{"id":29405,"date":"2023-08-12T09:11:53","date_gmt":"2023-08-12T12:11:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2214368"},"modified":"2023-08-12T09:11:53","modified_gmt":"2023-08-12T12:11:53","slug":"especialistas-defendem-que-pac-deve-ter-medidas-para-evitar-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/08\/12\/especialistas-defendem-que-pac-deve-ter-medidas-para-evitar-corrupcao\/","title":{"rendered":"Especialistas defendem que PAC deve ter medidas para evitar corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira (11) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ser acompanhado de medidas efetivas de transparência e de integridade para que problemas graves das edições passadas do programa não se repitam.<\/p>\n

A avaliação é da organização Transparência Internacional – Brasil, que recomenda que o governo federal adote medidas como a promoção da transparência, o fortalecimento da governança das estatais e a criação e o fortalecimento de mecanismos de participação e controle social.<\/p>\n

Segundo a entidade, obras de infraestrutura implementadas nas fases anteriores do PAC estiveram associadas a esquemas de corrupção, que resultaram no aumento dos custos dos empreendimentos e da paralisação de obras.<\/p>\n

“As obras de infraestrutura são um importante vetor de desenvolvimento econômico e social para o país, além de serem capazes de promover direitos como o acesso ao saneamento, à educação e à saúde. Podem contribuir também com a transição ecológica, como aponta parte dos investimentos previstos no novo PAC. Porém, para que a iniciativa seja mais protegida de práticas de corrupção e para que possa contribuir efetivamente com a sustentabilidade social, ambiental e climática, são necessárias medidas mais adequadas de transparência e integridade”, diz a Transparência Internacional.<\/p>\n

Infraestrutura<\/strong>
A Confederação Nacional da Indústria considera que o governo acerta ao priorizar no novo PAC a retomada das obras de infraestrutura interrompidas. Segundo estudo da entidade, cerca de 4 em cada 10 obras públicas federais se encontravam paralisadas no país em 2022.<\/p>\n

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No entanto, a CNI considera que algumas estratégias de análise devem ser adotadas para contribuir na eficiência logística e na otimização dos investimentos no PAC, como o aprimoramento da governança dos empreendimentos, o fortalecimento de equipes técnicas e o fortalecimento de órgãos de controle interno das instituições executoras.<\/p>\n

Segundo o presidente da entidade, Robson Andrade, as paralisações ocorrem de modo geral por problemas de gestão e governança.<\/p>\n

“O Brasil investe pouco em infraestrutura e parte do que investe acaba preso em obras paralisadas, que consomem recursos e não trazem benefícios para a economia ou para a população. As paralisações não são necessariamente consequência da complexidade dos empreendimentos, mas de falhas básicas na forma como o setor público executa seus projetos de infraestrutura”, avalia Andrade.<\/p>\n

A inclusão das obras paralisadas no Novo PAC também é considerada essencial pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), pois significará investimento em mobilidade urbana, rodovias e ferrovias. “Apoiamos a retomada do programa, inclusive os eixos que mostram a preocupação do governo com a sustentabilidade, e vamos acompanhar para garantir a entrega das obras, bem como a continuidade dos investimentos em infraestrutura, diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia<\/p>\n

Ao participar do evento de lançamento do PAC, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, considerou o programa como um grande instrumento para reativar o setor de infraestrutura e para reduzir as desigualdades sociais do Brasil. “O caminho para o país crescer é enfrentando as desigualdades, com a construção de habitação decente, melhoria da educação, da saúde e do sistema de transporte. E o PAC vai nessa direção, não são só obras para a infraestrutura econômica, são obras para a estrutura social também”.<\/p>\n

O Novo PAC tem previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, sendo que R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O Programa apresentado pelo governo prevê medidas institucionais como o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessões e PPPs, incentivos à transição ecológica, expansão do crédito e incentivos econômicos.<\/p>\n

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