O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) e a Prefeitura para regulamentar a orla de Jo\u00e3o Pessoa foi tema do pronunciamento do vereador Marcos Henriques (PT), durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) desta ter\u00e7a-feira (15). O parlamentar parabenizou o MP pela iniciativa de disciplinar o funcionamento de bares, restaurantes e outras atividades, mas alertou que alguns pontos precisam ser discutidos com mais profundidade.<\/p>\n
Marcos Henriques citou os artistas circenses e m\u00fasicos percussionistas que, segundo ele, est\u00e3o passando por dificuldades. \u201cSem querer diminuir esse termo, existe uma quest\u00e3o proeminente, que \u00e9 a sobreviv\u00eancia. Esses m\u00fasicos e artistas de rua est\u00e3o sem trabalhar, e algo precisa ser feito. Chamo aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tem feito um trabalho com necess\u00e1rio para melhorar o funcionamento da orla, mas, acho que essas pessoas precisam ser ouvidas para que o TAC tenha uma maior assertividade. As partes precisam ser ouvidas para que a gente possa melhorar a orla sem prejudicar quem precisa daquele espa\u00e7o para sobreviver\u201d, defendeu o vereador.<\/p>\n
O parlamentar solicitou uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir com o MP, a Prefeitura e representantes das categorias que est\u00e3o se sentindo prejudicadas um meio de melhorar o TAC. \u201cFica meu pedido para dialogar com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que esses pais de fam\u00edlia possam trabalhar dentro da razoabilidade, se adequando. Precisamos ter uma a\u00e7\u00e3o proativa nesse ponto, para que os vereadores se debrucem sobre o tema\u201d, requereu Marcos Henriques.<\/p>\n
O vereador Coronel Sobreira (MDB) concordou que o tema foi pouco discutido para que, no seu entendimento, fossem tomadas medidas t\u00e3o dr\u00e1sticas. \u201cAcho que esses artistas precisam ter vez. N\u00e3o tem problema limitar o som, mas que todos tenham espa\u00e7o, inclusive os percussionistas. O barulho de fato tem perturbado muita gente, ent\u00e3o, esse \u00e9 um tema que essa Casa precisa levantar\u201d, apoiou.<\/p>\n
O l\u00edder da situa\u00e7\u00e3o na Casa, vereador Bruno Farias (Cidadania), afirmou que o disciplinamento da orla era uma reivindica\u00e7\u00e3o de toda cidade. \u201cNossa orla merecia uma requalifica\u00e7\u00e3o, um reordenamento que possa proteger o meio ambiente e as pessoas da polui\u00e7\u00e3o sonora e visual, ordenar o tr\u00e1fego de pedestres e ve\u00edculos, organizar o com\u00e9rcio de maneira a n\u00e3o prejudicar o direto de ir, vir e permanecer dos cidad\u00e3os\u201d, argumentou.<\/p>\n
Bruno Farias ainda informou que participou das discuss\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o do TAC, e esclareceu alguns pontos no que tange o hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos e as m\u00fasicas. \u201cA id\u00e9ia inicial era que o hor\u00e1rio de funcionamento fosse at\u00e9 22h, e a Prefeitura conseguiu esticar at\u00e9 meia noite. Em rela\u00e7\u00e3o aos instrumentos, eu pr\u00f3prio fiz a indaga\u00e7\u00e3o sobre o uso de bateria e caixa de som. A reposta que obtive \u00e9 que n\u00e3o est\u00e1 proibido plugar instrumentos em caixa de som, o que est\u00e1 proibido \u00e9 ultrapassar os decib\u00e9is, e que a medi\u00e7\u00e3o deve ser do local que a den\u00fancia foi feita, n\u00e3o do estabelecimento\u201d, explicou o l\u00edder.<\/p>\n
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