A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) considera o lan\u00e7amento do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), anunciado nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, um passo importante na dire\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o da infraestrutura brasileira.<\/p>\n
A iniciativa tem como objetivo principal expandir os investimentos no setor, priorizando parcerias com o setor privado e a conclus\u00e3o de obras pelo pa\u00eds.<\/p>\n
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirma que os investimentos e parcerias com o setor privado previstos no novo PAC s\u00e3o imprescind\u00edveis para a revers\u00e3o do d\u00e9ficit de infraestrutura no Brasil.<\/p>\n
O Brasil investiu em m\u00e9dia menos de 2% do PIB ao ano na \u00faltima d\u00e9cada \u2013 isto \u00e9, menos de R$ 200 bilh\u00f5es anuais. A CNI projeta que seria preciso pelo menos dobrar esse montante de investimento no setor, por um per\u00edodo de duas d\u00e9cadas, para que o pa\u00eds consiga manter sua atual infraestrutura e superar os gargalos.<\/p>\n
\u201cO desenvolvimento do pa\u00eds exige que o setor produtivo conte com infraestrutura moderna e eficiente para que o Brasil possa competir no mercado global\u201d, destaca Andrade.<\/p>\n
Obras paradas desperdi\u00e7am recursos e impedem melhora de vida da popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da CNI, o governo acerta ao priorizar no novo PAC a retomada das obras de infraestrutura interrompidas. A CNI fez um diagn\u00f3stico, publicado no documento Propostas da Ind\u00fastria para as Elei\u00e7\u00f5es 2022, segundo o qual cerca de 4 em cada 10 obras p\u00fablicas federais se encontravam paralisadas no pa\u00eds.<\/p>\n
Robson Andrade alerta que as paralisa\u00e7\u00f5es ocorrem de modo geral por problemas de gest\u00e3o e governan\u00e7a.<\/p>\n
\u201cO Brasil investe pouco em infraestrutura e parte do que investe acaba preso em obras paralisadas, que consomem recursos e n\u00e3o trazem benef\u00edcios para a economia ou para a popula\u00e7\u00e3o. As paralisa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o necessariamente consequ\u00eancia da complexidade dos empreendimentos, mas de falhas b\u00e1sicas na forma como o setor p\u00fablico executa seus projetos de infraestrutura\u201d, pontua o presidente da CNI.<\/p>\n
Novo PAC estimula concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas<\/p>\n
Conforme anunciado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste (BNB) devem refor\u00e7ar o papel de bancos de investimento no pa\u00eds. O novo PAC segue voltado majoritariamente para projetos de infraestrutura social, como escolas e hospitais, e deve priorizar concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs).<\/p>\n
O novo PAC segue estruturado em nove \u00e1reas principais: transporte eficiente e sustent\u00e1vel; cidades sustent\u00e1veis e resilientes; \u00e1gua para todos; educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia; sa\u00fade; inclus\u00e3o digital e conectividade; transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9tica; infraestrutura social inclusiva; e inova\u00e7\u00e3o para a ind\u00fastria da defesa.<\/p>\n
O est\u00edmulo para a realiza\u00e7\u00e3o de obras por meio de concess\u00f5es e PPPs permitir\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o da interlocu\u00e7\u00e3o do governo com o setor privado e deve servir como propulsor para supera\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit de infraestrutura no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO setor p\u00fablico vem enfrentando nos \u00faltimos anos um quadro de deteriora\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento. Parcerias p\u00fablico-privadas e novos modelos de concess\u00e3o de ativos de infraestrutura contribuem para supera\u00e7\u00e3o do problema\u201d, enfatiza Robson Andrade.<\/p>\n
O investimento privado j\u00e1 corresponde a dois ter\u00e7os do montante investido em infraestrutura no pa\u00eds, mas ainda existe espa\u00e7o para amplia\u00e7\u00e3o. A CNI defende novos desenhos licitat\u00f3rios, como no caso das rodovias, com modelos de concess\u00f5es federais simplificados, voltados para a manuten\u00e7\u00e3o de trechos, com menos exig\u00eancias de investimentos e redu\u00e7\u00e3o de barreiras \u00e0 entrada de novos operadores.<\/p>\n
Investimentos precisam ser otimizados<\/p>\n
A CNI entende ser relevante que algumas estrat\u00e9gias de an\u00e1lise sejam adotadas para contribuir na efici\u00eancia log\u00edstica e na otimiza\u00e7\u00e3o dos investimentos no PAC:<\/p>\n
Governan\u00e7a: Aprimorar a governan\u00e7a dos empreendimentos de forma a contemplar os projetos de engenharia, cronogramas, or\u00e7amentos, fontes de financiamento e avalia\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n
Nessa etapa, tamb\u00e9m deveriam estar contempladas as necessidades de desapropria\u00e7\u00f5es, o encaminhamento das licen\u00e7as ambientais, a aloca\u00e7\u00e3o dos riscos do projeto entre os diferentes atores e a coordena\u00e7\u00e3o com os demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos intervenientes, seja para o equacionamento de interfer\u00eancias, seja para a coordena\u00e7\u00e3o de atividades, como no caso das desapropria\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
Fortalecer as equipes t\u00e9cnicas: Prover apoio e recursos para conceber, planejar, executar e acompanhar os projetos de infraestrutura, em termos de recursos humanos, softwares e equipamentos;<\/p>\n
Equil\u00edbrio contratual: Elaborar contratos que gerem para a empresa executora um retorno uniforme nas v\u00e1rias etapas da obra, de forma a evitar que a empresa realize a parte mais rent\u00e1vel do contrato para, em seguida, abandon\u00e1-lo, contribuindo na redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de obras paralisadas por \u201cabandono pela empresa\u201d;<\/p>\n
Controle interno: Fortalecer \u00f3rg\u00e3os de controle interno das institui\u00e7\u00f5es executoras, permitindo a identifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos problemas e facilitando a intera\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es. Com isso, os \u00f3rg\u00e3os de controle externo poderiam focar mais diretamente em garantir resultados melhores para os projetos;<\/p>\n
e Continuidade\/Descontinuidade do empreendimento: Considerar na an\u00e1lise a viabilidade econ\u00f4mica das obras (em execu\u00e7\u00e3o\/paralisadas), de modo a promover a devida otimiza\u00e7\u00e3o dos investimentos em infraestrutura.<\/p>\n
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