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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afunilou para três nomes a lista de favoritos para ser o novo procurador-geral da República, mas, a cerca de um mês do final do mandato do atual ocupante do cargo, Augusto Aras, ainda não há definição sobre o momento da escolha, segundo fontes do Executivo e do Ministério Público Federal.<\/p>\n
A disputa está principalmente entre os subprocuradores-gerais da República Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral, e Antonio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores (ANPR), sem estar descartada uma recondução de Aras, disseram à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto e outras duas do MPF.<\/p>\n
Lula tem dado sinais de que vai ignorar a lista tríplice da ANPR para escolher um nome para comandar a PGR, assim como feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento Lula não demonstrou ter uma decisão tomada sobre o escolhido, apesar de sua equipe já ter conversado com alguns dos favoritos e a lista ter se estreitado.<\/p>\n
A indicação dos procuradores-gerais tem sido uma das principais escolhas feitas pelos presidentes da República nas duas últimas décadas. Cabe ao chefe do Ministério Público Federal realizar investigações criminais contra o próprio presidente, deputados e senadores, além de questionar atos do governo perante o Supremo.<\/p>\n
As gestões federais petistas passadas foram alvo de várias investigações de escolhidos pelo próprio Lula e pela ex-presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
“Ninguém tem que ficar tentando adivinhar. Eu vou escolher a pessoa que eu achar que é melhor para os interesses do Brasil. Se der errado, paciência, mas eu vou tentar escolher o melhor”, disse Lula em entrevista no início do mês.<\/p>\n
Na ocasião, Lula fez duras críticas à atuação do MPF na Lava Jato, operação de combate à corrupção que chegou a levá-lo à prisão durante 580 dias, e disse que vai passar um “pente fino” na escolha. O atual presidente teve condenações derrubadas posteriormente por decisão do STF.<\/p>\n
Na semana passada, Lula recebeu Aras pessoalmente para uma audiência. Oficialmente a conversa teria sido sobre um balanço do período à frente da PGR, mas fontes garantem que o procurador ainda tem esperanças de ser reconduzido. Apesar de críticas pesadas feitas por boa parte do PT à sua atuação, Aras tem defensores no entorno próximo do presidente.<\/p>\n
De acordo com uma fonte palaciana ouvida pela Reuters, o atual PGR tem entre seus defensores o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ambos da Bahia assim como ele. A alegação em defesa do atual PGR é que Aras se mostrou disposto a dar continuidade às ações contra os atos golpistas, em uma mudança de postura em relação à maneira que atuava no governo anterior.<\/p>\n
Mas é essa postura de mudar de posição de acordo com os ventos governistas que incomoda Lula e boa parte do partido. Há alguns meses, ainda antes da eleição, uma fonte ligada ao procurador-geral disse à Reuters que sua postura era de “servir o governo de plantão”.<\/p>\n
Por sua vez, Paulo Gonet, que atuou no processo que levou à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é visto como mais forte no momento e mais palatável internamente na PGR. Ele é tido como discreto, com forte atuação em direito constitucional, e contaria com apoio nos bastidores dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, também presidente do TSE.<\/p>\n
Uma das fontes do MPF, que já teve atuação na cúpula da instituição, destacou que Gonet, embora não tenha uma forte liderança interna, poderia ser um bom nome de “transição” na PGR e que não se furtaria a agir contra integrantes do governo, se for necessário. “Pode ser uma boa aposta, uma pessoa de transição, pacificador”, disse essa fonte, um experiente integrante do MPF.<\/p>\n
Já Antonio Carlos Bigonha tem ligações com petistas históricos como o ex-presidente da legenda e ex-deputado federal José Genoino, o que fez seu nome surgir no horizonte. “Não acho que Bigonha nos embaraçaria como o Aras”, disse essa mesma fonte da instituição, embora veja com ressalvas o nome dele diante da proximidade ao partido do governo.<\/p>\n
As sinalizações de Lula de que não ficará preso à lista tríplice altera a prática de seus dois primeiros mandatos, quando indicou o nome mais votado, assim como Dilma. A lista é formada por meio de votação interna dos procuradores, mas a escolha de um nome dela não é uma obrigação legal.<\/p>\n
De acordo com as três fontes ouvidas pela Reuters, os subprocuradores-gerais que encabeçam a lista tríplice — Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis — estariam praticamente fora do páreo. Bonsaglia e Frischeisen foram recebidos por ministros palacianos para “conversas protocolares”, depois relatadas ao presidente.<\/p>\n
O mandato do atual procurador-geral se encerra no dia 26 de setembro e, caso ele não seja reconduzido, há o risco de a instituição ficar sob o comando de um interino. Com pouco mais de um mês, Lula terá de mandar um nome ao Senado para ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário da Casa.<\/p>\n
No próximo mês, além de Lula ter pelo menos três viagens internacionais, o próprio Senado terá dificuldades de marcar a sabatina de um eventual indicado, já que terá uma semana de feriado e o foco da CCJ, no momento, está nas discussões sobre a reforma tributária.<\/p>\n
Se não houver uma indicação a tempo, o interino possivelmente seria o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Atualmente, esse posto é comandado pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, que foi designado por Aras para comandar um grupo que toca investigações relativas ao 8 de janeiro perante o STF. Contudo, uma nova eleição para os cargos do CSMPF deve ocorrer no início de setembro.<\/p>\n<\/p>\n