{"id":30031,"date":"2023-08-16T16:09:05","date_gmt":"2023-08-16T19:09:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2217905"},"modified":"2023-08-16T16:09:05","modified_gmt":"2023-08-16T19:09:05","slug":"carmen-lucia-diz-que-nao-ha-quarto-poder-no-brasil-em-1a-audiencia-de-comissao-do-senado-criada-como-resposta-a-atos-golpistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/08\/16\/carmen-lucia-diz-que-nao-ha-quarto-poder-no-brasil-em-1a-audiencia-de-comissao-do-senado-criada-como-resposta-a-atos-golpistas\/","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia diz que \u201cn\u00e3o h\u00e1 quarto poder no Brasil\u201d em 1\u00aa audi\u00eancia de comiss\u00e3o do Senado criada como resposta a atos golpistas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu de maneira taxativa o princípio constitucional da separação de poderes e afirmou que “não há quarto poder no Brasil”. Essa declaração ocorreu na tarde desta quarta-feira (16) durante a sessão que marcou o início dos trabalhos da Comissão de Defesa da Democracia no Senado Federal. Essa comissão foi criada como parte das respostas institucionais aos atos golpistas ocorridos em 8 de Janeiro.<\/p>\n

Durante o seu discurso, a ministra relembrou os ataques aos prédios públicos em Brasília no início do ano, quando houve vandalismo no Congresso Nacional, do STF e no Palácio do Planalto. De acordo com Cármen Lúcia, a comissão tem a função de ser um “farol” que orienta propostas na defesa dos valores democráticos, já que “ninguém pode ser feliz em tumultos ou agressões”.<\/p>\n

Ela disse ainda que “sem o Parlamento independente, um direito criado de forma legítima, não teríamos a possibilidade de outros poderes atuarem”.<\/p>\n

“O poder sem freios, sem limites, seria autoritário e totalitarista. É preciso que o poder se organize de tal maneira para que ele se exerça de maneira equilibrada”, afirmou Cármen Lúcia.<\/p>\n

\n
\n
\n
<\/svg><\/div>\n
\n
Cupom exclusivo InfoMoney<\/div>\n
Expert XP 2023<\/div>\n
Garanta 5% de desconto no seu ingresso da Expert XP 2023. Cadastre-se e receba o seu cupom<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Essa comissão foi criada em junho pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e tem a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como presidente. Eliziane também é a relatora da CPMI que investiga os eventos de vandalismo ocorridos em 8\/1. A comissão tem a intenção de abordar tópicos como defesa das instituições democráticas, liberdade de expressão e manifestação, liberdade de imprensa, proteção do direito de voto, defesa da ordem constitucional, manutenção da ordem pública, terrorismo, entre outros.<\/p>\n

O propósito principal da comissão, que possui um caráter permanente, é aprimorar a legislação por meio da apresentação de propostas que envolvam a sociedade e os Três Poderes na defesa da democracia. Isso inclui também a troca de experiências com delegações estrangeiras para entender como outros países têm lidado com desafios semelhantes. Recentemente, foram realizadas reuniões com congressistas norte-americanos para discutir como os Estados Unidos têm respondido institucionalmente à invasão do Capitólio, que ocorreu em 6 de janeiro de 2021.<\/p>\n

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, que também participou da sessão de quarta-feira, afirmou: “Diversas questões podem ser aqui objeto de discussão, para que cada projeto de lei, cada proposta de emenda à constituição, quando há algum tipo de iniciativa que possa gerar algum tipo de crítica, ou de fragilidade ou vulnerabilidade ou mitigação da democracia, que possa o Senado estar em foro permanente, e que possa então essa comissão se pronunciar”.<\/p>\n

A professora Heloísa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais, também participou dessa primeira audiência. Ela explicou como os valores democráticos foram incorporados no cotidiano brasileiro, ainda durante o período do Império. Entre os presentes estavam o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG).<\/p>\n

Arthur Mello, representante do Pacto pela Democracia, disse: “A gente tem que lembrar por que a democracia é importante. A gente tem que lembrar nessa comissão que traidor da Constituição é traidor da pátria, e que a gente tem ódio e nojo à ditadura, como diria Ulysses Guimarães”.<\/p>\n<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
<\/svg><\/div>\n
\n
Newsletter<\/div>\n
Infomorning<\/div>\n
Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

The post C\u00e1rmen L\u00facia diz que “n\u00e3o h\u00e1 quarto poder no Brasil” em 1\u00aa audi\u00eancia de comiss\u00e3o do Senado criada como resposta a atos golpistas<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\"\"Colegiado tem como presidente a senadora Eliziane Gama, que tamb\u00e9m \u00e9 relatora da CPMI do 8 de Janeiro<\/p>\n

The post C\u00e1rmen L\u00facia diz que \u201cn\u00e3o h\u00e1 quarto poder no Brasil\u201d em 1\u00aa audi\u00eancia de comiss\u00e3o do Senado criada como resposta a atos golpistas<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[358,359,34,523,47,403],"tags":[35],"class_list":["post-30031","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ataque-em-brasilia","category-congresso-nacional","category-g1","category-invasao-em-brasilia","category-politica","category-senado","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"luispereira","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/luispereira\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Ataque em Bras\u00edlia<\/a>","Congresso Nacional<\/a>","G1<\/a>","Invas\u00e3o em Bras\u00edlia<\/a>","POLITICA<\/a>","Senado<\/a>"],"unlinked":["Ataque em Bras\u00edlia<\/span>","Congresso Nacional<\/span>","G1<\/span>","Invas\u00e3o em Bras\u00edlia<\/span>","POLITICA<\/span>","Senado<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 16 de agosto de 2023","modified":"Atualizado em 16 de agosto de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 16 de agosto de 2023 16:09","modified":"Atualizado em 16 de agosto de 2023 16:09"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30031"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30031\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30032,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30031\/revisions\/30032"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}