A C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a manteve a condena\u00e7\u00e3o de um homem que agiu de viol\u00eancia contra a companheira por causa de uma tatuagem. O caso \u00e9 oriundo da Vara \u00danica da Comarca de S\u00e3o Bento e foi julgado na Apela\u00e7\u00e3o Criminal n\u00ba 0800257-08.2022.8.15.0881, que teve a relatoria do desembargador Jo\u00e1s de Brito Pereira Filho. A pena fixada foi de dois anos, cinco meses e sete dias de reclus\u00e3o pelos crimes previstos no artigo 147 (amea\u00e7a), artigo 147-B (dano emocional) e artigo 129, \u00a713\u00ba (les\u00e3o corporal decorrente de viol\u00eancia dom\u00e9stica), todos do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Segundo consta dos autos, a v\u00edtima e o acusado estavam em sua resid\u00eancia, quando esse pediu para ver a tatuagem que a companheira tinha feito. Ao ver a tatuagem, teria pegado uma faca de mesa e afirmou que iria remov\u00ea-la. Posteriormente, a mulher tentou sair do quarto, quando ele trancou a porta e a empurrou para dentro do banheiro, derrubando-a por cima do seu bra\u00e7o direito, causando-lhe les\u00f5es corporais. Diante disso, passou a amea\u00e7ar a companheira, ao querer que esta voltasse ao est\u00fadio para remover a tatuagem, sob amea\u00e7a de mat\u00e1-la \u201ccom v\u00e1rios tiros na cabe\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o acusado teria obrigado a v\u00edtima a enviar um \u00e1udio ao tatuador, solicitando para remover a tatuagem e tatuar o nome “p*ta”. Posteriormente, teria amea\u00e7ado novamente a companheira, afirmando que removeria a tatuagem dela imediatamente, causando-lhe viol\u00eancia psicol\u00f3gica e danos emocionais. A v\u00edtima conseguiu enviar uma mensagem pedindo ajuda para os seus pais, momento esse em que a pol\u00edcia foi acionada e o homem empreendeu fuga. Nesse contexto, as autoridades policiais procederam \u00e0 abordagem e realizaram uma revista no interior do ve\u00edculo, sendo encontrada uma pistola e as muni\u00e7\u00f5es apreendidas.<\/p>\n
No exame do caso, o relator do recurso entendeu de manter a senten\u00e7a em todos os termos, observando que a autoria e a materialidade restaram devidamente comprovadas nos autos. \u201cNos delitos praticados no universo dom\u00e9stico ou que digam respeito \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de que trata a Lei n\u00ba 11.340\/2006, usualmente perpetrados na clandestinidade, em regra sem testemunhas presenciais, a palavra da v\u00edtima ganha especial relev\u00e2ncia, especialmente quando traz relato pormenorizado do fato, com precisa descri\u00e7\u00e3o da investida do sujeito ativo, ainda mais se corroborada por outros elementos de prova, como a testemunhal, e a pr\u00f3pria confiss\u00e3o do denunciado\u201d, pontuou.<\/p>\n
Da decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n
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