{"id":29428,"date":"2023-08-12T11:46:00","date_gmt":"2023-08-12T14:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2214242"},"modified":"2023-08-12T11:46:00","modified_gmt":"2023-08-12T14:46:00","slug":"tebet-teto-de-gastos-foi-absolutamente-respeitado-na-construcao-do-novo-pac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/08\/12\/tebet-teto-de-gastos-foi-absolutamente-respeitado-na-construcao-do-novo-pac\/","title":{"rendered":"Tebet: Teto de gastos foi \u201cabsolutamente respeitado\u201d na constru\u00e7\u00e3o do Novo PAC"},"content":{"rendered":"

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB)<\/strong>, disse que o teto de gastos do governo federal foi “absolutamente respeitado” na construção do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).<\/p>\n

“O governo está muito focado no controle de gastos. O teto foi absolutamente respeitado à luz do novo arcabouço fiscal”, disse Tebet.<\/p>\n

Ela falou em entrevista coletiva após a cerimônia de lançamento do Novo PAC no Rio de Janeiro. O programa prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026.<\/p>\n

“Fomos chamados, como o Ministério do Orçamento, para participar do processo do PAC e nos perguntavam a todo momento qual era o teto do orçamento da União para o PAC que poderiam contar. Vamos lembrar que desses R$ 1,7 trilhão, grande parte está relacionada à Petrobras, naquilo que corresponde as suas ações e programas. Sobre essa outra parte, que são esses mais de R$ 360 bilhões. Pelo novo arcabouço, podemos entrar com R$ 60 bilhões por ano, o que dá R$ 240 bilhões até 2026.”<\/p>\n

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O PAC deve contar com R$ 371 bilhões, sendo R$ 240 bilhões até o fim do governo, segundo Tebet e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Eles explicaram que os R$ 130 bilhões adicionais se devem a a obras cuja execução vão além de 2026 e a gastos obrigatórios com Saúde e Educação que vêm na forma de investimentos. É o caso da compra de novos ônibus escolares, exemplo dado por Tebet.<\/p>\n

“A grande preocupação, diante de número tão grandioso (R$ 1,7 trilhão), é como fica a responsabilidade fiscal. Se estaremos ou não dentro dessa meta fiscal que, sim, é audaciosa, mas extremamente factível, de zerar o déficit primário já em 2024”, disse Tebet, emendando resposta positiva.<\/p>\n

Arcabouço Fiscal<\/b><\/p>\n

Sobre a aprovação do novo Arcabouço Fiscal na Câmara dos Deputados, após eventual alteração no Senado, Tebet afirmou que isso depende, sim, de mais R$ 32 bilhões aprovados via emenda do Senado.<\/p>\n

Segundo ela, se a Câmara não aprovar a emenda, vai criar dificuldades para o próximo orçamento federal que, ainda assim, podem ser superadas.<\/p>\n<\/p>\n

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\"\"Programa prev\u00ea investimentos de R$ 1,7 trilh\u00e3o em investimentos p\u00fablicos e privados, sendo R$ 1,4 trilh\u00e3o at\u00e9 2026<\/p>\n

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