, que vê na possibilidade de regulamentação a principal ferramenta para alavancar investimentos privados em startups do setor.<\/p>\n<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
<\/svg><\/div>\n
\n
Newsletter<\/div>\n
Infomorning<\/div>\n
Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

The post CAE do Senado aprova relat\u00f3rio do PL do marco de games e pedido de urg\u00eancia a plen\u00e1rio<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\"\"Texto inclui jogos eletr\u00f4nicos nas regras de tributa\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, o que pode reduzir os impostos incidentes sobre eles<\/p>\n

The post CAE do Senado aprova relat\u00f3rio do PL do marco de games e pedido de urg\u00eancia a plen\u00e1rio<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[359,34,7746,513,47,403],"tags":[35,50],"class_list":["post-31034","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso-nacional","category-g1","category-games","category-poder-legislativo","category-politica","category-senado","tag-g1","tag-projeto-de-lei"],"author_meta":{"display_name":"Estad\u00e3o Conte\u00fado","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/estadao-conteudo\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Congresso Nacional<\/a>","G1<\/a>","Games<\/a>","Poder Legislativo<\/a>","POLITICA<\/a>","Senado<\/a>"],"unlinked":["Congresso Nacional<\/span>","G1<\/span>","Games<\/span>","Poder Legislativo<\/span>","POLITICA<\/span>","Senado<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>","projeto de lei<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>","projeto de lei<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 23 de agosto de 2023","modified":"Atualizado em 23 de agosto de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 23 de agosto de 2023 18:11","modified":"Atualizado em 23 de agosto de 2023 18:11"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/43"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31034"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31034\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31055,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31034\/revisions\/31055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}