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A C\u00e2mara dos Deputados se prepara para votar nesta semana um projeto de lei desenhado para fortalecer economicamente a Globo e outros grupos de comunica\u00e7\u00e3o, que perderam relev\u00e2ncia e influ\u00eancia diante da ascens\u00e3o da internet. Neste \u00faltimo s\u00e1bado, dia 12 de agosto, o deputado federal Elmar Nascimento, representante da Uni\u00e3o Brasil-BA, apresentou um relat\u00f3rio decisivo para o projeto de lei que visa estabelecer o pagamento de direitos autorais e remunera\u00e7\u00e3o a ve\u00edculos de imprensa e artistas pela reprodu\u00e7\u00e3o de conte\u00fados em ambiente digital, incluindo nas redes sociais. Tamb\u00e9m\u00a0conhecido como PL da Globo, o projeto foi desenhado pela Abert (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Radiodifus\u00e3o), e visa capturar recursos da publicidade digital para os grandes grupos de comunica\u00e7\u00e3o, em especial a Globo, o que vai contra a promessa do governo Lula de democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para facilitar sua aprova\u00e7\u00e3o, o texto prop\u00f5e a inclus\u00e3o de “serm\u00f5es” e prega\u00e7\u00f5es religiosas no escopo das obras protegidas por direitos autorais, e busca regular a transpar\u00eancia dos an\u00fancios veiculados em plataformas digitais durante os per\u00edodos eleitorais.<\/p>\n
O projeto atual, que transfere recursos da publicidade digital para as empresas de jornalismo, vai contra a l\u00f3gica do modelo atual, em que as empresas de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o remuneradas pela publicidade digital, a partir da audi\u00eancia que alcan\u00e7am, e n\u00e3o a partir de acordos constru\u00eddos com base em seu poder de influ\u00eancia e barganha na sociedade.<\/p>\n
Arthur Lira, presidente da C\u00e2mara dos Deputados e membro do PP-AL, indicou que o relat\u00f3rio do deputado Elmar Nascimento dever\u00e1 ser submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio j\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 15 de agosto, desde que haja um consenso em torno da proposta apresentada. O PL 2.370 busca, principalmente, estabelecer novas regulamenta\u00e7\u00f5es sobre direitos autorais e remunera\u00e7\u00e3o por produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e jornal\u00edsticas veiculadas em plataformas digitais. Essas medidas eram originalmente parte do projeto de combate \u00e0s not\u00edcias falsas, por\u00e9m foram separadas para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o das iniciativas. Eram tamb\u00e9m conhecidas como o “jabuti da Globo” no projeto de combate a fake news e regula\u00e7\u00e3o das big techs. Com a separa\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara tentar\u00e1 aprovar o jabuti, antes de voltar ao tema das not\u00edcias falsas \u2013 se \u00e9 que voltar\u00e1.<\/p>\n
A d\u00favida \u00e9 o apoio do PT \u2013\u00a0<\/b>O jornalista Breno Altman, editor do Opera Mundi, participou do Bom Dia 247 deste domingo e criticou duramente a pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00e3o do governo Lula, em raz\u00e3o sobretudo das concess\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas \u00e0 Globo, principal grupo da m\u00eddia corporativa. “O governo Lula n\u00e3o est\u00e1 sabendo lidar com o tema da comunica\u00e7\u00e3o e est\u00e1 repetindo os erros do passado”, disse ele.<\/p>\n
Segundo Altman, o governo espera neutralizar o peso pol\u00edtico da m\u00eddia corporativa atrav\u00e9s de concess\u00f5es. “Est\u00e3o construindo uma pol\u00edtica de apaziguamento a partir de benesses, como se acreditassem que o jacar\u00e9 n\u00e3o vai morder por estar sendo alimentado. \u00c9 uma ilus\u00e3o”, afirma.<\/p>\n
Breno Altman lembrou que o pr\u00f3prio presidente Lula reconheceu v\u00e1rias vezes que um de seus erros foi n\u00e3o ter feito a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. Em seguida, ele criticou o eventual apoio do PT ao projeto de lei 2370, conhecido no mercado como PL da Globo, que transfere recursos da publicidade digital para a velha m\u00eddia. “O poder de barganha dos grandes monop\u00f3lios \u00e9 muito maior e eles tendem a ser favorecidos”, disse ele.<\/p>\n
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