O governador de Roraima, Antonio Denarium, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas no per\u00edodo eleitoral de 2022. Ele est\u00e1 no segundo mandato. A decis\u00e3o cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) \u2014 com isso, ele permanece no cargo at\u00e9 a decis\u00e3o superior.<\/p>\n
Em nota, Denarium disse que est\u00e1 com “a consci\u00eancia tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As a\u00e7\u00f5es realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa”. O governo do estado informou que o governador recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.<\/p>\n
A cassa\u00e7\u00e3o foi decidida pelo voto da presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi. Ao votar para que Denarium perdesse o mandato, ela determinou que ele dever\u00e1 deixar o cargo para realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es assim que for publicado o ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento.<\/p>\n
“O Governo do Estado vai manter a linha de total transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es governamentais e se posicionar\u00e1 durante as novas fases processuais”, disse.<\/p>\n
Antonio Denarium teve o mandato cassado por quatro votos. No julgamento, votaram a favor da cassa\u00e7\u00e3o os ju\u00edzes Felipe Bouzada, relator do processo, a ju\u00edza Joana Sarmento, desembargadora T\u00e2nia Vasconcelos e a presidente da corte, Elaine Bianch. Os ju\u00edzes Francisco Guimar\u00e3es, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto votaram contra. Luiz foi a favor da aplica\u00e7\u00e3o de multa.<\/p>\n
“Esta corte por maioria dos votos, deu proced\u00eancia a representa\u00e7\u00e3o especial eleitoral, reconhecendo a pr\u00e1tica de conduta vedada e imposi\u00e7\u00e3o de multa equivalente a 100 mil UFSR e 21mil UFRS, respectivamente, para Ant\u00f4nio Oliveira Garcia de Almeida, e T\u00e2nia Soares de Souza”, disse a presidente.<\/p>\n
A multa aplicada a Denarium equivale a mais de R$ 106 mil. O processo para que Denarium fosse cassado foi ingressado pelo partido Avante, por meio do diret\u00f3rio regional em Roraima.<\/p>\n
“E especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao representado Antonio Oliveira Garcia de Almeida pela cassa\u00e7\u00e3o do seu diploma com a determina\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es e remessa de c\u00f3pia integral do feito, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual”, determinou Bianchi.<\/p>\n
O TRE-RR acolheu o pedido do diret\u00f3rio regional do Avante, que ajuizou uma a\u00e7\u00e3o. Na a\u00e7\u00e3o, o Avante alegou que o governo usou “programas sociais destinados a pessoas carentes intuito eleitoreiro” por meio da Lei no 1.639, de 24 de janeiro de 2022. Isto porque o governo teria feito a amplia\u00e7\u00e3o do “Cesta da Fam\u00edlia” para captar votos durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
“Houve significativo aumento do n\u00famero de beneficiados dos projetos sociais decorrentes da aprova\u00e7\u00e3o da lei supramencionada. No ano de 2022 os Representados j\u00e1 gastaram mais que o dobro dos exerc\u00edcios 2020 e 2021 com verbas destinadas ao fortalecimento da pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar e nutricional – cerca de R$ 11.166.595,84”, cita o pedido.<\/p>\n
O julgamento do TRE come\u00e7ou no dia 30 de maio, mas foi adiado duas vezes ap\u00f3s pedido de vistas dos ju\u00edzes Francisco Guimar\u00e3es e Ataliba de Albuquerque. \u00c0 \u00e9poca, Ataliba levou uma quest\u00e3o de ordem sobre a decad\u00eancia da a\u00e7\u00e3o \u00e0 respeito do vice da chapa n\u00e3o ser mencionado no processo.<\/p>\n
Antonio Denarium foi reeleito em 2022 para o segundo mandato com 163.167 dos votos, 56,47% do total de votos. Antes de tomar posse como governador em 2019, ele assumiu o comando do estado como interventor federal nomeado pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer (MDB).<\/p>\n
O mandato como governador em 2018 foi o primeiro cargo p\u00fablico exercido por ele. Antes, era empres\u00e1rio do ramo de agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
O post Governador de Roraima tem mandato cassado pelo TRE por distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas no per\u00edodo eleitoral<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador de Roraima, Antonio Denarium, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas no per\u00edodo eleitoral de 2022. Ele est\u00e1 no segundo mandato. A decis\u00e3o cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) \u2014 com isso, ele permanece no cargo at\u00e9 a decis\u00e3o superior. [\u2026]<\/p>\n O post Governador de Roraima tem mandato cassado pelo TRE por distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas no per\u00edodo eleitoral<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[7716,7717,34,7718,7719,47,7720,1216],"tags":[35],"class_list":["post-29667","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-crime-eleitoral","category-distribuicao-de-cestas-basicas","category-g1","category-governador-de-roraima","category-mandato-cassado","category-politica","category-reeleito-em-2022","category-tre","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Cristiane Cavalcante","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/cristiane-cavalcante\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["crime eleitoral<\/a>","distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas<\/a>","G1<\/a>","Governador de Roraima<\/a>","mandato cassado<\/a>","POLITICA<\/a>","reeleito em 2022<\/a>","TRE<\/a>"],"unlinked":["crime eleitoral<\/span>","distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas<\/span>","G1<\/span>","Governador de Roraima<\/span>","mandato cassado<\/span>","POLITICA<\/span>","reeleito em 2022<\/span>","TRE<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 14 de agosto de 2023","modified":"Atualizado em 14 de agosto de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 14 de agosto de 2023 15:00","modified":"Atualizado em 14 de agosto de 2023 15:00"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29667","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29667"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29667\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29668,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29667\/revisions\/29668"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}