{"id":30659,"date":"2023-08-21T18:20:00","date_gmt":"2023-08-21T21:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2221741"},"modified":"2023-08-21T18:20:00","modified_gmt":"2023-08-21T21:20:00","slug":"aliquota-de-imposto-de-25-e-possivel-a-depender-das-excecoes-diz-secretario-da-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/08\/21\/aliquota-de-imposto-de-25-e-possivel-a-depender-das-excecoes-diz-secretario-da-fazenda\/","title":{"rendered":"Al\u00edquota de imposto de 25% \u00e9 poss\u00edvel, a depender das exce\u00e7\u00f5es, diz secret\u00e1rio da Fazenda"},"content":{"rendered":"

\"Dario<\/p>\n

O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan, reiterou, nesta segunda-feira (21), a posição da pasta de que uma alíquota-base em torno de 25% é possível na reforma tributária, a depender do número de exceções a serem concedidas no texto, que está em tramitação no Senado. Durante debate sobre o assunto promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com o grupo Esfera Brasil, Durigan ressaltou que a reforma pode tornar viável uma alíquota de 25%, ou de 27% no cenário conservador, ao atacar a complexidade do sistema atual.<\/p>\n

Atualmente, explicou Durigan, a alíquota de tributos que recaem sobre bens e serviços precisa ser mais alta, de 34,4%, por conta do excesso de contenciosos tributários no Brasil. Ou seja, a arrecadação é menor do que a alíquota efetiva, mas essa diferença, ou hiato, tende a diminuir com a reforma tributária, que simplifica o sistema.<\/p>\n

As declarações do secretário do ministério da Fazenda se baseiam em um estudo da pasta sobre os impactos nas alíquotas do IVA, o imposto sobre valor agregado criado pela reforma, das exceções incluídas no texto pela Câmara. “De fato, a contribuição do ministério tem sido essa, mostrando que uma alíquota como esta que tem sido dita é possível, desde que a gente siga construindo um texto com poucas exceções”, declarou.<\/p>\n

Ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira, no debate realizado na sede da Fiesp, Durigan enalteceu a atuação do parlamentar para o avanço da proposta de emenda constitucional que muda o sistema tributário. “É preciso reconhecer que a liderança da Câmara, no primeiro semestre, foi fundamental para que ela a reforma avançasse em tempo jamais visto na história recente.”<\/p>\n

O secretário do ministério da Fazenda disse que o papel da pasta tem sido de dar apoio técnico ao debate que acontece no Congresso, a despeito dos interesses de arrecadação de curto prazo da Receita Federal.<\/p>\n<\/p>\n

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