{"id":29926,"date":"2023-08-15T20:34:09","date_gmt":"2023-08-15T23:34:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2217138"},"modified":"2023-08-15T20:34:09","modified_gmt":"2023-08-15T23:34:09","slug":"haddad-fala-em-sensibilizar-deputados-sobre-offshores-e-diz-nao-ter-alternativa-para-compensar-atualizacao-do-irpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/08\/15\/haddad-fala-em-sensibilizar-deputados-sobre-offshores-e-diz-nao-ter-alternativa-para-compensar-atualizacao-do-irpf\/","title":{"rendered":"Haddad fala em \u201csensibilizar\u201d deputados sobre \u201coffshores\u201d e diz n\u00e3o ter alternativa para compensar atualiza\u00e7\u00e3o do IRPF"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT)<\/strong>, afirmou, nesta terça-feira (15), que pretende “sensibilizar” os deputados sobre a importância de se aprovar as novas regras de tributação de aplicações financeiras mantidas por brasileiros no exterior.<\/p>\n

O assunto foi incluído em medida provisória que trata do novo salário mínimo (MPV 1172\/2023) juntamente com a atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que saiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00, mas tem enfrentado resistências entre os parlamentares.<\/p>\n

“Tenho certeza que vamos sensibilizar a Câmara para apreciar a medida”, disse Haddad após encontro com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto precisa ser votado nos plenários das duas casas legislativas até 28 de agosto para não “caducar” (ou seja, perder validade).<\/p>\n

Segundo o chefe da Fazenda, a agenda foi justamente para agradecer o parlamentar pelo encaminhamento da medida provisória à Câmara dos Deputados após aprovação do parecer do relator, o deputado Merlong Solano (PT-PI).<\/p>\n

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), havia dito que o texto não chegara à casa legislativa e que assuntos alheios ao conteúdo original da matéria foram incluídos de forma não prevista durante sua tramitação no parlamento.<\/p>\n

\n
\n
\n
<\/svg><\/div>\n
\n
Cupom exclusivo InfoMoney<\/div>\n
Expert XP 2023<\/div>\n
Garanta 5% de desconto no seu ingresso da Expert XP 2023. Cadastre-se e receba o seu cupom<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

“Eu vim agradecer o fato de que ele (o senador Rodrigo Pacheco) remeteu para a Câmara dos Deputados as duas MPs que estavam aqui, que foram reunidas em um diploma só”, disse o ministro em referência ao novo salário mínimo e a atualização da faixa de isenção do IRPF.<\/p>\n

“Agora vou tomar a liberdade de ligar para o presidente Arthur Lira, colocar os técnicos da Fazenda à disposição dos líderes para explicar que, inclusive, a medida provisória recebeu 17 emendas que foram validadas pelo Ministério da Fazenda para deixar absolutamente claro o propósito da medida. Uma medida justa, equilibrada e sintonizada com o que tem de mais moderno no mundo. Não vai atrapalhar ninguém. Pelo contrário, vai deixar as coisas em ordem”, afirmou.<\/p>\n

Embora tenha falado em “sensibilizar” os parlamentares, Haddad enfatizou que a decisão de votar a matéria cabe exclusivamente à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, mas argumentou que o instrumento é fundamental para garantir a atualização da tabela do IRPF.<\/p>\n

“A tributação dos fundos em paraísos fiscais são a compensação pela atualização da tabela do Imposto de Renda. Toda a vez que você atualiza a tabela do IRPF, há uma renúncia fiscal. E essa renúncia fiscal precisa, por lei, ser compensada. Então, nós entendemos que deveríamos adotar a prática da OCDE. Nós reunimos toda a legislação da OCDE, incluindo países pares do Brasil – como o caso do México e do Chile”, explicou o ministro.<\/p>\n

“A gente fala muito da questão da offshore. E tem que se preocupar com todo mundo, com a maioria dos brasileiros. Mas a maioria dos brasileiros está contemplada pela atualização da tabela do IRPF depois de sete anos congelada. A compensação faz parte, eu não consigo separar uma coisa da outra”, pontuou.<\/p>\n

Questionado sobre alternativas para compensar o impacto fiscal da atualização da tabela do IRPF caso os parlamentares resistam à mudança das regras de tributação de aplicações financeiras mantidas por pessoas físicas no exterior, Haddad disse não ter outra compensação para encaminhar ao parlamento. “Mandei aquela que estava à mão”, disse.<\/p>\n

“É a mesma coisa que aconteceu com o Carf. Nós pegamos o melhor padrão internacional e submetemos ao Congresso Nacional. Se a gente quer ser um país desenvolvido, a gente precisa seguir o exemplo dos países desenvolvidos”, argumentou.<\/p>\n<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
<\/svg><\/div>\n
\n
Newsletter<\/div>\n
Infomorning<\/div>\n
Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

The post Haddad fala em “sensibilizar” deputados sobre “offshores” e diz n\u00e3o ter alternativa para compensar atualiza\u00e7\u00e3o do IRPF<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\"\"Texto precisa ser votado nos plen\u00e1rios das duas casas legislativas at\u00e9 28 de agosto para n\u00e3o \u201ccaducar\u201d (ou seja, perder validade).<\/p>\n

The post Haddad fala em \u201csensibilizar\u201d deputados sobre \u201coffshores\u201d e diz n\u00e3o ter alternativa para compensar atualiza\u00e7\u00e3o do IRPF<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":52,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[276,109,34,432,3419,47,403],"tags":[35],"class_list":["post-29926","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-camara-dos-deputados","category-fernando-haddad","category-g1","category-medida-provisoria","category-offshore","category-politica","category-senado","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Marcos Mortari","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/marcos-mortari\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["C\u00e2mara dos Deputados<\/a>","FERNANDO HADDAD<\/a>","G1<\/a>","Medida Provis\u00f3ria<\/a>","Offshore<\/a>","POLITICA<\/a>","Senado<\/a>"],"unlinked":["C\u00e2mara dos Deputados<\/span>","FERNANDO HADDAD<\/span>","G1<\/span>","Medida Provis\u00f3ria<\/span>","Offshore<\/span>","POLITICA<\/span>","Senado<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 15 de agosto de 2023","modified":"Atualizado em 15 de agosto de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 15 de agosto de 2023 20:34","modified":"Atualizado em 15 de agosto de 2023 20:34"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/52"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29926"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29926\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29935,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29926\/revisions\/29935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}